Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.                                                                                

Licitação: Pregão Presencial nº 104/2015 - Processo nº 24.791/2015.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção e impressão de apostila – Prontuário SUAS – para atender a proteção social básica e especial.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 11 de dezembro de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 27 de novembro de 2015.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras – Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Aviso de resultado de repetição de licitação.

Convite nº 19/2015 - Processo nº 24.758/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Produção Rural.

A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em Poços Artesianos e Semi-Artesianos, retirada e colocação de Bomba D’água, roçada das instalações, nos Assentamentos da Zona Rural do município de Corumbá-MS, resultou em certame frustrado.

Corumbá /MS, 25 de novembro de 2015.

(a)Carlos Alberto Monaco Junior/Presidente da CPL.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Serviços Funerários Nº 118/2014– Processo nº 30.026/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Funerária Cristo Rei LTDA - ME

Objeto: Fica prorrogado o presente Contrato Administrativo nº 118/2014, por mais 12 (doze) meses, contados do encerramento inicialmente estipulado, conforme justificativa apresentada pela Secretaria retrocitada (fls. 153/154) e parecer jurídico (fls. 156/157) constantes nos autos, os quais considerar-se-ão parte integrante deste termo aditivo e respaldo legal no art. 57, II da lei nº 8.666/93.

Data da Assinatura: 26/11/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde e Funerária Cristo Rei LTDA - ME.

Extrato ao Contrato Administrativo Prestação de Serviços de Cartório do 2º Oficio nº 20/2015 – Processo nº 37.858/2015.

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Secretaria Municipal de Governo/FMIS e CLÓVIS DIAS DE SOUZA – REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO DA COMARCA DE CORUMBÁ – MS (Cartório do 2º Ofício).

Objeto: Contratação do Cartório do 2º Oficio para fornecimento de certidões e autenticações de documentos para atender ao Projeto “Casamento Comunitário"

Base Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, face ao que consta no processo administrativo acima identificado.

Valor: R$8.690,00 (Oito mil seiscentos e noventa reais).

Vigência: 30 (trinta) dias a contar da data do presente instrumento.

Secretaria Municipal de Governo

27.00 – Secretaria Municipal de Governo

27.92 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais

27.92.08.244.0103.4.040 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data: 25/11/2015

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula/Secretário Municipal de Gestão Pública conforme Resolução/Segov nº 02/2015 de 19/11/2015 publicado em 23/11/2015 e Portaria “P” nº 405/2015 publicado em 26/11/2015 e Gláucia do Valle Pereira Paiva – Tabeliã de Notas e Oficial Substituta/Registro Civil das Pessoas Naturais da 1º Circunscrição da Comarca de Corumbá – MS – (Cartório do 2º Ofício).

EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.797/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2014

O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Governo, torna público para conhecimento de todos os interessados, que frente ao princípio da auto tutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmulas 346 e 473 do STF), com fulcro no art. 49 da Lei n° 8.666/93 e alterações.

RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório nº 8.797/2014, que originou o Pregão Presencial nº 134/2014, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção, reparo, conservação em sistema, periféricos e equipamentos de transmissão e retransmissão de sinais de TV.

Data: 24/11/2015.

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula conforme Resolução/Segov nº 02/2015 de 19/11/2015 e Portaria “P” nº 405/2015 publicado em 26/11/2015 – Secretaria Municipal de Governo.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Prestação de Serviços Técnicos de Informática nº 06/2014 Processo nº 27.162/2013.

Partes: Município de Corumbá, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EDUCAÇÃO E FAZENDA E PLANEJAMENTO e a Empresa líder do Consórcio I3P Empresa-RCM INFORMÁTICA LTDA-EPP.

Objeto: Pelo presente 4º Aditivo o Município de Corumbá, representado pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, Assistência Social e Cidadania, Educação e Fazenda e Planejamento, através dos seus titulares e a empresa líder do Consórcio I3P, RCM Informática LTDA-EPP, através dos seus titulares já qualificados, resolvem de comum acordo, com base no art.57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, prorrogarem até o dia 07 de dezembro de 2015 o contrato nº 06/2014 entre as partes celebrado, mantendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Data: 05/10/2015.

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Gestão Pública; Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; Sra. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal De Educação; Sra. Emilene Pereira Garcia – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e a Empresa RCM INFORMÁTICA LTDA-EPP – Empresa líder do Consórcio I3P representado por Christiano Brito de Moraes.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 100/2015

ORGÃO: Fundação de Cultura de Corumbá.

OBJETO: contratação de empresa especializada em confecção, com fornecimento de material e mão de obra, para confeccionar as roupas e fornecer os acessórios a serem utilizados na apresentação do espetáculo adulto e infantil da Oficina de Dança. A Fundação de Cultura de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 100/2015 - Processo Administrativo n° 41.734/2015 e adjudica a empresa: MALO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.053 de 26/11/2015 pág. 54 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 828 de 26/11/2015 pág. 01.

Ordenador de Despesas: JOILSON SILVA DA CRUZ – Diretor Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá.

Corumbá / MS, 27 de Novembro de 2015.