PORTARIA “P” Nº 192, DE 30 DE ABRIL DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar o servidor JOSE ANTONIO GARCIA, Matr. 78, Gerente de Fomento e Difusão Cultural, DAG-04, para responder interinamente pela Fundação de Cultura de Corumbá, no período de 21 de abril de 2015 a 04 de maio de 2015, podendo realizar os seguintes atos:

I – autorizar empenho e pagamento de despesas, movimentar contas e transferências financeiras;

II – autorizar a realização ou a dispensa de licitação ou declarar sua inexigibilidade nos termos de legislação pertinente;

III – firmar contratos, de qualquer natureza, convênios e termos similares representando o Município.

 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 21 de abril de 2015.

Corumbá, MS, 30 de abril de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 196, DE 05 DE MAIO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a servidora, SUZILANE CARNEIRO SODRE MENDONÇA, matr. 4842, do cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo DAG - 04, na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 30 de abril de 2015.

Corumbá, MS, 05 de maio de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 197, DE 05 DE MAIO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, o servidor, ARTUR ABELARDO DOS SANTOS SALDANHA, matr. 9910, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo DAG - 06, na Fundação de Esportes de Corumbá.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 30 de abril de 2015.

Corumbá, MS, 05 de maio de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL