Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prestação de Serviços de Locação de Imóvel – PGM Nº. 57/2009

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Marcos Antonio Pereira.

Objeto: Consignar a nova dotação orçamentária que substituirá a dotação constante da cláusula 8.1, fazendo constar a seguinte: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 – Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.302.0103.2680 – Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade; 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Data da Assinatura: 24/04/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Marcos Antonio Pereira.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da licitação da Concorrência nº 02/2015 - Processo nº 3.854/2015, instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de restauração, recomposição e manutenção de dispositivos de drenagem em vias da cidade de Corumbá-MS, onde foi adjudicado à empresa Elianne Buainain - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.705.770/0001-89, titular da proposta de preços no valor total de R$ 1.496.612,54 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e doze reais e cinqüenta e quatro centavos).

Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestutura, Hab. e Serviços Públicos

Corumbá-MS, 06 de maio de 2015.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 019/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal de Gestão Pública.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Publicação de Atos Cívicos e Oficiais do Município de Corumbá no Diário Oficial da União. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão Pública com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 019/2015 - Processo Administrativo n° 4.703/2015 e adjudica a empresa: DIARIOS PUBLICIDADE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.074.869/0001-20, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.899 de 13/04/2015 pág. 26 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 676 de 13/04/2015 pág. 01.

Ordenador de Despesas: Luiz Henrique Maia de Paula – Secretário Municipal de Gestão Pública.

Corumbá-MS, 04 de Maio de 2015

AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 17480/2015– Fundação de Cultura de Corumbá

Ratifico a dispensa de licitação com base no Art. 24, II da Lei 8.666/93 e alterações e Parecer-C Nº 00/0015/2004, processo TC/MS-15664/2004 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

OBJETO: Contratação dos serviços artísticos do Grupo Sampri, por intermédio da empresa Luciana de Lima Thomaz, CNPJ nº19.135.788/0001-71, representante exclusiva, para realização de show durante o evento Seresta Especial em Comemoração ao dia das mães, no dia 08/05/2015, no valor de R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).

Corumbá, 06 de maio de 2015.

(a) Márcia Raquel Rolon – Diretora-Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E AUTOMOTIVA EM GERAL Nº005/2012

Partes: Município de Corumbá através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA,SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/COORDENADORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA,SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS,SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA,SECRETATIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL e a empresa S.H.INFORMÁTICA LTDA

Objeto: Pelo presente 6º instrumento de Aditivo de Contrato Administrativo, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/COORDENADORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL e a empresa S.H.INFORMÁTICA LTDA, todos qualificados nos autos,anuem em aditar o contrato entre eles firmado pelo prazo de mais 07 (sete ) meses a contar do término anteriormente vislumbrado,nos termos do inc.IV,do art.57 da Lei nº 8.666/93,dada justificativa,documentação e parecer jurídico de fls.1358 a 1360,constantes nos autos, que corroboram nesse sentido.

Ficando ratificado e mantendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.

DATA: 17/04/2015.

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula-Secretário Municipal De Gestão Pública, Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde, Sr. Marcio Aparecido Cavasana da Silva - Secretário Municipal de Governo/ Coordenadoria Municipal De Segurança Pública, Sr. Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal De Infraestrutura, Habitação E Serviços Públicos, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal De Educação,Sra. Emilene Pereira Garcia – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento,Sr.Pedro Luiz de Souza Lacerda – Secretário Municipal de Produção Rural e S.H.Informática Ltda.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E AUTOMOTIVA EM GERAL Nº 007/2012

Partes: Município de Corumbá através da FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a empresa S.H.INFORMÁTICA LTDA

Objeto: Pelo presente 6º instrumento de Aditivo de Contrato Administrativo, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a empresa S.H.INFORMÁTICA LTDA, todos qualificados nos autos,anuem em aditar o contrato entre eles firmado pelo prazo de mais 07(sete) meses a contar do término anteriormente vislumbrado,nos termos do inc.II,do art.57 da Lei nº 8.666/93,dada justificativa,documentação e parecer jurídico de fls.1358 a 1360,constantes nos autos, que corroboram nesse sentido.

Ficando ratificado e mantendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Data: 17/04/2015.

Assinam: Sr. Elvécio Zequeto – Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e S.H.Informática Ltda.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 680 de 17/04/2015, pág.02

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 6048/2015 – Tomada de Preços nº 07/2015. Onde se lê: no valor de R$ 1.063.452,88 (um milhão, sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos).Leia-se: no valor de R$ 1.059.464.,50 (um milhão, cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Corumbá-MS, 06 de maio de 2015.

 (a)Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.As demais condições permanecem inalteradas.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E AUTOMOTIVA EM GERAL Nº 005/2012

Partes: Município de Corumbá através da AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE e a empresa S.H.INFORMÁTICA LTDA

Objeto: Pelo presente 6º instrumento de Aditivo de Contrato Administrativo, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE e a empresa S.H.INFORMÁTICA LTDA, todos qualificados nos autos,anuem em aditar o contrato entre eles firmado pelo prazo de mais 07(sete) meses a contar do término anteriormente vislumbrado,nos termos do inc.II,do art.57 da Lei nº 8.666/93,dada justificativa,documentação e parecer jurídico de fls.1358 a 1360,constantes nos autos, que corroboram nesse sentido.

Ficando ratificado e mantendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Data: 17/04/2015.

Assinam: Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos – Diretor-Presidente na Agência Municipal de Trânsito e Transporte e S.H.Informática Ltda.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E AUTOMOTIVA EM GERAL Nº023/2012

Partes: Município de Corumbá através da FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ e a empresa S.H.INFORMÁTICA LTDA

Objeto: Pelo presente 5º instrumento de Aditivo de Contrato Administrativo, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ e a empresa S.H.INFORMÁTICA LTDA, todos qualificados nos autos,anuem em aditar o contrato entre eles firmado pelo prazo de mais 07(sete) meses a contar do término anteriormente vislumbrado,nos termos do inc.II,do art.57 da Lei nº 8.666/93,dada justificativa,documentação e parecer jurídico de fls.,constantes nos autos, que corroboram nesse sentido.

Ficando ratificado e mantendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Data: 17/04/2015.

Assinam: - Sr. Sr.José Antonio Garcia respondendo interinamente pela Fundação de Cultura de Corumbá, Portaria ”P” n° 15 de 19 de janeiro de 2015 e S.H.Informática Ltda..

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E AUTOMOTIVA EM GERAL Nº007/2012

Partes: Município de Corumbá através da FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL e a empresa S.H.INFORMÁTICA LTDA

Objeto: Pelo presente 5º instrumento de Aditivo de Contrato Administrativo, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL e a empresa S.H.INFORMÁTICA LTDA, todos qualificados nos autos,anuem em aditar o contrato entre eles firmado pelo prazo de mais 07(sete) meses a contar do término anteriormente vislumbrado,nos termos do inc.II,do art.57 da Lei nº 8.666/93,dada justificativa,documentação e parecer jurídico de fls.1358 a 1360,constantes nos autos, que corroboram nesse sentido.

Ficando ratificado e mantendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Data: 17/04/2015.

Assinam: Sra. Luciene Deová de Souza – Diretora - Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e S.H.Informática Ltda.