TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 186/2014

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Leite em Pó Integral). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 186/2014 - Processo Administrativo n° 27.270/2014 e adjudica a empresa: SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.761 de 19/09/2014 pág. 36, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 545 de 19/09/2014 pág. 01 e Diário Oficial da União nº181 de 19/09/2014 – pág. 213.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi –Secretária Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 25 de Novembro de 2014

Extrato do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n° 119/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Imobiliária Fernandes LTDA

Objeto: Locação pela locadora à locatária, de imóvel localizado à Rua Tenente Benedito Melquíades de Jesus, nº 917, centro, nesta cidade de Corumbá-MS, destinado à instalação e funcionamento do CAPS II – José Fragelli, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor Global: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais);

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 – Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.301.103.2697 – Gerenciamento e Gestão do SUS / Saúde Mental – Procidadão Corumbá; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 25/11/2014.

Amparo Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a Imobiliária Fernandes LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo Para Aquisição de Material Permanente n° 095/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Comercial Isototal Ltda

Objeto: Aquisição de material permanente, para atender o laboratório municipal.

Valor Global: R$ 38.580,00 (trinta e oito mil quinhentos e oitenta mil reais);

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 – Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.122.0103.2671 – Gerenciamento da Política Municipal de Saúde; 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 25/11/2014.

Amparo Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei nº. 8.245/91 e a Lei Federal nº. 8.078/90.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Comercial Isototal Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo Para Aquisição de Material de Consumo n° 097/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Comercial Isototal Ltda

Objeto: Aquisição de material permanente, para atender o laboratório municipal.

Valor Global: R$ 12.028,75 (doze mil e vinte oito reais e setenta e cinco centavos);

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 – Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.301.0103.2695 – Ger. Ações Atenção Básica – Urgência e Emergência; 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 25/11/2014.

Amparo Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei nº. 8.245/91 e a Lei Federal nº. 8.078/90.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Comercial Isototal Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo Para Contratação de Empresa de Confecção de Material Impresso nº 115/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa L. F. De Souza - ME

Objeto: Contratação de empresa de serviço de confecção de material impresso para atender o Pronto Socorro Municipal e as Unidades Básicas de Saúde.

Valor Global: R$ 15.345,00 (quinze mil trezentos e quarenta e cinco reais);

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 – Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.301.0103.2674 – Gerenciamento Ações Atenção Básica – PAB FIXO; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 – Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.301.0103.2675 – Gerenciamento Ações Atenção Básica – Estratégia de saúde da Família; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 25/11/2014.

Amparo Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei nº. 8.245/91 e a Lei Federal nº. 8.078/90.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a Empresa L. F. De Souza – ME

Extrato do Contrato Administrativo Para Aquisição de Material Permanente n° 100/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Leistung Equipamentos Ltda.

Objeto: Aquisição de material permanente, para atender o laboratório municipal.

Valor Global: R$ 58.020,00 (cinqüenta e oito mil e reais);

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 – Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.301.0103.2695 – Ger. Ações Atenção Básica – Urgência e Emergência; 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente.

Data da Assinatura: 25/11/2014.

Amparo Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei nº. 8.245/91 e a Lei Federal nº. 8.078/90.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Leistung Equipamentos Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo Para Aquisição de Material Permanente n° 101/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Simeia A. H. M. Mustafá - EPP.

Objeto: Aquisição de material permanente, para atender o laboratório municipal.

Valor Global: R$ 9.270,00 (nove mil duzentos e setenta reais);

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 – Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.305.0103.2673 – Gerenciamento das Ações do Programa Nacional de HIV/AIDS e Outras DSTS; 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 25/11/2014.

Amparo Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei nº. 8.245/91 e a Lei Federal nº. 8.078/90.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Simeia A. H. M. Mustafá - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo Para Aquisição de Material Permanente n° 104/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Lima & Dalponte Ltda - EPP.

Objeto: Aquisição de material permanente, para atender o laboratório municipal.

Valor Global: R$ 6.777,00 (Seis mil setecentos e setenta e sete reais);

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 – Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.301.0103.2680 – Ger. Das Ações de Média e Alta Complexidade; 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente.

Data da Assinatura: 25/11/2014.

Amparo Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei nº. 8.245/91 e a Lei Federal nº. 8.078/90.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Lima & Dalponte Ltda - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo Para Aquisição de Material de Consumo n° 113/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Siméia A. H. M. Mustafa EPP

Objeto: Aquisição de material de consumo (papel sulfite A4 e papel contínuo) para atender o Pronto Socorro Municipal.

Valor Global: R$ 13.110,00 (treze mil cento e dez reais);

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 – Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.301.0103.2695 – Gerenciamento das Ações Atenção Básica – Urgência e Emergência; 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 25/11/2014.

Amparo Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei nº. 8.245/91 e a Lei Federal nº. 8.078/90.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Siméia A. H. M. Mustafa EPP.

Extrato do Contrato Administrativo Para Aquisição de Material de Consumo n° 116/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Comercial Isototal LTDA

Objeto: Aquisição de material de consumo para atender a rede de Urgência e Emergência.

Valor Global: R$ 116.600,00 (cento e dezesseis mil e seiscentos reais);

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 – Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.301.0103.2695 – Gerenciamento Ações Atenção Básica – Urgência e Emergência; 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 25/11/2014.

Amparo Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei nº. 8.245/91 e a Lei Federal nº. 8.078/90.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Comercial Isototal LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo Para Aquisição de Material de Consumo n° 117/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Siméia A. H. M. Mustafa EPP

Objeto: Aquisição de material de consumo para atender a rede de Urgência e Emergência.

Valor Global: R$ 26.500,00 (Vinte e seis mil e quinhentos reais);

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 – Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.301.0103.2695 – Gerenciamento Ações Atenção Básica – Urgência e Emergência; 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 25/11/2014.

Amparo Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei nº. 8.245/91 e a Lei Federal nº. 8.078/90.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Siméia A. H. M. Mustafa EPP.

Extrato do Contrato Administrativo Para Aquisição de (01) Um Veículo Automotor Tipo Pick-Up n° 107/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Auto Master Vaículos LTDA

Objeto: Aquisição de (01) um veículo automotor tipo pick-up para atender a equipe de saúde da Família Rural Mato Grande.

Valor Global: R$ 184.900,00 (cento e oitenta e quatro mil e novecentos reais);

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 – Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.122.0103.2671 – Gerenciamento da Política Municipal de Saúde; 44.90.52.00 – equipamento e Material Permanente.

Data da Assinatura: 25/11/2014.

Amparo Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei nº. 8.245/91 e a Lei Federal nº. 8.078/90.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Auto Master Veículos LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo Para Aquisição de Material Consumo n° 106/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Versátil Comércio Representação & serviços LTDA-ME

Objeto: Aquisição de compressor para ar condicionado split, para atender as necessidades do pronto Socorro Municipal e UBSFs.

Valor Global: R$ 8.150,00 (oito mil cento e cinquenta reais);

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 – Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.301.0103.2675 – Gerenciamento das Ações da Atenção Básica – Estratégia de Saúde Familiar; 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 25/11/2014.

Amparo Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei nº. 8.245/91 e a Lei Federal nº. 8.078/90.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Versátil Comércio Representação & Serviços LTDA-ME.

Extrato do Contrato Administrativo Para Aquisição de Material Consumo n° 105/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Refrigeração Pantanal LTDA EPP

Objeto: Aquisição de compressor para ar condicionado split, para atender as necessidades do pronto Socorro Municipal e UBSFs.

Valor Global: R$ 5.895,00 (cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais);

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 – Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.302.0103.2680 – Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade; 33.90.30.00 – Material de Consumo.

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 – Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.301.0103.2675 – Gerenciamento das Ações da Atenção Básica – Estratégia de Saúde Familiar; 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 25/11/2014.

Amparo Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei nº. 8.245/91 e a Lei Federal nº. 8.078/90.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Refrigeração Pantanal LTDA EPP.

Extrato do Contrato Administrativo Para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Funerários n° 118/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Funerária Cristo Rei LTDA-ME

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários para o translado de pacientes que vierem a óbito na cidade de Campo Grande/MS para a cidade de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais);

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 – Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.122.0103.2671 – Gerenciamento da Política Municipal de Saúde; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 25/11/2014.

Amparo Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei nº. 8.245/91 e a Lei Federal nº. 8.078/90.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Funerária Cristo Rei LTDA - ME.

Extrato do Contrato Administrativo Para Aquisição de Medicamentos n° 110/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.

Objeto: Aquisição de medicamentos – assistência farmacêutica, para distribuição nas unidades básicas de saúde, objetivando o atendimento dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde.

Valor Global: R$ 34.111,50 (trinta e quatro mil cento e onze reais e cinqüenta centavos);

Duração: 04 (quatro) meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 – Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.301.0103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica; 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita, 33.90.30.00 – Material de Consumo;

Data da Assinatura: 25/11/2014.

Amparo Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei nº. 8.245/91 e a Lei Federal nº. 8.078/90.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.