TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 010/2015

ORGÃO: Fundação de Cultura de Corumbá.

OBJETO: Contratação de Empresa para realização de Shows Pirotécnicos. A Fundação de Cultura de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 010/2015 - Processo Administrativo n° 48.818/2014 e adjudica a empresa: CASA DE FOGOS SÃO NICOLAU LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.322.410/0001-60, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.891 de 30/03/2015 pág. 43 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 668 de 30/032015 pág. 03.

Ordenador de Despesas: JOSE ANTONIO GARCIA – Diretor Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá em Exercício.

Corumbá / MS 23 de Abril de 2015.

Republica-se por Incorreção a Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 680 de 17/04/2015, pág. 01.

Extrato do Termo de Compromisso para Aquisição de Material Permanente Hospitalar Nº. 005/2015.

Processo: 13.005/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e as empresas: Comercial Isototal Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 06.305.092/0001-02; Plasmedic Comércio de Materiais para Uso Médico e Laboratorial, inscrita no CNPJ sob nº 09.200.303/0001-22; Pollo Hospitalar Ltda-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 09.204.127/0001-05 e Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material permanente hospitalar.

Valores Homologados: Comercial Isototal Ltda. – R$ 7.360,00 (sete mil trezentos e sessenta reais); Plasmedic Comércio de Materiais para Uso Médico e Laboratorial – R$ 36.249,44 (trinta e seis mil duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos); Pollo Hospitalar Ltda-EPP – R$ 44.136,04 (quarenta e quatro mil cento e trinta e seis reais e quatro centavos) e Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda. – R$ 5.160,00 (cinco mil cento e sessenta reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.301.0103.2674 – Gerenciamento das Ações Atenção Básica – PAB FIXO.

25.91.10.301.0103.2675 – Gerenciamento das Ações Atenção Básica – Estratégia de Saúde da Família.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 14/04/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e os representantes das empresas: Sr. Lucas de Andrade Coutinho - Comercial Isototal Ltda.; Nedio Justino Massochin Junior - Plasmedic Comércio de Materiais para Uso Médico e Laboratorial; Lenir Greganini Carmona - Pollo Hospitalar Ltda-EPP e Daruichi Castro Ibrahim Mohamed - Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.

Republica-se por Incorreção a Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 681 de 22/04/2015, pág. 01.

Extrato do Termo de Compromisso para Aquisição de Materiais de Consumo Nº. 011/2015.

Processo: 13.110/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e as empresas: Sports Empório, Papelaria, Informática Ltda.-ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.596.082/0001-47 e Siméia A. H. M. Mustafá – ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo.

Valores Homologados: Sports Empório, Papelaria, Informática Ltda.-ME - R$ 23.790,00 (vinte e três mil setecentos e noventa reais); Siméia A. H. M. Mustafá – ME – R$ 136.338,00 (cento e trinta e seis mil trezentos e trinta e oito reais).

Duração: 12 meses.

Data da Assinatura: 15/04/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e os representantes das empresas: Srª. Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Siméia A. H. M. Mustafa e Daruichi Castro Ibrahim Mohamed – Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 42.481/2014 – SEMED

Ratifico a Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

OBJETO: Aquisição de ônibus escolar rural, conforme Termo de Compromisso PAR nº 5581/2012, adesão a Ata de Registro de Preços nº 22/2014 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, em favor da empresa Mercedes Benz do Brasil Ltda (CNPJ 59.104.273/0001-29), no valor de R$ 518.500,00 (Quinhentos e Dezoito Mil e Quinhentos Reais).

Data da Assinatura: 23 de abril de 2015.

Assina: Roseane Limoeiro da Silva Pires.

Extrato da Carta Contrato nº. 08/2015/FCC

Processo nº. 7.576/2014 Pregão Presencial nº. 67/2014

Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa J.M.NEIVA-ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos que ocorrerão através da Fundação de Cultura de Corumbá.

Valor da Ordem: O valor total da Carta Contrato é de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); conforme empenho nº. 148/2015.

PRAZO DE ENTREGA: 16/04/2015.

VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos

previsto no edital.

Data da Assinatura: 14/04/2015.

Assinam: José Antônio Garcia – Fundação de Cultura de Corumbá e a

Empresa J.M.NEIVA – ME.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Concorrência Pública nº 02/2015 - Processo nº 3.854/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de restauração, recomposição e manutenção de dispositivos de drenagem em vias da Cidade de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa ELIANNE BUAINAIN-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.705.770/0001-89.

Corumbá-MS, 16 de abril de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato Administrativo – 20/2013, Processo – 13935/2013

Objeto – Execução de obra/serviços de construção de UBS (unidade básica de saúde), bairro Guatós, no Município de Corumbá-MS. Contratada: SILVA E AGUILAR LTDA. Pelo presente instrumento de Termo de Apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, e a empresa Silva e Aguilar Ltda, já qualificada anteriormente, compulsando a documentação acostada no processo, fica o valor do saldo contratual reajustado no quantum de R$ 55.228,50 (cinqüenta e cinco mil duzentos e vinte e oito reais e cinqüenta centavos). Data da Assinatura: 23/04/2015. Assinam: – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/ Gerson da Costa Mello e Empresa- Silva e Aguilar Ltda.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 036/2014. Contratada: FERREIRA E CIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Obra/Serviços de micro drenagem de águas pluviais na Avenida General Dutra, no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira – Fica alterado o Contrato Administrativo, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do término definido anteriormente, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Consulente, às fls. 248-252.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 14/04/2015.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa FERREIRA E CIA LTDA.