Extrato da Carta Contrato n° 05/2015/SEMED

Processo nº 50.132/2014 Pregão Presencial: 053/2014 – Secretaria Municipal de Educação e a empresa Forte Com. De Carnes e Derivados Ltda – CNPJ: 06.232.079/0001-62

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 80.008,00 (Oitenta Mil e Oito Reais), conforme empenho n° 155/2015.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental-PNAE – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Forte Com. De Carnes e Derivados Ltda – Empresa.

Data da Assinatura: 20/03/2015.

Extrato da Carta Contrato n° 07/2015/SEMED

Processo nº 50.132/2014 Pregão Presencial: 053/2014 – Secretaria Municipal de Educação e a empresa Forte Com. De Carnes e Derivados Ltda – CNPJ: 06.232.079/0001-62

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 80.008,00 (Oitenta Mil e Oito Reais), conforme empenho n° 185/2015.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental-PNAE – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Forte Com. De Carnes e Derivados Ltda – Empresa.

Data da Assinatura: 01/04/2015.

Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Convênio nº 17/2014.

PARTES: Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Missão Salesiana de Mato Grosso - Cidade Dom Bosco.

OBJETO: Aditar o Convênio nº 17/2014, entre eles firmado, pelo prazo de mais 12 (doze) meses, a contar do término anteriormente vislumbrado, nos termos do § 2º do art. 8º do Decreto Municipal nº 635/2009.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 24/03/2015

ASSINA: Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Missão Salesiana de Mato Grosso – Cidade Dom Bosco – Pe. Slawomir Bronakowski.

Extrato do Terceiro Termo de Apostila do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 005/2012 – Processo 4.432/2012.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a senhora ELIANE SILVA TAVARES.

OBJETO: Reajustar para R$ 1.784,13 (um mil setecentos e oitenta e quatro reais e treze centavos) o valor mensal da locação objeto do Contrato de Locação de Imóvel nº 005/2012, em virtude da variação do IGP-M do período, e conforme cálculo elaborado pela Superintendência de Orçamento e Planejamento, constante às fls 216 e 217 do Processo Administrativo nº 4.432/2012.

Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data: 06/03/2015

ASSINA: Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n° 05/2012.

Partes: Município de Corumbá-MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a senhora Eliane Silva Tavares.

Objeto: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/04/2015, bem como reajustar o valor do aluguel, com base no IGP-M (FGV) do período, que passará a ser de R$ 1.784,13 (um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e treze centavos) mensais, com base na justificativa constante no expediente às fls. 221 dos autos nº 4432/2012.

Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato).

Data: 14/04/2015.

Assinam: SrA. MABEL MARINHO SAHIB AGUILAR - SECRETÁria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a sra. eliane silva tavares - LOCADORa DO IMÓVEL.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ DE 19/03/2015 Nº. 661 Pág 3.

Retifica-se por incorreção o aviso de publicação referente ao Extrato do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n.º 032/2015.

Onde se lê: “Valor Global: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)”.

Leia-se: “Valor Global: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais)”.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 16/2015 - Processo nº 4566/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contração de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de Reforma e Readequação do Centro de Saúde da Ladeira Cunha e Cruz no município de Corumbá-MS. Abertura: 12/05/2015 às 10:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços Fonte de Recurso – Contrato de Repasse nº 782139/2012/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Corumbá-MS, 24 de abril de 2015.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 17/2015 - Processo nº 5720/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contração de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de Reforma e Readequação do Posto de Saúde Dr. João de Brito no município de Corumbá-MS. Abertura: 12/05/2015 às 15:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços Fonte de Recurso – Contrato de Repasse nº 782144/2012/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Corumbá-MS, 24 de abril de 2015.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 18/2015 - Processo nº 6081/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contração de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de Reforma e Readequação da Casa de Acolhimento Transitório para o SUS em tratamento no município de Corumbá-MS. Abertura: 13/05/2015 às 10:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços Fonte de Recurso – Contrato de Repasse nº 782142/2012/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Corumbá-MS, 24 de abril de 2015.

Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação.

Concorrência nº 03/2015 - Processo nº 13510/2015/SMIHSP.

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Objeto:- Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção do Centro de Inicialização Esportiva Modelo III no município de Corumbá-MS, marcada para 18/05/2015 às 09:00 horas fica prorrogada para 27/05/2015 às 09:00horas permanecendo inalteradas as demais condições do edital.

Corumbá-MS, 24 de abril de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 667 de 27/03/2015, pág. 02.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 13.811/2013 Pregão Presencial nº 155/2013 Contrato nº 002/2014- AGETRAT

Onde se lê: (...) R$23.113,80(vinte e três mil cento e treze reais e oitenta centavos)

Leia-se: (...)R$44.623,08(quarenta e quatro mil seiscentos e vinte e três reais e oito

centavos)

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.                                                                                                                  

Licitação: Pregão Presencial nº 026/2015 - Processo nº 28/2015.

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo van.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 12 de Maio de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 24 de abril de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.