EXTRATO CONVÊNIO Nº 05/2015 - Processo 35.391/2015

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e o Asilo São José da Velhice Desamparada

Objeto: Referente ao repasse de recurso financeiro do FMIS para a aquisição de materiais, equipamentos conforme descrição no plano de trabalho.

Valor: R$ 225.549,62 (duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos)

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.0103.4.404 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

33.50.43.00 – Subvenções Sociais

44.50.42.00 - Auxílios

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Corumbá-MS 04/11/2015

Assina: Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo e Cerise Delfina de Campos Barros – Asilo São José da Velhice Desamparada.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 085/2015

ORGÃO: Fundação de Esportes de Corumbá.

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais de higiene e limpeza (sabão em pó, água sanitária, papel higiênico, saco de lixo, vassoura, rodo e outros). A Fundação de Esporte de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 085/2015 - Processo Administrativo n° 4.382/2015 em favor da(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 2) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.032 de 26/10/2015 pág. 27, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 808 de 26/10/2015 pág. 02

Ordenador de Despesas: Elvécio Zequeto – Diretor –Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá.

Corumbá-MS, 05 de novembro de 2015

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Presencial nº 098/2015 - Processo nº 37.833/2015.

Objeto: Aquisição de blocos de concreto (lajotas) para atender ao “programa se essa rua fosse minha 11ª etapa”.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 18 de novembro de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 05 de novembro de 2015.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Tomada de Preços nº 25/2015 - Processo nº 26.655/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Governo, visando à Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reforma e adequação da Praça do Bairro Arthur Marinho no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS VIVI LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.277.288/0001-60.

Corumbá-MS, 04 de novembro de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Presencial nº 099/2015 - Processo nº 39.541/2015.

Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Buffet e ornamentação para atender ao casamento comunitário.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 18 de novembro de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 05 de novembro de 2015.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços .

OITAVO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 03/2009, Processo – 52382/2008

Objeto – execução de obra de urbanização da Avenida General Dutra, situada no bairro Popular Velha no Município de Corumbá-MS. Contratada: ENGENHARIA CHAFIC LOTFI FILHO. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Gerson da Costa Melo, e a empresa Engenharia Chafic Lotfi Filho, já qualificada anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos: Ficam alterado os prazos de vigência e de execução dos serviços do contrato administrativo de forma a prorrogar por 02 (dois) meses contado a partir do término do prazo anteriormente fixado. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 04/11/2015. Assinam: Gerson de Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/ Empresa Engenharia Chafic Lotfi Filho.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras/Serviços de Reforma e Reparos Nº. 061/2015.

Processo: 38.915/2014.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Prestadora de Serviços Nascimento Ltda.-ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.940.459/0001-29.

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras/Serviços de Reforma e Reparos na Unidade de Saúde Pedro Paulo I no município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 19.453,23 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos).

Duração: 04 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.301.0103.2675 – Gerenciamento das Ações Atenção Básica – Estratégia de Saúde da Família.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

33.90.39.16 – Manutenção e Conservações de Bens Imóveis.

Data da Assinatura: 03/11/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a Srª. Karoliny Maris Kassar – Prestadora de Serviços Nascimento Ltda.-ME.

TERMO DE REVOGAÇÃO

Pregão Presencial: 073/2015 – Processo: 22.417/2015

Objeto: Aquisição de material de consumo para atender equipe volante de roçada e capina (rastelo, machado, vela de ignição para roçadeira, filtro de combustível de roçadeira, lona encerada e outros).

A SMIHSP, por intermédio do seu Secretário Municipal e Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais e considerando as razões expostas no Despacho exarado pelo próprio ordenador nos autos do processo em testilha, resolve REVOGAR o presente feito. Ressalta-se que a Revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Assim, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação, com o objetivo de promovê-la de modo que atenda o interesse público, inclusive os interesses das possíveis empresas interessadas.

Data da Assinatura: 28/10/2015.

Assina: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 069/2015 - Processo nº 28.889/2015.

Secretaria Municipal de Governo.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de coreografia e dança para contratação de profissionais para assessoria didático-pedagógica, aulas técnicas e capacitação dos professores da Oficina de Dança de Corumbá.

O Município de Corumbá /MS, através da Secretaria Municipal de Governo torna público para conhecimento de todos os interessados, que frente ao princípio da autotutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmula 473 do STF) fica revogado o processo supracitado, com fulcro no art. 49 da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá / MS, 05 de Novembro de 2015.

(a) Márcio Cavasana – Secretário Municipal de Governo

AVISO DE RATIFICAÇÃO

Edital de Credenciamento nº. 01/2015 – Processo nº 37.516/2014 Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

Ratifico o procedimento de                    adesão da Empresa: 5) S.S.R. FIGUEIREDO ME inscrita no CNPJ nº 11.971.194/0001-99, para o ítem: BIOPSIA DE PROSTATA (0201010410) BIOPSIA PROSTÁTICA – MAIS DE 8 FRAGMENTOS, Opção de Tabela Municipal, para prestação de serviço e Exames Diagnóstico de Imagem e Laboratoriais, por inexigibilidade de licitação, nos termos do “Caput” do art.25 c/c com o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Municipal nº . 2.390/2014 e Decreto nº 1.372/2014 de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 01/2015 - Processo 37.516/2014, ratifico o serviço em favor da Empresa que atendeu as regras do credenciamento nº 01/2015, por um período de 12 (doze) meses.

Corumbá / MS 04 de Novembro de 2015

Ordenadora de despesa: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

Edital de Credenciamento nº. 01/2015 – Processo nº 37.516/2014 Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

Ratifico o procedimento de                    adesão da Empresa: 6) JAIME VIEIRA DE RESENDE FILHO - ME inscrita no CNPJ nº 09.554.634/0001-60, para o ítem: 0211050083- ELETRONEUROMIOGRAMA(ENMG)-ELETRONEUROMIOGRAFIA MMII–0211050083-ELETRONEUROMIOGRAMA(ENMG)ELETRONOUROMIOGRAFIA MMSS–0211050083-ELETRONEUROMIOGRAMA(ENMG)ELETRONEUROMIOGRAFIA MMMSS E MMII – 0211050083- ELETRONEUROMIOGRAMA (ENMG)- ELETRONEUROMIOGRAFIA (VELOCIDADE DE CONDUÇÃO) TESTES DE ESTÍMULOS PARA PARALISIA FACIAL – 0211050083- ELETRONEUROMIOGRAMA (ENMG)- ELETROMIOGRAFIA MMMSS E MMII, Opção de Tabela Municipal, para prestação de serviço e Exames Diagnóstico de Imagem e Laboratoriais, por inexigibilidade de licitação, nos termos do “Caput” do art.25 c/c com o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Municipal nº . 2.390/2014 e Decreto nº 1.372/2014 de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 01/2015 - Processo 37.516/2014, ratifico o serviço em favor da Empresa que atendeu as regras do credenciamento nº 01/2015, por um período de 12 (doze) meses.

Corumbá / MS 04 de Novembro de 2015

Ordenadora de despesa: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde.