Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 039/2016 - Processo nº 5.746/2016

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de Consumo (água sanitária, álcool etílico, detergente, pá para lixo e outros), tendo por vencedora a(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menor preço para os itens: item 01 no valor unitário de R$ 39,60, item 08 no valor unitário de R$ 76,70, item 10 no valor unitário total de R$ 169,70, item 26 no valor unitário de R$ 5,80, item 41 no valor unitário de R$ 16,99, 2) COMERCIAL T & C LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.527.705/0001-50, menor preço para os itens: item 02 no valor unitário R$ 6,37, item 09 no valor unitário de R$ 8,25, item 12 no valor unitário de R$ 56,90, item 15 valor unitário de R$ 3,35, item 16 no valor unitário de R$ 3,53, item 20 no valor unitário de R$ 2,78, item 25 no valor unitário de R$ 32,86, item 31 no valor unitário de R$ 8,74, 3) SIMÉIA A H M MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, menor preço para os itens: item 03 no valor unitário R$ 6,90, item 04 no valor unitário de R$ 12,60, item 05 no valor unitário de R$ 7,95, item 06 no valor unitário de R$ 3,43, item 07 no valor unitário de R$ 8,85, item 11 no valor unitário de R$ 11,85, item 13 no valor unitário de R$ 4,70, item 14 no valor unitário de R$ 32,85, item 19 valor unitário de R$ 12,79, item 21 no valor unitário de R$ 14,90, item 22 no valor unitário de R$ 5,33, item 23 no valor unitário de R$ 4,60, item 24 no valor unitário de R$ 8,60, item 27 no valor unitário de R$ 79,50, item 28 no valor unitário de R$ 5,65, item 29 no valor unitário de R$ 8,85, item 30 no valor unitário de R$ 57,00, item 36 no valor unitário de R$ 27,75, item 37 no valor unitário de R$ 67,55, item 38 no valor unitário de R$ 10,88, item 39 no valor unitário de R$ 25,50, item 40 no valor unitário de R$ 17,70,  4) FACIL TENDTUDO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.907.486/0001-08, menor preço para os itens: item 17 no valor unitário R$ 7,50, item 18 no valor unitário de R$ 9,00, item 32 no valor unitário de R$ 4,79, item 33 no valor unitário de R$ 36,85, item 34 no valor unitário de R$ 9,00, item 35 no valor unitário de R$ 75,70, item 42 no valor unitário de R$ 17,75.

Corumbá / MS 25 de Maio de 2016.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 032/2016 - Processo nº. 2.083/2016             

Órgão: Fundação de Turismo do Pantanal. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando Contratação de empresa para fornecimento de hospedagem com café da manhã, tendo sido o procedimento declarado por Deserto.

Corumbá / MS 25 de Maio de 2016.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2015 - PROCESSO Nº 30.116/2015 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO(CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P-13 E P-45).

OBJETO: Cláusula Primeira: Constitui objeto deste termo Aditivo a alteração do subitem 2.1 do item 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, com o realinhamento dos preços no importe de 3,8% (três virgula oito por cento) do preço do Gás Liquefeito de Petróleo(GLP) P - 13 e P - 45, passando o valor unitário de cada item a ser o de R$ 66,40(sessenta e seis reais e quarenta centavos) para o Gás GLP 13, e de R$ 237,70 (duzentos e trinta e sete reais e setenta centavos) para o Gás GLP 45. Em virtude do reajuste aplicado pelo governo federal e conforme os documentos juntados às fls. 251/254 dos autos nº 30.116/2015 - Pregão Presencial nº 074/2015. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Base Legal: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2016.

ASSINAM: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Farid Abdel Hag Muhamad Mustafa.

Extrato do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n.º 09/2016 - Processo nº 7.209/2016.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Nilton Grey Otto Lins.

Objeto: Locação de imóvel localizado à Rua Major Gama nº 782 e 786 - Bairro Centro, neste município de Corumbá-MS, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Saúde da Mulher “Dr. Nicolau Fragelli” e do Centro de Referência em DST/AIDS “Dr. João de Brito.

Valor Global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); Valor mensal: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 - Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.302.103.2680 - Gerenc. Das Ações da Média e Alta Complexidade - 25.91.10.305.103.2673 - Gerenc. Das Ações do Programa Nac. HIV/AIDS e outras DST’s - 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

Data da Assinatura: 04/05/2016.

Amparo Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei nº. 8.245/91 e a Lei Federal nº. 4.320/64.

Assinam: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva - Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Nilton Grey Otto Lins.

Extrato da Carta Contrato nº.41/2016-SMS

Processo nº. 50.197/2014 Pregão Presencial nº. 070/2015 -Município de Corumbá  e a empresa DIMENSÃO COM. ART. MÉDICO HOSP. LTDA CNPJ 03.924.435/0001-10

Objeto:  Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo  n°. 50.197/2014 e o Pregão Presencial n°.070/2015 - SMS.

VALOR: O valor do presente Termo da Carta Contrato é de R$   98.690,00  (Noventa e oito mil  seiscentos e noventa reais) Empenho 670, 671, 672, e 673/2016.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

10.303.0103.2688 - Gerenciamento da Ass. Farmacêutica/ Prisional

3.3. 90.32.00 - Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita

3.3.90.32.19 - Medicamentos e Materiais Médico-Hospitalares

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

3.3.90.30.09 - Material Farmacológico

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura:  19/ 05 /2016.

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DIMENSÃO COM. ART. MÉDICO HOSP. LTDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014

Processo nº 6397/2014. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ. CNPJ Contratado: 02.125.925/0001-94. Contratado - COLETTO ENGENHARIA LTDA - Objeto: execução de obra/ serviços de implantação de pavimentação de blocos de concreto sextavados em diversas vias no Município de Corumbá-MS (lote-01/parte norte). FICA A EMPRESA COLETTO ENGENHARIA LTDA, ESTABELECIDA NA RUA DA LIBERDADE, NA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS, INSCRITA NO CNPJ 02.125.925/0001-94, AUTORIZA A REINICIAR OS SERVIÇOS CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO OBJETO DO CONTRATO. Data de Assinatura: 14/03/2016. Assina: Gerson da Costa Melo - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa COLETTO ENGENHARIA LTDA.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

Contrato Administrativo n° 016/2014, Processo - 6397/2014

Objeto: execução de obras/serviços de implantação de pavimentação de blocos de concreto sextavados em diversas vias (lote-02) no Município de Corumbá-MS. Contratada: PERFIL CONSTRUTORA LTDA. Pelo presente instrumento de Termo de Rescisão Contratual, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu Secretário GERSON DA COSTA MELO, e a empresa PERFIL CONSTRUTORA LTDA, já qualificada anteriormente nos autos anuem em rescindir o contrato entre eles firmado nos seguintes termos: Fica rescindido amigavelmente o contrato administrativo n° 016/2014, sem ônus para as partes contratantes na forma do inciso II do art. 79 c/c com o inciso XIV do art. 78 ambos da Lei 8666/93 conforme  justificativa apresentado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Data da Assinatura: 24/05/2016. Assina: Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/ Empresa - Perfil Construtora Ltda.

Aviso de Licitação.

Convite nº 09/2016 - Processo nº 5819/2016. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: contratação  de  empresa  de  engenharia para execução de obra/serviços de recuperação do Guarda Corpo da Ladeira da Rua 21 de Setembro no bairro Cervejaria no município de Corumbá-MS. Abertura: 09/06/2016 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 25 de maio de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Aviso de Licitação.

Convite nº 10/2016 - Processo nº 6580/2016. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: contratação  de  empresa  de  engenharia para execução de obra/serviços de drenagem para águas pluviais na Ladeira do Tamengo no bairro Dom Bosco município de Corumbá-MS. Abertura: 10/06/2016 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 25 de maio de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Aviso de Licitação.

Convite nº 12/2016 - Processo nº 13730/2016. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: contratação  de  empresa  de  engenharia para execução de obra/serviços de construção de 450 gavetas para o Ossuário no Cemitério Nelson Chamma no município de Corumbá-MS. Abertura: 09/06/2016 às 10:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 25 de maio de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 14/2016 - Processo nº 14182/2016. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de Pavimentação Asfáltica na Rua Pernambuco no trecho entre as Ruas Alan Kardec e Marechal Floriano e na Rua Joaquim Wenceslau de Barros entre as Ruas Edú Rocha e Ciríaco de Toledo no município de Corumbá-MS. Abertura: 15/06/2016 às 09:00 horas. local: prefeitura municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 25 de maio de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior  - Presidente da CPL.

EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo nº 10.541/2015 -  CONVÊNIO Nº 002/2015

O Município de Corumbá - MS, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que ratificou o processo de repasse financeiro vistas ao custeio de despesas com a contratação de educadores, em favor de CRIPAM - Casa de Recuperação Infantil “Padre Antônio Muller”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.841.429/0001-74, no valor de R$ R$ 21.743,74 (Vinte e um mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos).

Base Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Municipal N° 2.087/08 e Decreto Municipal Nº 635/09.

Corumbá MS, 25 de Maio de 2.016.

Assina: Roseane Limoeiro da Silva Pires-Secretária Municipal de Educação.