EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR Nº 031/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2015, PROCESSO Nº 1.369/2015.

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e WALTER CORREA DE ALMEIDA – ME.

OBJETO: Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato visa à contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de condicionadores de ar, para atender as Unidades da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com as especificações constantes da Proposta de Preço(Anexo I) do Edital, parte integrante deste contrato, objetivando o atendimento da Secretaria Municipal de Educação.

Cláusula Sétima: 7.1.1- A Contratada deverá instalar os equipamentos, contratar e coordenar a equipe de trabalho, devendo prestar todos os serviços elencados no anexo I do Edital. A instalação supramencionada não deverá ser superior a 06(seis) meses após o recebimento da Autorização de fornecimento a empresa contratada.

 Cláusula Oitava: o Valor Global do presente contrato é de R$ 25.200,00(vinte e cinco mil e duzentos reais).

Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0103.2593 – Gerenciamento do Ensino Fundamental.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei 8.666/93 e posteriores alterações.

 DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2015.

ASSINAM: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Walter Correa de Almeida – ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR Nº 032/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2015, PROCESSO Nº 1.369/2015.

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e REFRIGRAÇÃO PANTANAL LTDA –EPP.

OBJETO: Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato visa à contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de condicionadores de ar, para atender as Unidades da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com as especificações constantes da Proposta de Preço(Anexo I) do Edital, parte integrante deste contrato, objetivando o atendimento da Secretaria Municipal de Educação.

Cláusula Sétima: 7.1.1- A Contratada deverá instalar os equipamentos, contratar e coordenar a equipe de trabalho, devendo prestar todos os serviços elencados no anexo I do Edital. A instalação supramencionada não deverá ser superior a 06(seis) meses após o recebimento da Autorização de fornecimento a empresa contratada.

 Cláusula Oitava: o Valor Global do presente contrato é de R$ 9.870,00(Nove mil oitocentos e setenta reais).

Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0103.2593 – Gerenciamento do Ensino Fundamental.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei 8.666/93 e posteriores alterações.

 DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2015.

ASSINAM: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Refrigeração Pantanal Ltda– EPP.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR Nº 033/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2015, PROCESSO Nº 1.369/2015.

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e REFRIPAR COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA – ME.

OBJETO: Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato visa à contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de condicionadores de ar, para atender as Unidades da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com as especificações constantes da Proposta de Preço(Anexo I) do Edital, parte integrante deste contrato, objetivando o atendimento da Secretaria Municipal de Educação.

Cláusula Sétima: 7.1.1- A Contratada deverá instalar os equipamentos, contratar e coordenar a equipe de trabalho, devendo prestar todos os serviços elencados no anexo I do Edital. A instalação supramencionada não deverá ser superior a 06(seis) meses após o recebimento da Autorização de fornecimento a empresa contratada.

 Cláusula Oitava: o Valor Global do presente contrato é de R$ 41.450,00(Quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta reais).

Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0103.2593 – Gerenciamento do Ensino Fundamental.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei 8.666/93 e posteriores alterações.

 DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2015.

ASSINAM: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Refripar Comércio e Refrigeração Ltda – ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR Nº 034/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2015, PROCESSO Nº 1.369/2015.

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA..

OBJETO: Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato visa à contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de condicionadores de ar, para atender as Unidades da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com as especificações constantes da Proposta de Preço(Anexo I) do Edital, parte integrante deste contrato, objetivando o atendimento da Secretaria Municipal de Educação.

Cláusula Sétima: 7.1.1- A Contratada deverá instalar os equipamentos, contratar e coordenar a equipe de trabalho, devendo prestar todos os serviços elencados no anexo I do Edital. A instalação supramencionada não deverá ser superior a 06(seis) meses após o recebimento da Autorização de fornecimento a empresa contratada.

 Cláusula Oitava: o Valor Global do presente contrato é de R$ 8.820,00(Oito mil oitocentos e vinte reais).

Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0103.2593 – Gerenciamento do Ensino Fundamental.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei 8.666/93 e posteriores alterações.

 DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2015.

ASSINAM: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Versátil Comércio Representações e Serviços Ltda.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR Nº 035/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2015, PROCESSO Nº 1.369/2015.

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e AR REFRIGERAÇÃO LTDA - ME..

OBJETO: Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato visa à contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de condicionadores de ar, para atender as Unidades da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com as especificações constantes da Proposta de Preço(Anexo I) do Edital, parte integrante deste contrato, objetivando o atendimento da Secretaria Municipal de Educação.

Cláusula Sétima: 7.1.1- A Contratada deverá instalar os equipamentos, contratar e coordenar a equipe de trabalho, devendo prestar todos os serviços elencados no anexo I do Edital. A instalação supramencionada não deverá ser superior a 06(seis) meses após o recebimento da Autorização de fornecimento a empresa contratada.

 Cláusula Oitava: o Valor Global do presente contrato é de R$ 15.288,00(Quinze mil duzentos e oitenta e oito reais).

Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0103.2593 – Gerenciamento do Ensino Fundamental.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei 8.666/93 e posteriores alterações.

 DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2015.

ASSINAM: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Ar Refrigeração Ltda-ME.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 088/2015 - Processo nº 27.322/2015.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamento (acetato de abiraterona 250mg) para atender demanda decorrente de decisão judicial.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 17 de novembro de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 03 de novembro de 2015.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - SEGESP.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Fundação de Cultura de Corumbá avisa aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Tomada de Preços nº 24/2015 - Processo nº 19.905/2015, visando à Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços elétricos com disponibilização de toda infraestrutura para realização dos eventos da programação da Fundação de Cultura de Corumbá no município de Corumbá-MS em favor da empresa ELETRO CORUMBÁ ELETRIFICAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.690.633/0001-79, no valor total de R$ 300.211,96 (trezentos mil, duzentos e onze reais e noventa e seis centavos).

Corumbá-MS, 29 de outubro de 2015.

(a)Joilson Silva da Cruz– Diretor Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá.

Aviso de licitação.

Tomada de Preços nº 27/2015 - Processo nº 40.662/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Governo. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reforma e readequação das Praças e Ponto de Ônibus no bairro Popular Nova no município de Corumbá-MS. Abertura: 20/11/2015 às 10:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 03 de novembro de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – presidente da CPL.

Aviso de licitação.

Tomada de Preços nº 28/2015 - Processo nº 34.806/2015. Órgão: Fundação de Turismo do Pantanal. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva para o Terminal Rodoviário de Corumbá no município de Corumbá-MS. Abertura: 20/11/2015 às 15:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 03 de novembro de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – presidente da CPL.

Aviso de licitação.

Tomada de Preços nº 29/2015 - Processo nº 46.711/2015. Órgão: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reforma e ampliação da sede do Parque Natural Municipal de Piraputangas no município de Corumbá-MS. Abertura: 24/11/2015 às 10:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 03 de novembro de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – presidente da CPL.

Aviso de Revogação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o artigo 49 da Lei nº 8.666/1993, bem como, com o verbete da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica revogado o Processo Nº 27.437/2015 Órgão: Secretaria Municipal de Saúde, referente à aquisição de medicamento para a paciente Cristiane Zabadin( decisão judicial n° 0802125-49.2015.8.12.0008) e Ana Lucia Monteiro Maciel Golin ( decisão judicial n° 0802511-79.2015.8.12.0008) no Município de Corumbá-MS.

Corumbá-MS, 29 de outubro de 2015.

(a) Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 084/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Registro de preços para futura confecção de placas e totens com suas respectivas instalações obedecendo ao padrão PMAQ-AB(Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica )atender as Unidades de Saúde , da Secretária Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 084/2015 - Processo Administrativo n° 22.827/2015 em favor da(s) empresa(s): 1) CENTRAL VIA SINALIZAÇÃO E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.393.533/0001-46, 2) EDSON DA SILVA PAINEIS EIRELI- ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.908.151/0001-66, 3) L DA C VAZ - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.640.840/0001-11, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.026 de 16/10/2015 pág. 82, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 802 de 16/10/2015 pág. 04 e Diário Oficial da União nº 198 de 16/10/2015 – pág. 239.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 03 de Novembro de 2015

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 812 de 03/11/2015, pág. 01 e 02.

Retifica-se por incorreção referente ao Termo de Paralisação, ao Processo nº 6397/2014, contrato administrativo 15/2014

Onde se lê: Contratada: declara da paralisação dos serviços

Leia se: declara a paralisação de serviços e vigência contratual.

As demais condições permanecem inalteradas.