PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 25/2014, Processo – 33199/2014

Objeto – referente a despesa de serviços de consultoria de engenharia para elaboração de projeto executivo para implantação de infraestrutura de drenagem e pavimentação do parque linear das jaguatiricas 02, no Município de Corumbá-MS,

Contratada: SCHETTINI ENGENHARIA LTDA. Pelo presente instrumento de primeiro termo aditivo, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, e a empresa Schettini Engenharia Ltda, já qualificada anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado: fica prorrogado o prazo de execução e de vigência constante respectivamente nas cláusulas 7.1 e 7.4 do contrato administrativo por mais 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente; as partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 24/04/2015. Assinam: – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/ Gerson da Costa Mello e Empresa- Schettini Engenharia Ltda.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 24/2014, Processo – 33185/2014

Objeto – referente a despesa com serviços de consultoria para elaboração de projeto executivo para implantação de infraestrutura de drenagem e pavimentação do parque linear das jaguatiricas 01, no Município de Corumbá-MS, Contratada: SCHETTINI ENGENHARIA LTDA. Pelo presente instrumento de primeiro termo aditivo, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, e a empresa Schettini Engenharia Ltda, já qualificada anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado: fica prorrogado o prazo de execução e de vigência constante respectivamente nas cláusulas 7.1 e 7.4 do contrato administrativo por mais 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente; as partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 24/04/2015. Assinam: – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/ Gerson da Costa Mello e Empresa- Schettini Engenharia Ltda.

QUINTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 10/2013, Processo – 14842/2013

Objeto – construção da Praça dos Esportes e da Cultura, localizado na rua Marechal Deodoro entre a rua Pará e Santa Cantarina, no Bairro Jardim dos Estados Município de Corumbá-MS. Contratada: COLLETO ENGENHARIA LTDA. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Gerson da Costa Mello, e a empresa COLLETO ENGENHARIA LTDA, já qualificada anteriormente nos autos. Fica alterada o contrato administrativo 10/2013, prorrogando-se por mais 03(três) meses a contar do término definido anteriormente. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 23/01/2015. Assinam: – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Gerson da Costa Melo e Empresa Colleto engenharia Ltda.

EXTRATO DE CONTRATO Nº18/2012, Processo – 44353/2011. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ. CNPJ Contratado: 82.595.174/0001-09. Contratado – EQUIPE ENGENHARIA LTDA – Objeto: execução de serviços de implantação de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais - bairro Guatós - contrato de repasse nº 352.751-26/2011: FICA A EMPRESA EQUIPE ENGENHARIA LTDA, ESTABELECIDA NA RUA SÃO SEPÉ, N° 90, CENTRO NA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS, INSCRITA NO CNPJ 82.595.174/0001-09, EM CONSONÂNCIA COM O MEMORIAL DESCRITIVO, AUTORIZA A REINICIAR OS SERVIÇOS CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO OBJETO DO CONTRATO. Data de Assinatura: 27/04/2015. Assina: Gerson da Costa Melo – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa-Equipe Engenharia Ltda.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 18/2012, Processo – 44353/2011

Objeto – execução de serviços de implantação de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais - bairro Guatós - contrato de repasse nº 352.751-26/2011, no Município de Corumbá-MS. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Gerson da Costa Mello, e a empresa Equipe Engenharia Ltda, já qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato em epígrafe: fica o valor constante da cláusula n°4.1 do Contrato Administrativo acrescido no quantum de R$ 991.830,16 (novecentos e noventa e um mil oitocentos e trinta reais e dezesseis centavos) perfazendo um percentual de 18,80%; fica suprimido do valor contratual constante da cláusula 4.1 do Contrato Administrativo o quantum de R$ 759.500,47 (setecentos e cinqüenta e nove mil e quinhentos reais e quarenta e sete centavos), perfazendo o percentual aproximado de 14,39% do valor inicialmente contratado; As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 28/04/2015. Assinam: – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/ Gerson da Costa Mello e Empresa Equipe Engenharia Ltda.

Termo de Retificação da Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 435 – 10/04/2014 – Pág. 3 e Diário Oficial do Estado de MS nº 8.655 – 10/04/2014 – Pág. 59.

Retifica-se por incorreção o aviso de publicação referente ao Extrato do Contrato de Locação de Imóvel nº 002/2014.

Onde se lê: “Duração: 12 meses”.

Leia-se: “Vigência: 24 meses”.

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de empresa especializada em serviços de atualizações, configurações e tunning de servidores Linux e Windows Server nº 008/2014.

Partes: Município de Corumbá e a empresa LXTEC INFORMÁTICA LTDA

Objeto: Pelo presente 1º instrumento de Aditivo de Contrato Administrativo, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, e a empresa LXTEC INFORMÁTICA LTDA, todos qualificados nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado pelo prazo de mais 12(doze) meses a contar do término anteriormente vislumbrado, nos termos do inc.II, do art.57 da Lei nº 8.666/93, dada justificativa, documentação e parecer jurídico de fls.213 e 214, constantes nos autos, que corroboram nesse sentido.

Ficando ratificado e mantendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Data: 05/05/2015.

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Gestão Pública e a empresa LXTEC INFORMÁTICA LTDA.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 10/2015 - Processo nº 13496/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: Contração de empresa especializada em engenharia para execução de obra/serviços de Pavimentação em concreto rígido na Rua Mato Grosso no Município de Corumbá-MS. Abertura: 21/05/2015 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços Fonte de Recurso – Contrato de Repasse nº 1004199-02/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Corumbá-MS, 05 de maio de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Extrato do Contrato nº 03/2015

Processo nº 22.477/2014 Pregão Presencial nº 104/2014-Ata de Registro de Preço Nº 10/2014 – FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ, e a empresa INFORTECH INFORMÁTICA LTDA- ME CNPJ:

07.695.627/0001-53.Objeto: Aquisição de materiais permanentes (computadores) para atender as necessidades nas atividades da Fundação de Esportes de Corumbá VALOR:R$ 12.456,00 (doze mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais), conforme empenho 69/2015.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

27.91.27.812.0103.4.170 – Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá.

44.90.52.35 – Equipamentos de Processamento de Dados. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados da assinatura Contrato.PRAZO DE ENTREGA: Os materiais deverão ser entregues em parcela única em até 10 (dez) dias contados da assinatura do Contrato.BASE LEGAL:Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 10.520/2002 Decreto Municipal nº 207/2006, Decreto Municipal nº 1.280/2013.FORO:Comarca de Corumbá-MS.

Data da Assinatura: 29/04/2015.

Assinam: Elvécio Zequetto – Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá - Andrea Luciano Simões - Infortech Informática Ltda-ME.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 001/ 2013.

Partes: Município de Corumbá/Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural de Corumbá e a empresa Decal Arquitetura e Urbanismo Ltda.

Cláusula Primeira: Fica devolvido ao Contratado o prazo para realização dos serviços em mais 06 meses na forma da cláusula 7.1 do contrato administrativo nº 001/2013, diante da justificativa apresentada pela gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural de Corumbá.

Cláusula Segunda: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual constante da cláusula 7.4 do Contrato Administrativo nº 001/2013 em mais oito meses.

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantém inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 10/04/2015

Assinam: Maria Clara Mascarenhas Scardini – Gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural de Corumbá e Gil Carlos Pereira de Camillo - Decal Arquitetura e Urbanismo Ltda.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 002/ 2013.

Partes: Município de Corumbá/Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural de Corumbá e a empresa Decal Arquitetura e Urbanismo Ltda.

Cláusula Primeira: Fica devolvido ao Contratado o prazo para realização dos serviços em mais 06 meses na forma da cláusula 7.1 do contrato administrativo nº 002/2013, diante da justificativa apresentada pela gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural de Corumbá.

Cláusula Segunda: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual constante da cláusula 7.4 do Contrato Administrativo nº 002/2013 em mais oito meses.

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantém inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 10/04/2015

Assinam: Maria Clara Mascarenhas Scardini – Gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural de Corumbá e Gil Carlos Pereira de Camillo – Decal Arquitetura e Urbanismo Ltda.

Extrato da Carta Contrato nº. 18 /2015/SMS

Processo nº. 39.989/2013 Pregão Presencial nº. 144/2014 –

Municipal de Corumbá e empresa

EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA

Objeto: Aquisição de materiais de materiais de procedimento odontológico para atendimento das unidades básicas de saúde, centro de especialidades odontológicas, pronto atendimento odontológico e programa coletivo escolar .

VALOR: O valor total da Carta Contrato é de R$ 3.045,50 (Três mil quarenta e cinco reais e cinqüenta centavos), conforme empenho nº. 855 e 856/2015

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00-Secretaria Municipal de Saúde

25.001- Fundo Municipal de Saúde

2591.10.301.103.2679 – Gerenciamento das Ações de Atenção Básica- Saúde bucal

2591.10.301.103.2675 – Gerenciamento das Ações Atenção Básica – Estratégica de Saúde da Família.

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previsto no edital.

Data da Assinatura: 30/04/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA.