EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL Nº 01/2015. PROCESSO Nº 49.855/2014.

 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e VIAÇÃO CIDADE CORUMBÁ LTDA.

OBJETO: Cláusula Primeira: Constitui objeto contratual o fornecimento mensal de vales-transportes rodoviário municipal no percurso residência/trabalho /residência no município de Corumbá-MS aos servidores da Secretaria Municipal de Educação.

Cláusula Sexta: Pelo fornecimento dos Vales Transportes a contratante pagará o valor estimado de R$18.000,00(dezoito mil reais) mensais totalizando no prazo de 06(seis) meses o valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).

Cláusula Oitava: Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0103.2594 – Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação.

24.91.12.361.0103.2581 – Manutenção do ensino fundamental – 40%.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei 8.666/93, em seu art. 25 e 26.

 DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.

ASSINAM: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Youssef Ali Younes – Viação Cidade Corumbá Ltda.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 071/2015

ORGÃO: Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Tintas para Demarcação Viária). A Agência Municipal de Trânsito e Transporte, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 071/2015 - Processo Administrativo n° 14.301/2015 e em favor da(s) empresa(s): 1) SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP, inscrita no NPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, 2) JR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.952.054/0001-07, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.003 de 14/09/2015 pág. 45 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 780 de 14/09/2015 pág. 02.

Ordenador de Despesas: ALEXANDRE DO CARMO TAQUES VASCONCELLOS – Diretor Presidente da AGETRAT.

Corumbá / MS 26 de Outubro de 2015.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 080/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Instalação de Condicionadores de Ar. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 080/2015 - Processo Administrativo n° 1.369/2015 em favor da(s) empresa(s): 1) WALTER CORREA DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.016.864/0001-76, 2) REFRIGERACAO PANTANAL LTDA - EPP, inscrita no NPJ/MF sob nº 15.493.588/0001-30, 3) REFRIPAR COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.772.299/0001-28, 4) VERSATIL COMERCIO REPRESENTACAO & SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.663.596/0001-84, 5) AR REFRIGERACAO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.409.288/0001-31, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.017 de 02/10/2015 pág. 68 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 793 de 02/10/2015 pág. 04

Ordenador de Despesas:Roseane Limoeiro da Silva Pires-Secretária Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 26 de Outubro de 2015.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 093/2015 - Processo nº 31.526/2015.

Objeto: Aquisição de combustível (Gasolina comum e Óleo Diesel S10) na cidade de Campo Grande/MS.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 11 de novembro de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 26 de outubro de 2015.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras.

RATIFICAÇÃO DA PARALISAÇÃO DO Contrato Administrativo Nº 001/2015/SEGESP Processo nº 7269/2013.

Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de infraestrutura completa de rede digital de transmissão de dados, para interligação de órgãos da administração pública municipal e localidades rurais (assentamentos) distribuídos no território do Município de Corumbá, incluindo o fornecimento de equipamentos e serviços necessários.

O Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Gestão Pública ratifica a paralisação da execução da obra objeto do CONTRATO Nº 001/2015/SEGESP, Processo Administrativo Nº 7269/2013, pelo prazo de 70 (setenta) dias, contados a partir desta publicação, por questão de ordem técnica conforme Termo de Paralisação assinado pela parte gestora do contrato e o Consórcio IMAGETECH-MULTIWAY em 19/10/2015.

Assina: Camila Campos de Carvalho Faro/Secretária Municipal de Gestão Pública em Exercício.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Nº 015/2014 PROCESSO Nº 21.528/2.013 .

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a Associação dos Produtores dos Assentamentos de Corumbá.

OBJETO: Cláusula Primeira: Fica alterada a cláusula décima primeira do contrato Administrativo nº 016/2014, prorrogando-se o seu prazo por mais 30(trinta) dias, conforme justificativa apresentada pela Secretaria municipal de educação e Parecer jurídico de fls. 465 a 468 constantes nos autos, a qual considerar-se-á parte integrante deste termo aditivo. Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 23 de setembro de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Associação dos Produtores dos Assentamentos de Corumbá.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Nº 016/2014 PROCESSO Nº 21.528/2.013 .

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a Associação dos Trabalhadores rurais dos Assentamentos Tamarineiro II e Paiolzinho.

OBJETO: Cláusula Primeira: Fica alterada a cláusula décima primeira do contrato Administrativo nº 016/2014, prorrogando-se o seu prazo por mais 30(trinta) dias, conforme justificativa apresentada pela Secretaria municipal de educação e Parecer jurídico de fls. 465 a 468 constantes nos autos, a qual considerar-se-á parte integrante deste termo aditivo. Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 23 de setembro de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Associação dos Trabalhadores Rurais dos Assentamentos Tamarineiro II e Paiolzinho.