Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Presencial nº 094/2015 - Processo nº 10.154/2015.

Objeto: Aquisição de equipamentos para sistema de segurança para atender as unidades de ensino da reme (hd sata 1,5 tb, computador desktop, tv led 42”, cabo coaxial e outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 13 de novembro de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 27 de outubro de 2015.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras.

Aviso de Repetição Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 064/2015 - Processo nº 39.619/2014.

Objeto: Contratação de Empresa especializada para o serviço de confecção de próteses dentaria com fornecimento de material, para atender o projeto prótese nas águas.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 13 de novembro de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 27 de outubro de 2015.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras.

TERMO DE REVOGAÇÃO

Tomada de Preços: 19/2015 – Processo: 11.518/2015

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de ampliação e readequações do portal da cidade de Corumbá ms no bairro Prevesul.

Com fundamento no art. 49 da Lei nº 8666/93 e demais princípios que regem o procedimento licitatório e a atuação da administração pública, em especial o princípio da autotutela, no qual preconiza a revisão dos atos praticados pela Administração Pública a qualquer momento (Súmula 473 do STF), é que esta SMIHSP declara a revogação da Tomada de Preço nº 19/2015, tornando, por conseguinte, sem efeitos os atos decorrentes da mesma e determinando o arquivamento do processo epigrafado. A presente revogação na Prefeitura Municipal de Corumbá, sequer chegou a ser realizada a presente licitação, uma vez que não acudiu interessados (licitação deserta), não acarretando qualquer prejuízo às participantes, tendo em Vista razões de interesse público, decorrente de fato superveniente, notadamente em relação á área do local de execução da obra que ainda não fora desapropriada.

Data da Assinatura: 26/10/2015.

Assina: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA - Nº 006/2015

Processo: 42.448/2015

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e Sindicato Rural de Corumbá.

Objeto: O presente Convênio tem por objeto o repasse de auxilio financeiro, visando assegurar a realização do evento denominado Feira Agropecuária do Pantanal – FEAPAN 2015, a ser realizada entre os dias 29/10/2015 e 01/11/2015.

Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.50.41.00 – Contribuições.

Data: 26/10/2015

Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações, Decreto nº635, de 15 de Julho de 2009 e disposições contidas nos autos do processo administrativo nº 27.959/2015.

Assinam: Sr. Joilson Silva da Cruz – Fundação de Cultura de Corumbá e Sr. Luciano Aguilar Rodrigues Leite – Sindicato Rural de Corumbá.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº. 793 de 02/10/2015, Pág. 04, Diário Oficial nº. 9.017 de 02/10/2015, Pág. 68.

Retifica–se por incorreção referente ao Processo n° 27.959/2015, Convênio nº. 05/2015, entre a Fundação de Cultura de Corumbá e Associação de Mulheres Organizadas Reciclando o Peixe – AMORPEIXE.

Onde se lê: Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.

Leia se: Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e Associação de Mulheres Organizadas Reciclando o Peixe – AMORPEIXE.

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Presencial nº 095/2015 - Processo nº 29.835/2015.

Objeto: Contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação para fornecimento de software abrangendo a implantação, migração de arquivos, treinamento, suporte técnico e licença de uso.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 12 de novembro de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 27 de outubro de 2015.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - SEGESP.

Extrato do Contrato Administrativo de Serviços de Reforma em Conjuntos Semafóricos nº 007/2015 – AGETRAT/SMIHSP

Processo nº 33394/2015 – Convite nº 018/2015

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a empresa Central Via Sinalização e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 18.393.533/0001-46.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma em conjuntos semafóricos no Município de Corumba´-MS.

Valor Global: R$ 45.485,81 (Quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos)

Vigência: 90 (noventa) dias                                                                                                

Dotação Orçamentária: 31.92 – Agência Municipal de Trânsito e Transporte 26.452.0103 – PROCIDADÃO – CORUMBÁ

4192 – Aparelhamento e Operacionalização do Sistema de Atividades de Trânsito.

33.90.39-00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa jurídica

0171 – Fonte de Recurso

Data da Assinatura:

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos- Diretor Presidente da Agetrat e Sr. José Joaquim da Silva Filho,neste ato representando a Empresa Central via Sinalização e Serviços Ltda.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Presencial nº 096/2015 - Processo nº 18.920/2015.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguros de pessoas para atender os passageiros, terceiros e condutores que utilizam o transporte escolar.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 16 de novembro de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 27 de outubro de 2015.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 088/2015 - Processo nº. 27.322/2015                                                     

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. «Pregao_NomeSetores»O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamento (acetato de abiraterona 250mg) para atender demanda decorrente de Decisão Judicial, tendo sido o procedimento declarado por Deserto.

Corumbá / MS 27 de outubro de 2015.

Wesllen Strauss Leandro Gomes «Pregao_NomePregoeiro» - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 01/2015. Processo: 7269/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de infraestrutura completa de rede digital de transmissão de dados, para interligação de órgãos da administração pública municipal e localidades rurais (assentamentos) distribuídos no território do Município de Corumbá, incluindo o fornecimento de equipamentos e serviços necessários.

O município de Corumbá/Secretaria Municipal de Gestão Pública declara a paralisação da execução da obra/objeto do Contrato nº 01/2015/SEGESP,Processo Administrativo nº 7269/213,pelo prazo de 70(setenta) dias, contados a partir desta publicação, por questão de ordem técnica , obedecendo-se os limites previstos nos artigos 8º,parágrafo único,art.26 e art.70,§ 5º,todos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 19/10/2015.

Assinam: Luiz Felipe Dorileo Gomes da Silva – Superintendência de Tecnologia e Informação / Arthur Affonso de Barros Marinho – Imagetech Tecnologia em Informática Ltda.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 082/2015

ORGÃO: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON.

OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Cadeira Giratória, Longarina, Mesa, Armário, Dispositivo Automático Distribuidor de Senha e Outros). A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 082/2015 - Processo Administrativo n° 23.240/2015 em favor da empresa: SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.025 de 15/10/2015 pág. 58 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 801 de 15/10/2015 pág. 03.

Ordenador de Despesas:Andréa Cabral Ulle – Diretora Presidente/PROCON

Corumbá-MS, 26 de Outubro de 2015.

Aviso de Ratificação

Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação

Processo: 37.858/2015
RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 24, inciso VIII da Lei 8.666/93 e suas alterações para contratação do Cartório do 2º Ofício (CLÓVIS DIAS DE SOUZA) inscrito no CNPJ: 03.552.676/0001-86 no valor de R$ 8.690,00 (Oito mil seiscentos e noventa reais).

Base Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, face ao que consta no processo administrativo acima identificado.

Valor: R$ 8.690,00 (Oito mil seiscentos e noventa reais).

Vigência: 30 (Trinta) dias a contar da assinatura do contrato.

Secretaria Municipal de Governo

27.00 – Secretaria Municipal de Governo

27.92 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais

08.244.0103.4.040 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Ficha: 1120

Assina: Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 006/2015 - Processo nº. 15301/2015

PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Stark Ferreira Campos.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Auxiliar de Serviços Operacionais I, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

VALOR MENSAL: R$ 792,15 (Setecentos e Noventa e Dois reais e Quinze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.104 – 4180 – Gerenciamento da Política de Infraestrutura – Recursos: 31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado; DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 26/10/2015.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos Stark Ferreira Campos – Contratado.