TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 083/2015

ORGÃO: Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Placas de Sinalização Viária com Parafusos para Fixação de Poste de Madeiras. A Agência Municipal de Trânsito e Transporte, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 083/2015 - Processo Administrativo n° 19.988/2015 e em favor da empresa: CENTRAL VIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.395.533/0001-46, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.023 de 13/10/2015 pág. 35 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 799 de 13/10/2015 pág. 04.

Ordenador de Despesas: ALEXANDRE DO CARMO TAQUES VASCONCELLOS – Diretor Presidente da AGETRAT.

Corumbá / MS 29 de Outubro de 2015.

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 007/2009 – Processo nº 33.839/2008.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Srª. Jacira Benedita Freire de Barros.

Objeto: Aditar o Contrato de Locação PGM nº 07/2009, de modo a SUPRIMIR na ordem de 10% o valor da presente locação. Assim o valor da locação passará a ser de R$ 3.111,68 (três mil cento e onze reais e sessenta e oito centavos), pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

Data da Assinatura: 29/10/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a Srª Jacira Benedita Freire de Barros.

QUARTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 028/2014

Objeto – Obra/Serviços de Micro Drenagem de águas pluviais, localizado na Rua José Fragelli entre as ruas Pará e Rua Rio Grande do Sul e Rua Rio Grande do Sul entre as ruas José Fragelli e Rua Edu Rocha, No Município de Corumbá-MS.

Contratada: Itaoca Projetos e Construções Ltda.

Pelo presente instrumento 4º Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, através da Secretaria municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, representada pelo secretário, Gerson da Costa Melo, e a empresa Itaoca Projetos e Construções Ltda, já qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira – O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência/execução do instrumento em mais 90(noventa) dias contados do encerramento do prazo estipulado anteriormente, em virtude da justificativa e documentos constantes ás fls. 299/300 do processo n° 27.990/2014- Tomada de Preços n° 10/2014.

Cláusula Segunda – As Partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira – O presente Termo aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 29/10/2015.

Assina:– Gerson da Costa Melo Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos / Empresa Itaoca Projetos e Construções Ltda.

SÉTIMO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 010/2013. Processo: 14.842/2013

Contratada: COLETTO ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Obra/Serviços de construção da Praça de Esporte, no Bairro Jardim dos Estados, no Municipio de Corumbá. Contratada:COLETTO ENGENHARIA LTDA

Cláusula Primeira – Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, com reflexos no prazo de execução de seu objeto, por mais 03 (três) meses. Cláusula Segunda – As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. CláusulaTerceira – O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Data da Assinatura: 28/10/2015.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa COLETTO ENGENHARIA LTDA.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 015/2014. Processo: 6.397/2014. Objeto: Obras/Serviços de implantação em pavimentação com lajotas de concreto sextavados em diversas vias de Corumbá.

O município de Corumbá/MS, declara a paralisação dos Serviços.

Por ordem e interesse desta administração, o objeto do contrato supra mencionado, deverá ficar temporariamente paralisados a partir da presente data, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Justifica-se esta paralisação por contingenciamento orçamentário nesta SMIHSP.

Processo: n° 6397/2014

Data da Assinatura: 01/10/2015.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa Coletto Engenharia Ltda.

Extrato da Carta Contrato nº. 43/2015/SMS                            

Processo nº. 176/2015 –Município de Corumbá e a empresa MSR EXPRESS MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA-EPP.

Objeto: Aquisição de materiais de ordem judicial para atender os serviços da Secretaria Municipal de Saúde processo nº. 176/2013 – Art. 24, inciso IV da lei Federal nº. 8666/1993.

VALOR DA ORDEM

 O valor total da Carta Contrato é de R$ 14.685,00 (Quatorze mil seiscentos e oitenta e cinco reais ); conforme empenho nº. 1713/2015.

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.304.103.2681-Gerenciamento da política Municipal de Saúde.

33.90.32.00 – Material , bem ou serviço para distribuição gratuita

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

 Data da Assinatura: 08/ 09 /2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MSR EXPRESS MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA-EPP.

Extrato da Carta Contrato nº. 36/2015/FCC

Processo nº. 17.467/2015 Pregão Presencial nº. 36/2015

Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa J.M.NEIVA-ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos que ocorrerão através da Fundação de Cultura de Corumbá.

Valor da Ordem: O valor total da Carta Contrato é de R$ 7.000,00 (sete mil reais); conforme empenho nº. 387/2015.

PRAZO DE ENTREGA: 30/10/2015

VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos

previsto no edital.

Data da Assinatura: 28/10/2015.

Assinam: Joilson Silva da Cruz – Fundação de Cultura de Corumbá e a

Empresa J.M.NEIVA – ME.

Extrato da Carta Contrato nº. 37/2015/FCC

Processo nº. 47.795/2014 Pregão Presencial nº. 253/2014

Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa SIMÉIA A.H.M.MUSTAFÁ EPP.

Objeto: Aquisição de material de consumo (água mineral), para atender os eventos que ocorrerão através da Fundação de Cultura de Corumbá.

Valor da Ordem: O valor total da Carta Contrato é de R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais); conforme empenho nº. 385/2015.

PRAZO DE ENTREGA: 30/10/2015

VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos

previsto no edital.

Data da Assinatura: 28/10/2015.

Assinam: Joilson Silva da Cruz – Fundação de Cultura de Corumbá e a

Empresa SIMÉIA A.H.M.MUSTAFÁ EPP.

Extrato da Carta Contrato nº. 38/2015/FCC

Processo nº. 12.556/2015 Pregão Presencial nº. 35/2015

Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa J.M.NEIVA-ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de gerador elétrico de 180 KVA a diesel e painéis de Led medindo 3mx4m, sob demanda, acompanhado por um técnico para operá-los, para atender os eventos que ocorrerão através da Fundação de Cultura de Corumbá.

Valor da Ordem: O valor total da Carta Contrato é de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); conforme empenho nº. 386/2015.

PRAZO DE ENTREGA: 30/10/2015.

VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos

previsto no edital.

Data da Assinatura: 28/10/2015.

Assinam: Joilson Silva da Cruz – Fundação de Cultura de Corumbá e a

Empresa J.M.NEIVA – ME.