TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 206/2014

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo (Bacia Pequena, Luva Nitrílica Látex, Capa de Chuva, Lanterna de Led e Outros). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 206/2014 - Processo Administrativo n° 30.214/2014 e adjudica as empresas: 1)JR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.952.054/0001-07, 2) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 3)SIMEIA A.H.M. MUSTAFA – EPP - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.764 de 24/09/2014 pág. 85, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 548 de 24/09/2014 pág. 01 e Diário Oficial da União nº184 de 24/09/2014 – pág. 231.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi –Secretária Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 27 de Novembro de 2014

Extrato do Contrato Administrativo Para Aquisição de Medicamentos n° 108/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Dimaci/PR Material Cirúrgico Ltda.

Objeto: Aquisição de medicamentos – assistência farmacêutica, para distribuição nas unidades básicas de saúde, objetivando o atendimento dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde.

Valor Global: R$ 177.386,49 (cento e setenta e sete mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos);

Duração: 04 (quatro) meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 – Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.301.0103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica; 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita; 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 25/11/2014.

Amparo Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei nº. 8.245/91 e a Lei Federal nº. 8.078/90.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Dimaci/PR Material Cirúrgico Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo Para Aquisição de Medicamentos n° 109/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Aglon Comércio e Representações ltda.

Objeto: Aquisição de medicamentos – assistência farmacêutica, para distribuição nas unidades básicas de saúde, objetivando o atendimento dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde.

Valor Global: R$ 88.028,00 (Oitenta e oito mil e vinte oito reais);

Duração: 04 (quatro) meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 – Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.301.0103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica; 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita;

Data da Assinatura: 25/11/2014.

Amparo Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei nº. 8.245/91 e a Lei Federal nº. 8.078/90.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Aglon Comércio e Representações ltda.

Extrato do Contrato Administrativo Para Aquisição de Medicamentos n° 111/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Dimaster – Comércio de Produtos Hospitalares LTDA

Objeto: Aquisição de medicamentos – assistência farmacêutica, para distribuição nas unidades básicas de saúde, objetivando o atendimento dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde, com fornecimento parcelado de acordo com as solicitações da Secretaria Municpal de Saúde.

Valor Global: R$ 197.281,86 (cento e noventa e sete mil duzentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos);

Duração: 04 (quatro) meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 – Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.303.0103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica básica; 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita; 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 25/11/2014.

Amparo Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei nº. 8.245/91 e a Lei Federal nº. 8.078/90.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Dimaster – Comércio de Produtos Hospitalares LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo Para Aquisição de Medicamentos n° 112/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA

Objeto: Aquisição de medicamentos – assistência farmacêutica, para distribuição nas unidades básicas de saúde, objetivando o atendimento dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde, com fornecimento parcelado de acordo com as solicitações da Secretaria Municpal de Saúde.

Valor Global: R$ 232.857,48 (duzentos e trinta e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos);

Duração: 04 (quatro) meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 – Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.303.0103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica básica; 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita; 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 – Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.303.0103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica básica; 33.90.30.00 – Material de consumo

Data da Assinatura: 25/11/2014.

Amparo Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei nº. 8.245/91 e a Lei Federal nº. 8.078/90.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA.