DELIBERAÇÃO 04/COMPED - 08 DE MARÇO   DE 2017.

Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com deficiência  de Corumbá-MS e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº2060/2008, em consonância com a Lei Federal nº10. 690/2003 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 08/03/2017. Ata 53ª.

Delibera:

Art.1º - Fica instituída a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com deficiência.

Art. 2º - A comissão é composta pelos seguintes membros:

   Conselheiros Governamentais:

Anny Caroline Silva Funes

Rosa Alessandra Rodrigues Correa

   Conselheiros da Sociedade Civil:

Cynthia Regina Gonçalves Robles Saffe

Luan Costa Cavalcante

Art. 3º A Comissão será coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Art 4º - Caberá a Secretaria Municipal de Assistência Social  e ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com deficiência, a adoção das providências necessárias ao cumprimento do objeto desta deliberação.

Art 5º - Esta deliberação entrará em vigor na data da sua divulgação

Anny Caroline Silva Funes

Presidente do Conselho Municipal

De Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência