TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 078/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos (Ampicilina, Escopolamina, Ceftriaxona, Clopidogrel, Cloranfenicol, Enoxaparina Sódica, Glucagon, Sulfato de Amicacina, Flumazenil, Dipirona Sódica e Outros) para Atender as Necessidades da UPA José Abílio Maciel de Barros. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 078/2015 - Processo Administrativo n° 17.839/2014 em favor da(s) empresa(s): 1) CIRURGICA MS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.656.587/0001-45, 2) DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.520.829/0001-40, 3) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.734.671/0001-51, 4) DIMENSAO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.924.435/0001-10, 5) ANGAI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.217.590/0001-60, 6) STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.995.371/0001-50, 7) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 67.729.178/0004-91, 8) DELTA MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.835.955/0001-70, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.015 de 30/09/2015 pág. 54, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 791 de 30/09/2015 pág. 10/11, Diário Oficial da União nº 187 de 30/09/2015 – pág. 212/213 e Jornal Correio do Estado do dia 30/09/2015 pág.2.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 28 de Outubro de 2015

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 066/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo.

OBJETO: Aquisição de 01(um) veículo automotor tipo van (0) km. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 066/2015 - Processo Administrativo n° 13.446/2015 em favor da empresa: ENZO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.950.849/0001-40, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.993 de 28/08/2015 pág. 41 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 770 de 28/08/2015 pág. 04.

Ordenador de Despesas:Marcio A. Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS, 28 de Outubro de 2015.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Presencial nº 097/2015 - Processo nº 4.722/2015.

Objeto: Aquisição de brinquedos didáticos (conjunto de bonecas, conjunto de fantoches, conjunto de bolas, casinha de boneca e outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 16 de novembro de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 28 de outubro de 2015.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - SEGESP.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Tomada de Preços nº 24/2015 - Processo nº 19.905/2015. Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá, visando à Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços elétricos com disponibilização de toda infraestrutura para realização dos eventos da programação da Fundação de Cultura de Corumbá no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa ELETRO CORUMBÁ ELETRIFICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.690.633/0001-79.

Corumbá-MS, 28 de outubro de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 031/2014 – Processo nº 9.127/2014.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Srª Ordália Odete da Rocha Fernandes.

Objeto: Aditar o Contrato de Locação PGM nº 031/2014, de modo a SUPRIMIR na ordem de 10% o valor da presente locação. Assim o valor da locação passará a ser de R$ 1.900,49 (um mil e novecentos reais e quarenta e nove centavos), pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

Data da Assinatura: 28/10/2015.

Assinam: Secretária Municipal de Saúde – Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi e a Srª. Ordália Odete da Rocha Fernandes.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Nº 049/2014 – Processo nº 31.926/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Jorge José Katurchi.

Objeto: Aditar o Contrato de Locação PGM nº 049/2014, de modo a SUPRIMIR na ordem de 10% o valor da presente locação. Assim o valor da locação passará a ser de R$ 3.850,70 (três mil oitocentos e cinquenta reais e setenta centavos), pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

Data da Assinatura: 28/10/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Jorge José Katurchi.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Empresa de Transporte nº 048/2014 – Processo nº 7.503/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Nei Lourenço de Freitas Costa - EPP.

Objeto: Fica suprimido do valor contratual constante da cláusula 5.1.6 do Contrato Administrativo nº 048/2014, o quantum de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), perfazendo o percentual de 25% do valor inicialmente contratado, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde às fls. 174/175, a qual considerará parte integrante deste instrumento.

Data da Assinatura: 28/10/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Nei Lourenço de Freitas Costa – EPP.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá Edição n° 411 de 07/03/2014, Pág. 02 / Diário Oficial do Estado n° 8630 de 07/03/2014, Pág.44 e Jornal Correio do Estado de 10/03/2014, Pág.05.

Retifica–se por incorreção o Extrato do 2º Termo de Apostila contrato de prestação de serviços de publicidade e propaganda Contrato nº 27/2013 do processo nº 47.060/2012. Onde se lê: Segundo Termo de Apostila

Leia se: Primeiro Termo de Apostila.

Extrato do Quarto Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Publicidade e Propaganda nº 28/2013- Processo nº 47.060/2012.

Contratado: Agilitá Propaganda e Marketing Ltda

Objeto do Apostilamento: a Secretaria Municipal de Governo faz registrar a atualização no Quarto Termo de Apostila ao Contrato Administrativo nº 28/2013, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, passando a constar a seguinte redação:

Os serviços destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação (24.00)- Fundo Municipal de Educação (24.92) no valor de R$ 42.562,50 (Quarenta e Dois Mil Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) ficam remanejados para a Secretaria Municipal de Governo (27.00)- Secretaria Municipal de Governo (27.10)- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo (27.10.04.122.102.4020).

Os serviços destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (23.00)- Fundo Municipal de Assistência Social (23.92) no valor de R$ 15.500,00 (Quinze Mil e Quinhentos Reais) ficam remanejados para a Secretaria Municipal de Governo (27.00)- Secretaria Municipal de Governo (27.10)- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo (27.10.04.122.102.4020).

Os serviços destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde (25.00)- Fundo Municipal de Saúde (25.91) no valor de R$ 31.250,00 (Trinta e Um Mil Duzentos e Cinquenta Reais) ficam remanejados para a Secretaria Municipal de Governo (27.00)- Secretaria Municipal de Governo (27.10)- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo (27.10.04.122.102.4020).

Corumbá/MS, 27/10/2015

Assinam: - Sr. Márcio Aparecido Cavasana da Silva (Secretário Municipal de Governo), Deisiane Pires Americo Rodrigues da Silva ( Respondendo pela Secretaria Municipal de Saúde), Roseane Limoeiro da Silva Pires (Secretária Municipal Educação), Mabel Marinho Sahib Aguiar (Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania).

Extrato do Segundo Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Publicidade e Propaganda nº 27/2013- Processo nº 47.060/2012.

Contratado: Íris Comunicação e Arte Ltda

Objeto do Apostilamento: a Secretaria Municipal de Governo faz registrar a atualização no Segundo Termo de Apostila ao Contrato Administrativo nº 27/2013, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, passando a constar a seguinte redação:

Os serviços destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação (24.00)- Fundo Municipal de Educação (24.92) no valor de R$ 51.187,50 (Cinquenta e Um Mil Cento e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) ficam remanejados para a Secretaria Municipal de Governo (27.00)- Secretaria Municipal de Governo (27.10)- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo (27.10.04.122.102.4020).

Os serviços destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (23.00)- Fundo Municipal de Assistência Social (23.92) no valor de R$ 24.500,00 (Vinte e Quatro Mil e Quinhentos Reais) ficam remanejados para a Secretaria Municipal de Governo (27.00)- Secretaria Municipal de Governo (27.10)- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo (27.10.04.122.102.4020).

Corumbá/MS, 27/10/2015

Assinam: - Sr. Márcio Aparecido Cavasana da Silva (Secretário Municipal de Governo), Roseane Limoeiro da Silva Pires (Secretária Municipal Educação), Mabel Marinho Sahib Aguiar (Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania).