EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2015 – Processo: 27.959/2015.

PARTES: Município de Corumbá-MS com a interveniência da Fundação De Cultura de Corumbá e a Associação de Mulheres Organizadas Reciclando Peixe - AMORPEIXE

OBJETO: Doação de equipamentos de informática (bens móveis), sendo: 3 monitores; 1 notebook; 3 desktops, destinado para atender, especificamente, ás finalidades e objetivos da Associação de Mulheres Organizadas Reciclando Peixe – AMORPEIXE.

DATA: 30/09/2015.

ASSINAM: PAULO DUARTE – PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS; MÁRCIA RAQUEL ROLON – DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ; KEILA MARIANO DA SILVA - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ORGANIZADAS RECICLANDO PEIXE – AMORPEIXE.

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PARTES: Município de Corumbá e a Associação de Mulheres Organizadas Reciclando Peixe - AMORPEIXE

OBJETO:      Permissão de uso em caráter gratuito e precário de 3 salas, de números 10, 25 e 26, conforme croqui em anexo, localizadas na Rua Dom Aquino – 405, bairro Centro, para a instalação e funcionamento da sede da Associação de Mulheres Organizadas Reciclando Peixe - AMORPEIXE

PRAZO:       Indeterminado, desde que a permissionária permaneça na posse do imovel.

ORIGEM: Processo Administrativo nº 27.959/2015.

DATA:          30/09/2015.

ASSINAM: PAULO DUARTE-PREFEITO MUNICIPAL; MÁRCIA RAQUEL ROLON-DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ E KEILA MARIANO DA SILVA-ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ORGANIZADAS RECICLANDO PEIXE - AMORPEIXE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 070/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos (Aciclovir, Albendazol, Aluporinol, Carvedilol, Cefalexina, Dexametazona, Diazepam, Finasterida, Insulina, Metildopa, Metronidazol, Noretisterona e outros). O Município de Corumbá, através da Secretária Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 070/2015 - Processo Administrativo n° 50.197/2014 em favor da(s) empresa(s): 1) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 67.729.178/0004-91, 2) DIMENSAO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.924.435/0001-10, 3) DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.520.829/0001-40, 4) CIRURGICA MS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.656.587/0001-45, 5) NEO STOCK BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 92.146.505/0001-87, 6) CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.652.030/0001-70, 7) ANGAI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.217.590/0001-60, 8) GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.485.572/0001-04, 9) STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.995.371/0001-50, 10) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.734.671/0001-51, 11) DIMACI PR MATERIAL CIRURGICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.656.468/0001-39, 12) DELTA MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.835.955/0001-70, 13) OMEGA MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.973.242/0001-85, 14) FARMACE INDUSTRIA QUIMICO – FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.628.333/0001-46, 15) INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.889.035/0001-02, 16) AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 65.817.900.0001-71, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.013 de 28/09/2015 pág. 44, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 789 de 28/09/2015 pág. 02/03, Diário Oficial da União nº 185 de 28/09/2015 – pág. 196 e Jornal Correio do Estado do dia 26/09/2015 pág.5.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Corumbá-MS, 04 de Novembro de 2015.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Presencial nº 072/2015 - Processo nº 5.199/2015.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de coroa de flores ornamentais para funeral.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 19 de novembro de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 06 de novembro de 2015.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - SEGESP.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material de Consumo Nº. 013/2015.

Processo: 28.609/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de Material de Consumo para atender a Oficina de Dança (squeeze).

Valor Global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.0103.4.040 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 29/10/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Marcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretaria Municipal de Governo/FMIS e a Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohamed – Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.-EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material de Consumo Nº. 014/2015.

Processo: 28.609/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa JR Comércio e Serviços Ltda.-ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.952.054/0001-07.

Objeto: Aquisição de Material de Consumo para atender a Oficina de Dança (sapatilhas e collant).

Valor Global: R$ 16.858,25 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos).

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.0103.4.040 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 29/10/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Marcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretaria Municipal de Governo/FMIS e a Sr. Igor Rennan de Oliveira Ramos – JR Comércio e Serviços Ltda.-ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material Permanente Nº. 015/2015.

Processo: 28.713/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de Material Permanente no município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 3.877,00 (três mil oitocentos e setenta e sete reais).

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.0103.4.040 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social.

44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente.

Data da Assinatura: 29/10/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Marcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretaria Municipal de Governo/FMIS e a Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohamed – Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.-EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material Permanente Nº. 016/2015.

Processo: 28.713/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa Versátil Comércio Representação e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 09.663.596/0001-84.

Objeto: Aquisição de Material Permanente no município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 6.760,00 (seis mil setecentos e sessenta reais).

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.0103.4.040 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social.

44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente.

Data da Assinatura: 29/10/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Marcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretaria Municipal de Governo/FMIS e o Sr. Mohamad Ahmad Mohd Abdalla Jubrie Saleh - Versátil Comércio Representação e Serviços Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material Permanente Nº. 017/2015.

Processo: 28.713/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa Nasser Safa Ahmad - ME, inscrita no CNPJ sob nº 73.328.999/0001-76.

Objeto: Aquisição de Material Permanente no município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 4.462,00 (quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais).

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.0103.4.040 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social.

44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente.

Data da Assinatura: 29/10/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Marcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretaria Municipal de Governo/FMIS e o Sr. Nasser Safa Ahmad – Nasser Safa Ahmad – ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material de Consumo Nº. 030/2015.

Processo: 17.834/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa Nasser Safa Ahmad - ME, inscrita no CNPJ sob nº 73.328.999/0001-76.

Objeto: Aquisição de Material de Consumo (lona plástica e enxoval para bebê).

Valor Global: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais).

Duração: 08 meses.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.243.0103.2634 – Piso Básico Variável - SCFV.

33.90.32.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

Data da Assinatura: 05/10/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Sr. Nasser Safa Ahmad – Nasser Safa Ahmad – ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material de Consumo Nº. 031/2015.

Processo: 17.834/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de Material de Consumo (cobertor).

Valor Global: R$ 2.694,00(dois mil seiscentos e noventa e quatro reais).

Duração: 08 meses.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.243.0103.2634 – Piso Básico Variável - SCFV.

33.90.32.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

Data da Assinatura: 05/10/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohamed – Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.-EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material de Consumo Nº. 032/2015.

Processo: 17.834/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa Comercial Isototal Ltda.-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 06.305.092/0001-02.

Objeto: Aquisição de Material de Consumo (colchão).

Valor Global: R$ 35.800,00(trinta e cinco mil e oitocentos reais).

Duração: 08 meses.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.243.0103.2634 – Piso Básico Variável - SCFV.

33.90.32.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

Data da Assinatura: 05/10/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Sr. Lucas de Andrade Coutinho – Comercial Isototal Ltda.-EPP.

Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Programa -
Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB nº002/2015.

Processo n. 11.683/2015

Partes: Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Integrado das Bacias Dos Rios Miranda e APA – CIDEMA, CNPJ 02.715.410/0001-44 – Município de Corumbá, CNPJ 03.330.461/0001-10;

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as disposições das Cláusulas: Sétima (prazo de vigência), oitava (do valor); Cláusula Nona (item 9.1 e acrescentar item 9.1.1) e exclusão da Cláusula Décima (da Execução – CIDEMA) do Contrato de Programa n.º 002/2015, para a Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB.

O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, a contar de 07/10/2015;

O valor global estimado do presente contrato passa a ser de R$36.664,16 (trinta e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos);

Os pagamentos serão realizados em conta corrente da contratada;

Data da Assinatura: 06/10/2015

Assinam: Paulo Roberto Duarte – Município de Corumbá e Heitor Miranda dos Santos – CIDEMA.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado N°– 01/2013. Contratado: Odilson Souza de Abreu. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Pelo Presente Instrumento de 2° Termo Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, e o contratado ODILSON SOUZA DE ABREU, já qualificados no instrumento em epígrafe,resolvem aditar o Contrato de Trabalho em referência,e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem:

Cláusula Primeira: O objeto do presente termo aditivo e prorrogar o prazo de vigência do contrato em mais um 12 (doze) meses,conforme justificativa constante da Comunicação Interna n°245/2015.Cláusula Segunda:As partes ora contratantes ratificam,em todos os seus termos,as demais cláusula do contrato ora editado,obrigando-se a respeitá-las.Cláusula Terceira:O presente Termo Aditivo Contratual em por base legal a Lei complementar municipal n°115,de 26 de dezembro de 2007.

Data da Assinatura: 04/11/2015.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Contratado – Odilson Souza de Abreu.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado N°– 02/2013. Contratado: Joilson Corrêa. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Pelo Presente Instrumento de 2° Termo Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, e o contratado JOILSON CORRÊA, já qualificados no instrumento em epígrafe,resolvem aditar o Contrato de Trabalho em referência,e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem:

Cláusula Primeira: O objeto do presente termo aditivo e prorrogar o prazo de vigência do contrato em mais um 12 (doze) meses,conforme justificativa constante da Comunicação Interna n°245/2015.Cláusula Segunda:As partes ora contratantes ratificam,em todos os seus termos,as demais cláusula do contrato ora editado,obrigando-se a respeitá-las.Cláusula Terceira:O presente Termo Aditivo Contratual em por base legal a Lei complementar municipal n°115,de 26 de dezembro de 2007.

Data da Assinatura: 04/11/2015.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Contratado – Joilson Corrêa.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado N°– 03/2013. Contratado: Rildo Samaniego. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Pelo Presente Instrumento de 2° Termo Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, e o contratado RILDO SAMANIEGO, já qualificados no instrumento em epígrafe,resolvem aditar o Contrato de Trabalho em referência,e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem:

Cláusula Primeira: O objeto do presente termo aditivo e prorrogar o prazo de vigência do contrato em mais um 12 (doze) meses,conforme justificativa constante da Comunicação Interna n°245/2015.Cláusula Segunda:As partes ora contratantes ratificam,em todos os seus termos,as demais cláusula do contrato ora editado,obrigando-se a respeitá-las.Cláusula Terceira:O presente Termo Aditivo Contratual em por base legal a Lei complementar municipal n°115,de 26 de dezembro de 2007.

Data da Assinatura: 04/11/2015.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Contratado – Rildo Samaniego.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado N°– 05/2013. Contratado: Geovani de Souza Neves. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Pelo Presente Instrumento de 2° Termo Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, e o contratado: GEOVANI DE SOUZA NEVES, já qualificados no instrumento em epígrafe,resolvem aditar o Contrato de Trabalho em referência,e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem:

Cláusula Primeira: O objeto do presente termo aditivo e prorrogar o prazo de vigência do contrato em mais um 12 (doze) meses,conforme justificativa constante da Comunicação Interna n°245/2015.Cláusula Segunda:As partes ora contratantes ratificam,em todos os seus termos,as demais cláusula do contrato ora editado,obrigando-se a respeitá-las.Cláusula Terceira:O presente Termo Aditivo Contratual em por base legal a Lei complementar municipal n°115,de 26 de dezembro de 2007.

Data da Assinatura: 04/11/2015.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Contratado Geovani de Souza Neves.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado N°– 06/2013. Contratado: Aureliano da Silva Soceda. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Pelo Presente Instrumento de 2° Termo Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, e o contratado AURELIANO DA SILVA SOCEDA, já qualificados no instrumento em epígrafe,resolvem aditar o Contrato de Trabalho em referência,e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem:

Cláusula Primeira: O objeto do presente termo aditivo e prorrogar o prazo de vigência do contrato em mais um 12 (doze) meses,conforme justificativa constante da Comunicação Interna n°245/2015.Cláusula Segunda:As partes ora contratantes ratificam,em todos os seus termos,as demais cláusula do contrato ora editado,obrigando-se a respeitá-las.Cláusula Terceira:O presente Termo Aditivo Contratual em por base legal a Lei complementar municipal n°115,de 26 de dezembro de 2007.

Data da Assinatura: 04/11/2015.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Contratado – Aureliano da Silva Soceda.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado N°– 14/2013. Contratado: Daniel Vieira da silva. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Pelo Presente Instrumento de 2° Termo Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, e o contratado: DANIEL VIEIRA DA SILVA, já qualificados no instrumento em epígrafe,resolvem aditar o Contrato de Trabalho em referência,e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem:

Cláusula Primeira: O objeto do presente termo aditivo e prorrogar o prazo de vigência do contrato em mais um 12 (doze) meses,conforme justificativa constante da Comunicação Interna n°245/2015.Cláusula Segunda:As partes ora contratantes ratificam,em todos os seus termos,as demais cláusula do contrato ora editado,obrigando-se a respeitá-las.Cláusula Terceira:O presente Termo Aditivo Contratual em por base legal a Lei complementar municipal n°115,de 26 de dezembro de 2007.

Data da Assinatura: 04/11/2015.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Contratado : Daniel Vieira da silva.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado N°– 15/2013. Contratado: Adilson Mauro Sarataia. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Pelo Presente Instrumento de 2° Termo Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, e o contratado: ADILSON MAURO SARATAIA, já qualificados no instrumento em epígrafe,resolvem aditar o Contrato de Trabalho em referência,e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem:

Cláusula Primeira: O objeto do presente termo aditivo e prorrogar o prazo de vigência do contrato em mais um 12 (doze) meses,conforme justificativa constante da Comunicação Interna n°245/2015.Cláusula Segunda:As partes ora contratantes ratificam,em todos os seus termos,as demais cláusula do contrato ora editado,obrigando-se a respeitá-las.Cláusula Terceira:O presente Termo Aditivo Contratual em por base legal a Lei complementar municipal n°115,de 26 de dezembro de 2007.

Data da Assinatura: 04/11/2015.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Contratado : Adilson Mauro Sarataia.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado N°– 16/2013. Contratado: Adegeferson Gamarra Pereira. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Pelo Presente Instrumento de 2° Termo Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, e o contratado: ADEGEFERSON GAMARRA PEREIRA, já qualificados no instrumento em epígrafe,resolvem aditar o Contrato de Trabalho em referência,e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem:

Cláusula Primeira: O objeto do presente termo aditivo e prorrogar o prazo de vigência do contrato em mais um 12 (doze) meses,conforme justificativa constante da Comunicação Interna n°245/2015.Cláusula Segunda:As partes ora contratantes ratificam,em todos os seus termos,as demais cláusula do contrato ora editado,obrigando-se a respeitá-las.Cláusula Terceira:O presente Termo Aditivo Contratual em por base legal a Lei complementar municipal n°115,de 26 de dezembro de 2007.

Data da Assinatura: 04/11/2015.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Contratado : Adegeferson Gamarra Pereira.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado N°–17/2013. Contratado: Breno da Conceição Gonçalves. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Pelo Presente Instrumento de 2° Termo Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, e o contratado: BRENO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, já qualificados no instrumento em epígrafe,resolvem aditar o Contrato de Trabalho em referência,e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem:

Cláusula Primeira: O objeto do presente termo aditivo e prorrogar o prazo de vigência do contrato em mais um 12 (doze) meses,conforme justificativa constante da Comunicação Interna n°245/2015.Cláusula Segunda:As partes ora contratantes ratificam,em todos os seus termos,as demais cláusula do contrato ora editado,obrigando-se a respeitá-las.Cláusula Terceira:O presente Termo Aditivo Contratual em por base legal a Lei complementar municipal n°115,de 26 de dezembro de 2007.

Data da Assinatura: 04/11/2015.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Contratado Breno da Conceição Gonçalves.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado N°– 18/2013. Contratado: Adegeferson Wilson Gutierrez Alpires. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Pelo Presente Instrumento de 2° Termo Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, e o contratado: WILSON GUTIERREZ ALPIRES, já qualificados no instrumento em epígrafe,resolvem aditar o Contrato de Trabalho em referência,e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem:

Cláusula Primeira: O objeto do presente termo aditivo e prorrogar o prazo de vigência do contrato em mais um 12 (doze) meses,conforme justificativa constante da Comunicação Interna n°245/2015.Cláusula Segunda:As partes ora contratantes ratificam,em todos os seus termos,as demais cláusula do contrato ora editado,obrigando-se a respeitá-las.Cláusula Terceira:O presente Termo Aditivo Contratual em por base legal a Lei complementar municipal n°115,de 26 de dezembro de 2007.

Data da Assinatura: 04/11/2015.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Contratado : Wilson Gutierrez Alpires.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado N°– 02/2014. Contratado Herman Saucedo Anez. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Pelo Presente Instrumento de 2° Termo Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, e o contratado: HERMAN SAUCEDO ANEZ., já qualificados no instrumento em epígrafe,resolvem aditar o Contrato de Trabalho em referência,e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem:

Cláusula Primeira: O objeto do presente termo aditivo e prorrogar o prazo de vigência do contrato em mais um 12 (doze) meses,conforme justificativa constante da Comunicação Interna n°245/2015.Cláusula Segunda:As partes ora contratantes ratificam,em todos os seus termos,as demais cláusula do contrato ora editado,obrigando-se a respeitá-las.Cláusula Terceira:O presente Termo Aditivo Contratual em por base legal a Lei complementar municipal n°115,de 26 de dezembro de 2007.

Data da Assinatura: 04/11/2015.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Contratado Herman Saucedo Anez..