Termo de Retificação da Publicação do Diário Oficial do Município - Edição n° 815 de 06/11/2015 Pág. 01. Referente ao Processo n. 35.391/2015 e Convênio nº 05/2015 entre o Município de Corumbá e o Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá.

Onde lê-se: Asilo São José da Velhice Desamparada.

Leia-se: Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá.

As demais condições permanecem inalteradas

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa para o Fornecimento de Passagens Rodoviárias (Mais Taxa de Embarque) Nº. 033/2015.

Processo: 12.455/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa de Transportes Andorinha S/A - CNPJ nº 55.334.262/0001-84.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens rodoviárias (mais taxa de embarque) intermunicipais e interestaduais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento.

Valor Global: R$ 30.000,00(trinta mil).

Duração: 10 meses.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.243.0103.2634 – Piso Básico Variável - SCFV.

33.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita.

Data da Assinatura: 06/10/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Sr. Gisiel Rodrigues Santos – Empresa de Transportes Andorinha S/A.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Gêneros Alimentícios Nº. 034/2015.

Processo: 21.318/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a realização de curso de panificação destinado às famílias beneficiárias do programa bolsa família.

Valor Global: R$ 9.957,60 (nove mil novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.244.0103.2637 – Índice de Gestão Descentralizada Municipal – IGDM/PBF.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 07/10/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohamed – Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.-EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Gêneros Alimentícios Nº. 035/2015.

Processo: 21.318/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa Nasser Safa Ahmad - ME, inscrita no CNPJ sob nº 73.328.999/0001-76.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a realização de curso de panificação destinado às famílias beneficiárias do programa bolsa família.

Valor Global: R$ 14.190,00 (quatorze mil cento e noventa reais).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.244.0103.2637 – Índice de Gestão Descentralizada Municipal – IGDM/PBF.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 07/10/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Sr. Nasser Safa Ahmad – Nasser Safa Ahmad – ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Gêneros Alimentícios Nº. 026/2015.

Processo: 12.702/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa Siméia A.H.M. Mustafa - EPP - CNPJ nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidades da proteção social especial e básica.

Valor Global: R$ 11.856,00(onze mil oitocentos e cinquenta e seis reais).

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.243.0103.2634 – Piso Básico Variável - SCFV.

23.92.08.241.0103.2641 – Piso de Alta Complexidade II PAC POP UPA.

23.92.08.244.0103.2639 – Serviço de Acolhimento Institucional. Piso de Alta Complexidade I.

33.90.30.00 – Material de consumo.

Data da Assinatura: 01/10/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Srª. Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá – EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Gêneros Alimentícios Nº. 027/2015.

Processo: 12.702/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidades da proteção social especial e básica.

Valor Global: R$ 3.132,50 (três mil cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos).

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.243.0103.2634 – Piso Básico Variável - SCFV.

23.92.08.241.0103.2641 – Piso de Alta Complexidade II PAC POP UPA.

23.92.08.244.0103.2639 – Serviço de Acolhimento Institucional. Piso de Alta Complexidade I.

33.90.30.00 – Material de consumo.

Data da Assinatura: 01/10/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohamed – Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.-EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Gêneros Alimentícios Nº. 028/2015.

Processo: 12.702/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa Forte Com. De Carnes e Derivados Ltda.-ME – CNPJ nº 06.232.079/0001-62.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidades da proteção social especial e básica.

Valor Global: R$ 33.610,00 (trinta e três mil seiscentos e dez reais).

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.243.0103.2634 – Piso Básico Variável - SCFV.

23.92.08.241.0103.2641 – Piso de Alta Complexidade II PAC POP UPA.

23.92.08.244.0103.2639 – Serviço de Acolhimento Institucional. Piso de Alta Complexidade I.

33.90.30.00 – Material de consumo.

Data da Assinatura: 01/10/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Sr. Marcelo Fortes de Oliveira Lima – Forte Com. De Carnes e Derivados Ltda.-ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Locação de Tendas Nº. 036/2015.

Processo: 17.969/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa Marca 2T Eventos Ltda.-ME - CNPJ nº 14.675.871/0001-10.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de tentas piramidal 5x5m.

Valor Global: R$ 34.450,00(trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.243.0103.2634 – Piso Básico Variável - SCFV.

23.92.08.244.0103.2637 – índice de Gestão Descentralizada Municipal – IGDM/PBF.

23.92.08.241.0103.2642 – Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 15/10/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Srª. Celina Rodrigues da Silva – Marca 2T Eventos Ltda.-ME.

Extrato da Carta Contrato n° 037/2015/SEMED

Processo nº 21.605/2015 Pregão Presencial: 061/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Sports Empório Papelaria e Informática Ltda – CNPJ: 24.596.082/0001-47.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 28.200,00(vinte e oito mil e duzentos reais) conforme empenho n° 606/2015.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 – Aplicação dos Recursos do Salário Educação.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 04/11/2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Sports Empório Papelaria e Informática Ltda.

Extrato da Carta Contrato n° 038/2015/SEMED

Processo nº 21.605/2015 Pregão Presencial: 061/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Nasser Safa Ahmad - ME – CNPJ: 73.328.999/0001-76.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 10.780,00 (dez mil setecentos e oitenta reais) conforme empenho n° 607/2015.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24.92.12.361.0103.2595 – Aplicação dos Recursos do Salário Educação.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 04/11/2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Nasser Safa Ahmad – ME.

Extrato da Carta Contrato n° 039/2015/SEMED

Processo nº 21.605/2015 Pregão Presencial: 061/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a I.A. Campagna Júnior & Cia Ltda - ME – CNPJ: 06.298.377/0001-55.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 8.992,000 (Oito mil novecentos e noventa e dois reais), conforme empenho n° 608/2015.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24.92.12.361.0103.2595 – Aplicação dos Recursos do Salário Educação.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 04/11/2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa I.A. Campagna Júnior & Cia Ltda – ME.

Extrato da Carta Contrato n° 040/2015/SEMED

Processo nº 21.605/2015 Pregão Presencial: 061/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Comercial T & C Ltda CNPJ: 03.527.705/0001 – 50

 Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 11.439,00 (Onze mil quatrocentos e trinta e nove reais) conforme empenho n° 609/2015.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 – Aplicação dos Recursos do Salário Educação – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 04/11/2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Comercial T & C Ltda.

Extrato da Carta Contrato n° 041/2015/SEMED

Processo nº 21.605/2015 Pregão Presencial: 061/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a Empresa JR Comércio e Serviços Ltda - ME – CNPJ: 13.952.054/0001-07.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 6.640,00 (Seis mil seiscentos e quarenta reais), conforme empenho n° 615/2015.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 – Aplicação dos Recursos do Salário Educação – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 04/11/2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa JR Comércio e Serviços Ltda – ME.

Extrato da Carta Contrato n° 042/2015/SEMED

Processo nº 23.199/2015 Pregão Presencial: 062/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Siméia A.H.M.Mustafá -EPP – ME CNPJ: 24.602.765/0001-60 Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 32.335,00 (Trinta e dois mil trezentos e trinta e cinco reais) conforme empenho n° 611/2015.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 – Aplicação dos Recursos do Salário Educação – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 04/11/2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Siméia A.H.M.Mustafá -EPP – ME.

Extrato da Carta Contrato n° 043/2015/SEMED

Processo nº 23.199/2015 Pregão Presencial: 062/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Elaine Moioli da Silva - ME CNPJ: 10.576.014/0001-01 Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 14.490,00 (quatorze mil quatrocentos e noventa reais) conforme empenho n° 612/2015.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 – Aplicação dos Recursos do Salário Educação – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 04/11/2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Elaine Moioli da Silva - ME

Extrato da Carta Contrato n° 044/2015/SEMED

Processo nº 23.199/2015 Pregão Presencial: 062/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Forte Com. De Carnes e Derivados Ltda. CNPJ: 06.232.079/0001-62 Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 12.896,00 (Doze mil oitocentos e noventa e seis reais) conforme empenho n° 613/2015.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 – Aplicação dos Recursos do Salário Educação – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 04/11/2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Forte Com. De Carnes e Derivados Ltda.

Extrato da Carta Contrato n° 045/2015/SEMED

Processo nº 23.199/2015 Pregão Presencial: 062/2015– Secretaria Municipal de Educação e a Empresa JR Comércio e Serviços Ltda - ME – CNPJ: 13.952.054/0001-07.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 12.635,000 (Doze mil seiscentos e trinta e cinco reais), conforme empenho n° 614/2015.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 – Aplicação dos Recursos do Salário Educação – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 04/11/2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa JR Comércio e Serviços Ltda – ME.

Extrato da Carta Contrato n° 046/2015/SEMED

Processo nº 23.199/2015 Pregão Presencial: 062/2015– Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Comercial T & C Ltda CNPJ: 03.527.705/0001 – 50

 Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 14.196,00 (Quatorze mil cento e noventa e seis reais) conforme empenho n° 610/2015.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 – Aplicação dos Recursos do Salário Educação – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 04/11/2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Comercial T & C Ltda.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO Nº 020/2014 – PROCESSO Nº 31.960/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 215/2014.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

OBJETO: Pelo presente 3º Termo de Apostila, faz o registro, no contrato supracitado, da inclusão da seguinte fonte orçamentária na cláusula décima segunda do instrumento contratual:

23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

23.92 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 – PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2637 – ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA MUNICIPAL – IGDM/PBF

33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

Data: 01/10/2015

ASSINA: Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Licitação: Pregão Presencial nº 089/2015 - Processo nº 30.740/2015.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de software aplicativos (cessão de uso) com serviços de conversão de base de dados, instalação, configuração e treinamento, incluindo, ainda, o suporte técnico e a atualização das licenças.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 24 de novembro de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 09 de novembro de 2015.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras.