Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 015/2015 - Processo nº 54.232/2014

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a Aquisição de Material de Permanente (Roçadeira à gasolina), tendo por vencedora a empresa: PANTANAL AGROCON LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.356.774/0001-00, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 9.000,00.

Corumbá / MS, 29 de Abril de 2015.

Wesllen Strauss Leandro Gomes - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 013/2014. Contratada: GUERREIRO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Transporte a granel ou em volumes em caminhões, no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira – O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12 (doze) meses, a contar do fim do prazo definido inicialmente, conforme justificativa constante no expediente de fls. 166. Cláusula Segunda – As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira – O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 09/04/2015.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa GUERREIRO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 007/2009.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Srª. Jacira Benedita Freire de Barros.

Objeto: Cláusula Primeira: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar da data do seu vencimento, bem como reajustar o valor do aluguel, com base no IGP-M (FGV) do período, que passará a ser de R$ 3.457,42 (três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos) mensais, informado pelo Superintendente de Planejamento e Orçamento às fls. 341/342, e tudo conforme justificativa constante às fls. 332 e 350 dos Autos nº 33.839/2008. Cláusula Segunda: Fica alterada a dotação orçamentária do contrato, que passará a ser a seguinte: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 – Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.302.0103.2680 – Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade; 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termo, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 24/04/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a Srª Jacira Benedita Freire de Barros.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 013/2015

ORGÃO: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico.

OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário – Cadeira, Mesa, Armário entre Outros). A Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 013/2015 - Processo Administrativo n° 28.174/2014 e adjudica a empresa: MR CORDEIRO COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.842.600/0001-95, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8900 de 14/04/2015 pág. 43 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 677 de 14/04/2015 pág. 06/07.

Ordenador de Despesas: Maria Clara Mascarenhas Scardini – Diretora Presidente da FUPHAN

Corumbá-MS, 27 de Abril de 2015

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 006/2011.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – Secretaria Municipal de Governo/FMIS e Missão Salesiana Dom Bosco – Cidade Dom Bosco.

Objeto: Aditar o Contrato de Locação por mais 12 (doze) meses a contar do término de sua vigência. Ademais, este termo aditivo visa readequar as condições inicialmente acordadas entre as partes, mantendo inalteradas todas as demais cláusulas firmadas entre as partes.Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é o reajuste o valor para R$ 12.348,95 (Doze mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos) mensais conforme aprovação em ata nº 05/2015 do dia 07/04/2015 e parecernº 224/2015 às fls. 347/348. Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como à Lei nº 8.245/91 (Lei do Inquilinato). Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora ditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 13/04/2015

Assinam:MABEL SAHIB AGUILAR – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania - MÁRCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA – secretário Municipal de Governo/FMIS – Pe. Slawomir Bronakowski- Missão Salesiana Dom Bosco – Cidade Dom Bosco

Termo de Retificação da Carta Contrato de nº 05/2015/SEMED da Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 684 de 27/04/2015 Pág.01, Diário Oficial do Estado de MS nº 8.907 de 27/04/2015 Pág. 63.

Retifica-se por incorreção o ano do Processo.

Onde se lê: Processo de nº 50.132/2014.

Leia-se: Processo de nº 50.132/2013.

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação da Carta Contrato de nº 07/2015/SEMED da Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 684 de 27/04/2015 Pág.01, Diário Oficial do Estado de MS nº 8.907 de 27/04/2015 Pág. 63 e 64.

Retifica-se por incorreção o ano do Processo.

Onde se lê: Processo de nº 50.132/2014.

Leia-se: Processo de nº 50.132/2013.

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá.                                                                                                             

Licitação: Pregão Presencial nº 027/2015 - Processo nº 6.497/2015.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Alimentação Preparada

(marmitex, lanche, coquetel, self-service e camarim).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 14 de maio de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 29 de abril de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação.

Concorrência nº 04/2015 - Processo nº 16679/2015/FUPHAN.

Órgão: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico.

Objeto: Contração de empresa especializada em engenharia para execução de obra/serviços de Requalificação da Praça da Independência no município de Corumbá-MS. Abertura: 02/06/2015, às 08:00 horas.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Fonte de Recurso – Contrato de Repasse nº 0424.002-87/Caixa Econômica Federal.

Corumbá-MS, 29 de abril de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 11/2015 - Processo nº 13506/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: Contração de empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo de contenção de encostas no município de Corumbá-MS. Abertura: 18/05/2015 às 14:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços Fonte de Recurso – Contrato de Repasse nº 351.527-72/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Corumbá-MS, 29 de abril de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Tomada de Preços nº 08/2015 - Processo nº 50.627/2014- Órgão: Secretaria Municipal de Saúde, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma e ampliação do Centro de Especialidade Odontológicas – CEO no Município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa CONSTRUTORA EFICAZ LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.928.533/0001-87.

Corumbá-MS, 22 de abril de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 001/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8.094/2015

O MUNICIPIO DE CORUMBÁ- MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS, inscrito no C.N.P.J. sob o Nº.03.330.461/0001-10, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos neste ato representado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Sr. Gerson da Costa Melo, torna público que em 29 de abril de 2015, procedeu a aquisição de materiais e equipamentos cênicos (módulos de potência de 4.400 w por canal, rack de alumínio, painel de controle e outros materiais) junto a Empresa Paiol da Luz Iluminação Técnica para Eventos Ltda – ME.

Desta forma RATIFICO a Contratação Direta por inexigibilidade de licitação nos termos do Art. 25, cáput, c.c. art. 26 da Lei Federal 8666/93.

A referida contratação se fez por Adesão a Ata de Registro de Preços n°040/2014 do Ministério da Cultura.

O valor da contratação é de R$ 39.108,73 (trinta e nove mil, cento e oito reais e setenta e três centavos).

(a) Gerson da Costa Melo.