Extrato da Carta Contrato nº. 16/2015/SMS

Processo nº. 1.064/2014 Pregão Presencial nº. 154/2014 –Município de Corumbá e a empresa HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA.

OBJETO: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender os serviços da secretaria municipal de saúde Processo n°.1.064/2014 e Pregão Presencial n°.154/2014 – SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 36.540,00( Trinta e seis mil quinhentos e quarenta reais ); conforme empenho nº. 804/2015

PRAZO DE ENTREGA: 30 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica.

33.90.30.00 – Material de Consumo

33.90.32.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previsto no edital

Data da Assinatura: 17/04/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº. 17/2015-SMS

Processo nº. 1064/2014 Pregão Presencial nº. 154/2014 –Município de Corumbá e a empresa DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

Objeto: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender os serviços da secretaria municipal de saúde Processo n°.1064/2014 e Pregão Presencial n°.154/2014 – SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 55.845,00 ( Cinqüenta e cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais); conforme empenho nº. 803/2015

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica.

33.90.30.00 – Material , bem ou serviço para distribuição gratuita.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura: 17/04 /2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa empresa DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 018/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

OBJETO: Aquisição de Tubos de Concreto para Águas Pluviais. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 018/2015 - Processo Administrativo n° 34.063/2014 e adjudica a empresa: JR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.952.054/0001-07, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.898 de 10/04/2015 pág. 56 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 675 de 10/04/2015 pág. 01.

Ordenador de Despesas: Gerson Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Corumbá-MS, 28 de Abril de 2015

Extrato Do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 015/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Amapil Taxi Aéreo LTDA.

Objeto: Ratificação dos termos apostos à cláusula Sétima, item 7,2 – Do valor e dos Recursos Orçamentários, passando o presente contrato a correr pela seguinte dotação orçamentária:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.2680 – Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídicas

As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 28/04/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Amapil Taxi Aéreo LTDA.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA – Nº 007/2012.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a Construtora Eficaz Ltda - ME.

OBJETO: Cláusula Primeira: Ficam prorrogados os prazos de vigência e de execução do contrato administrativo por mais 08(oito) meses. Cláusula Segunda: As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais clausulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de Assinatura: 27 de março de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Francisco vieira Neto - Construtora Eficaz Ltda – ME.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DELOCAÇÃO DE IMÓVEL DE Nº 001/2013

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARYANE KELEN DE VASCONCELLOS PEREIRA.

OBJETO: Cláusula Primeira: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses a contar de seu vencimento. Cláusula Segunda: Reajustar o valor com base na Tabela FGV/IGPM que passará a ser de R$ 3.929,27(três mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos). Cláusula Terceira: as partes ratificam as demais cláusulas do Contrato ora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Base Legal: Lei nº 8.245/91-Lei do Inquilinato e 8.666/93, em seu art. 58, § 2º.

DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2015.

ASSINAM: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Maryane Kelen de Vasconcellos Pereira.