TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 012/2014. Processo: 328/2014. Objeto: Transporte de minério de ferro a granel (tonelada) em carreta basculante. Contratada: Guerreiro Distribuidora de Lubrificantes e Peças Automotivas Ltda.

O município de Corumbá/MS, declara a paralisação da vigência e execução dos serviços de Transporte de Minério de Ferro a Granel, em Corumbá-MS.

Os serviços que tratam o objeto deste contrato, deverão ser paralisados por contingenciamento orçamentário nesta SMIHSP, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os serviços deverão ser retomados normalmente após o interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 13/10/2015.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa Guerreiro Distribuidora de Lubrificantes e Peças Automotivas Ltda.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Serviço de Confecção de Próteses Dentárias Nº 043/2011. Processo:17.438/2011

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Luiz Carlos Leonel - ME.

Objeto: Fica prorrogado o presente Contrato Administrativo n. 043/2011, por mais 12 (doze) meses, contados do encerramento inicialmente estipulado, conforme justificativa apresentada pela Secretaria retrocitada e parecer jurídico de fls. constantes nos autos, a qual se considerar-se-ão parte integrante deste termo aditivo e respaldo legal no art. 57, II da Lei nº. 8666/93.

As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 16/10/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a empresa Luiz Carlos Leonel - ME.

Aviso de Revogação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o artigo 49 da Lei nº 8.666/1993, bem como, com o verbete da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica revogado o Pregão Presencial Nº 226/2014 – Processo Nº 39.162/2014 Órgão: Secretaria Municipal de Saúde, referente à aquisição de material permanente (mesa, cadeira, armário, aparelho de telefone, conjunto de sofá e geladeira), no Município de Corumbá-MS.

Corumbá-MS, 19 de outubro de 2015.

(a) Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde.

Aviso de Revogação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o artigo 49 da Lei nº 8.666/1993, bem como, com o verbete da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica revogado o Pregão Presencial Nº 229/2014 – Processo Nº 38.001/2014 Órgão: Secretaria Municipal de Saúde, referente à aquisição de material de consumo (brinquedos e DVD´S Infantis), no Município de Corumbá-MS.

Corumbá-MS, 19 de outubro de 2015.

(a) Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 31/2015 - SMIHSP

Processo nº 24.596/2015 – Tomada de Preços nº 22/2015

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa Groen Engenharia e Meio Ambiente Ltda Epp, inscrita no CNPJ sob nº 17.444.459/0001-87.

Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria para elaboração de Plano de Controle Ambiental, Plano de encerramento de atividades e obtenção de licença ambiental junto ao órgão competente, dos cemitérios Santa Cruz e Nelson Chamma no Município de Corumbá ms.

Valor Global: R$ 89.687,49 (Oitenta e Nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos)

Vigência: 120(cento e vinte) dias                                                                                        

Dotação Orçamentária: 31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

04.122.0101.4181.0000 – Construção, Reforma e Ampliação de Próprios Municipais.

33.90.39.00 – Outros Serviços e Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso - 100000

Data da Assinatura: 14/10/2015

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Groen Engenharia e Meio Ambiente Ltda Epp – Kalil Graeff Salim.

Extrato da Carta Contrato nº. 22/2015/FCC

Processo nº. 22.575/2015

Fundação de Cultura de Corumbá e N.R Martins Energia e Eventos – Eirelli - ME

Objeto: Contratação dos serviços artísticos da dupla sertaneja Max Moura & Cristiano, para apresentação musical no dia 21 de junho de 2015, no Porto Geral em Corumbá/MS.

Valor da Ordem: O valor total do Contrato é de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais); conforme empenho nº. 218/2015.

PRAZO DE ENTREGA: 21/06/2015.

VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 14/08/2015.

Assinam: Márcia Raquel Rolon – Fundação de Cultura de Corumbá e Nayara dos reis Martins - Contratada.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Produção Rural.

Licitação: Pregão Presencial nº 091/2015 - Processo nº 27.744/2015.

Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Tubos e Luvas) para Manutenção de Poços Artesianos e Rede de Água.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 09 de novembro de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 22 de outubro de 2015.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - SEGESP.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Presencial nº 074/2015 - Processo nº 30.116/2015.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo (carga de gás liquefeito de petróleo (GLP) P- 13 e P-45).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 09 de novembro de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 22 de outubro de 2015.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - SEGESP.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 090/2015 - Processo nº 12.225/2015.

Objeto: Aquisição de material para laboratório (teste vdrl, hiv, anti hbc, tubo para coleta de sangue e outros materiais).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 10 de novembro de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 22 de outubro de 2015.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras.