Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

Licitação: Pregão Presencial nº 028/2015 - Processo nº 6.528/2015.

Objeto: Aquisição De 01 (Um) Veículo Automotor Tipo Passeio.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 21 de maio de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 08 de maio de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da licitação da Concorrência nº 02/2015 - Processo nº 3.854/2015, instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de restauração, recomposição e manutenção de dispositivos de drenagem em vias da cidade de Corumbá-MS, onde foi adjudicado à empresa Elianne Buainain - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.705.770/0001-89, titular da proposta de preços no valor total de R$ 1.496.612,54 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e doze reais e cinqüenta e quatro centavos).

Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestutura, Hab. e Serviços Públicos

Corumbá-MS, 06 de maio de 2015.

Extrato do Terceiro Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Publicidade e Propaganda nº 28/2013- Processo nº 47.060/2012

Contratado: Agilitá Propaganda e Marketing Ltda

Objeto do Apostilamento: a Secretaria Municipal de Governo faz registrar a atualização no Terceiro Termo de Apostila ao Contrato Administrativo nº 28/2013, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, passando a constar a seguinte redação:

Os serviços destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação (24.00)- Fundo Municipal de Educação (24.92) no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) ficam remanejados para a Secretaria Municipal de Governo (27.00)- Secretaria Municipal de Governo (27.10)- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo (27.10.04.122.102.4020).

Os serviços destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (23.00)- Fundo Municipal de Assistência Social (23.92) no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) ficam remanejados para a Secretaria Municipal de Governo (27.00)- Secretaria Municipal de Governo (27.10)- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo (27.10.04.122.102.4020).

Os serviços destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde (25.00)- Fundo Municipal de Saúde (25.91) no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) ficam remanejados para a Secretaria Municipal de Governo (27.00)- Secretaria Municipal de Governo (27.10)- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo (27.10.04.122.102.4020).

Corumbá/MS, 04/05/2015

Assinam: - Sr. Márcio Aparecido Cavasana da Silva (Secretário Municipal de Governo), Dinaci Vieira Marques Ranzi (Secretária Municipal de Saúde), Roseane Limoeiro da Silva Pires (Secretária Municipal Educação), Mabel Marinho Sahib Aguiar (Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania).

Extrato do Primeiro Termo de Apostila do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 005/2014 – Processo 44.053/2013.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a senhora MARIA APARECIDA SEVERINO DA SILVA ATALLAH.

OBJETO: Reajustar para R$ 3.610,08(três mil seiscentos e dez reais e oito centavos), o valor mensal da locação objeto do Contrato de Locação de imóvel nº 005/2014, firmado entre o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e a Maria Aparecida Severino da Silva Atallah, em virtude da variação do IGP-M do período, conforme cálculo elaborado pela Superintendência de Orçamento e Planejamento, constante às fls. 101-102 do Processo Administrativo nº 44.053/2013.

Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data: 13/04/2015

ASSINA: SRA. MABEL MARINHO SAHIB AGUILAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n° 005/2014.

Partes: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a senhora MARIA APARECIDA SEVERINO DA SILVA ATALLAH.

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/04/2015, com base na justificativa constante no expediente às fls. 86 dos autos nº 44.053/2013.

Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato).

Data: 13/04/2015.

Assinam: SrA. MABEL MARINHO SAHIB AGUILAR - SECRETÁria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a sra. MARIA APARECIDA SEVERINO DA SILVA ATALLAH - LOCADORa DO IMÓVEL.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n° 028/2007.

Partes: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e o senhor ALFREDO FERNANDES.

Objeto: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 09 (nove) meses, a contar do fim do prazo definido anteriormente, bem como reajustar o valor do aluguel, a menor, com base no acordo de vontade entre as partes, que passará de R$ 5.198,19(cinco mil cento e noventa e oito reais e dezenove centavos) para R$ 3.950,00 (três mil novecentos e cinqüenta reais), com base na justificativa constante no expediente às fls. 285 dos autos nº 40817/2007.

Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato).

Data: 23/04/2015.

Assinam: SrA. MABEL MARINHO SAHIB AGUILAR - SECRETÁria Municipal de Assistência Social e Cidadania e O sr. ALFREDO FERNANDES - LOCADOR DO IMÓVEL.