Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 022/2015 - Processo nº. 953/2014

Órgãos: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando a Aquisição com Instalação de Equipamentos para Consultório Oftalmológico (Auto Refrator, Auto lensômetro, Lâmpada Fenda e Outros), tendo por vencedora a Empresa: COMERCIAL ISOTOTAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.305.092/0001-02– no valor global de R$ 155.500,00.

Corumbá / MS 07 de Maio de 2015.

Èlio Moreira Junior - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato da Carta Contrato nº. 09/2015/FCC

Processo nº. 7.576/2014 Pregão Presencial nº. 67/2014

Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa J.M.NEIVA-ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos que ocorrerão através da Fundação de Cultura de Corumbá.

Valor da Ordem: O valor total da Carta Contrato é de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais); conforme empenho nº. 164/2015.

PRAZO DE ENTREGA: 01/05/2015.

VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos

previsto no edital.

Data da Assinatura: 30/04/2015.

Assinam: José Antônio Garcia – Fundação de Cultura de Corumbá e a

Empresa J.M.NEIVA – ME.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 22/2014

PARTES: Município de Corumbá-MS/Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA.

OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas para atender às pessoas em situação de vulnerabilidade temporária, aos cidadãos e famílias sem possibilidade própria de enfrentamento das contingencias sociais (Benefício Eventual) e para atender o Programa Social “Povo das Águas”.

Fica atualizada nos termos do § 8° do art. 65 da lei n° 8.666/93 e de acordo com a Lei nº 2.466 de 29 de Dezembro de 2014, 1º Revisão do Plano Plurianual a Cláusula Décima Primeira do contrato acima citado, passando a constar com a seguinte redação:

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

As despesas correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

Setor: 23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Unidade Orçamentária: 23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função Programática: 08.243.0103 – Procidadão - Corumbá

Projeto/Atividade: 2.634 – Piso Básico Variável SCFV

Natureza da Despesa: 33.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

Data: 16/04/2015

ASSINA: - SRA. Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Dois Ônibus Rural Escolar Nº. 023/2015.

Processo: 42.481/2014

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa Mercedes Benz do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 59.104.273/0001-29.

Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas de ensino e demais entidades autorizadas.

Valor Global: R$ 518.500 (quinhentos e dezoito mil e quinhentos reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.361.103.2598 – Desenvolvimento de Programas e Convênios FNDE – Ensino Fundamental.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

44.90.52.52 – Veículos de Tração Mecânica.

Data da Assinatura: 24/04/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação e o Sr. Alexandre de Azevedo Lasmar – Mercedes Benz do Brasil Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada em Transporte de Cargas Nº. 024/2015.

Processo: 26.567/2014

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa E. A. Pinheiro Representações - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.926.401/0001-89.

Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte fluvial para atender a Escola Rural Pólo Porto Esperança e extensões.

Valor Global: R$ 457.600,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.361.0103.2595 – Aplicação dos Recursos do Salário Educação.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 05/05/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação e o Sr. Evaldo Arruda Pinheiro – E. A. Pinheiro Representações - ME.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 012/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Bombas para remoção de condensado). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 012/2015 - Processo Administrativo n° 1.131/2015 e adjudica a empresa: VERSATIL COMERCIO REPRESENTACAO & SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.663.596/0001-84, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.903 de 17/04/2015 pág. 49, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 680 de 17/04/2015 pág. 02 e Diário Oficial da União nº 73 de 17/04/2015 – pág. 240.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 07 de Maio de 2015

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 009/2014. Contratada: EGETRA ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: Elaboração de Carta de Drenagem no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira – Fica alterado o Contrato Administrativo, prorrogando-se por mais 06 (seis) meses, a contar do término definido anteriormente, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Consulente, às fls. 293/294.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 30/04/2015.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa EGETRA ENGENHARIA LTDA.