Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 041/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Intercardio Comércio, Serviços e Representações LTDA – ME.

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 041/2011 por mais doze meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, mantendo os mesmos preços pactuados, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do Processo nº 13.256/2011 – Pregão Presencial nº 098/2011, ratificadas pela ordenadora de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 05/10/2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a empresa Intercardio Comércio, Serviços e Representações LTDA – ME.

Extrato do Segundo Termo Aditivo para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma e Reparos Nº 055/2015. Processo: 7.923/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Prestadora de Serviços Vivi LTDA.

Objeto: O aditamento do Contrato nº 055/2015, entre eles firmado, pelo prazo de mais 02 (dois) meses a contar do término anteriormente vislumbrado nos termos do inc. IV, do art. 57 da Lei nº. 8.666/93, dada justificativa, documentação e parecer jurídico de Fls., constantes nos autos, que corroboram nesse sentido.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado.

Data da Assinatura: 16/10/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a empresa Prestadora de Serviços Vivi LTDA.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 034/2013 – Processo nº 33.841/2013.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e o espólio de Lucy Rocha Albaneze.

Objeto: Fica reduzido o valor do aluguel mensal, objeto do Contrato nº 034/2013, passando do valor de R$ 3.016,24 (três mil cento e seis reais e vinte e quatro centavos) para o valor de R$ 2.174,37 (dois mil cento e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos), pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 21/10/2015.

Assinam: Secretária Municipal de Saúde – Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi e a Imobiliária e Administradora União Ltda.

Aviso de Revogação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o artigo 49 da Lei nº 8.666/1993, bem como, com o verbete da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica revogado o Pregão Presencial Nº 012/2015 – Processo Nº 1.131/2015 Órgão: Secretaria Municipal de Saúde, referente à Aquisição de Materiais de Consumo (Bombas para remoção de condensado), no Município de Corumbá-MS.

Corumbá-MS, 19 de outubro de 2015.

(a) Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde.

Aviso de Revogação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o artigo 49 da Lei nº 8.666/1993, bem como, com o verbete da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica revogado o Pregão Presencial Nº 126/2014 – Processo Nº 5.289/2014 Órgão: Secretaria Municipal de Saúde, referente à à aquisição de material permanente (computador, nobreak e notebook), no Município de Corumbá-MS.

Corumbá-MS, 19 de outubro de 2015.

(a) Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 67/2015.Processo nº 41.467/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Mayara Carvalho da Silva.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do processo 41.467/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 20 de outubro de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Mayara Carvalho da Silva.

FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

PREGÃO PRESENCIAL N.º 171/2013

Processo Administrativo n.º 37.234/2013

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM (MAIS TAXAS), COM CONTRATO FIRMADO ESTIMADO EM DIÁRIAS, TIPOS DE APARTAMENTOS – (SINGLE, DUPLO, TRIPLO, QUADRÁDRUPLO) E CATEGORIA (LUXO, TURÍSTICA) PARA ATENDER A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

DECISÃO:

(...) Assim, tecidas estas considerações, determino que seja realizada a publicação da decisão de revogação do processo licitatório em questão, encartada às fls. 165/172 dos autos, no Diário Oficial do Município de Corumbá-MS, conforme determina o ordenamento legal vigente, bem como a lavratura do competente termo de revogação e comunicação interna de arquivamento do processo, convalidando-se, consequentemente, a ausência de publicação da revogação do processo administrativo 37.234/2013, pregão presencial nº 171/2013.

Corumbá (MS), 20 de outubro de 2015.

Joílson da Silva Cruz - Diretor Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá

CONVALIDAÇÃO – AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 171/2013

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM (MAIS TAXAS), COM CONTRATO FIRMADO ESTIMADO EM DIÁRIAS, TIPOS DE APARTAMENTOS – (SINGLE, DUPLO, TRIPLO, QUADRÁDRUPLO) E CATEGORIA (LUXO, TURÍSTICA) PARA ATENDER A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

Processo Administrativo n.º 37.234/2013

DECISÃO:

“(...) Em face do exposto, com fundamento no art. 49, da Lei n.º 8.666/93 combinado com o art. 9º, da Lei n.º 10.520/02, deixo de homologar para o fim de revogar, como de fato revogo, o presente pregão presencial n.º 171/2013 desta Fundação de Cultura de Corumbá cujo objeto é a contratação de empresa para prestar serviços de fornecimento de hospedagem.

Corumbá (MS), 13 de dezembro de 2013.

Márcia Raquel Rolon

Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá”

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 072/2015 - Processo nº. 5.199/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Governo. «Pregao_NomeSetores»O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando o Registro de Preços para Aquisição de Coroa de Flores Ornamentais para Funeral, tendo sido o procedimento declarado por Deserto.

Corumbá / MS 21 de Outubro de 2015.

Elio Moreira Junior«Pregao_NomePregoeiro» - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Fornecimento de Vale Transporte Municipal nº19/2014 – Processo nº 47960/2014.

Partes: Município de Corumbá e a empresa Viação Cidade Corumbá LTDA

Objeto: Cláusula Primeira- O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo do instrumento por mais 12 doze) meses, a contar de 31/10/2015,mantido o mesmo valor definido anteriormente, tudo com base na justificativa constante no expediente às fls.169 dos autos nº 47960/2014.

Cláusula Segunda- As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira- O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data: 16/10/2015.

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Gestão Pública e Sr.Youssef Ali Younes - Viação Cidade Corumbá LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n° 025/2015. Processo: 26.899/2015

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Espólio de Juarez de Medeiros Fontenelle.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a locação de um imóvel, localizado na Rua América, nº 1480, Centro, Corumbá-MS, com a finalidade de abrigar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.

Valor da Locação: O valor mensal será de R$ 3.000,00 (três mil reais), perfazendo o valor global para o período de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Duração: 12(doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato.

Dotação Orçamentária: 02.2392.08.244.0103.2633 – Centro de Referência Especializado da Assistência Social- CREAS

33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Data: 15/09/2015

Assinam: SrA. MABEL MARINHO SAHIB AGUILAR– SecretÁria Municipal de Assistência Social e Cidadania E SrA. ELIZABETH ASSAD FONTENELLE – Espólio de Juarez de Medeiros Fontenelle.

Extrato de Termo de Convênio nº 003/2015. Processo: 40.461/2015

Partes: Fundação de Esportes de Corumbá - FUNEC e Liga de Esportes de Corumbá (LEC).

Objeto: O presente Convênio tem como objeto o repasse pela concedente à convenente de recursos financeiros para a realização e coordenação dos Jogos de Aventura – Pantanal Extremo, a ser realizado nesta cidade de Corumbá-MS, neste ano de 2015.

Valor: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)

Dotação Orçamentária: 27.91.27.812.103.4.170 – Gerenciamento da Fundação de Esporte de Corumbá. 33.50.41.00 - Contribuições

Data: 20/10/2015

Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações

Assinam: Fundação de Esportes de Corumbá – FUNEC – Elvécio Zequetto e a Liga de Esportes de Corumbá – LEC –Cecílio Airton da Silva.