EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.169/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 194/2014

O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Governo, torna público para conhecimento de todos os interessados, que frente ao princípio da auto tutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmulas 346 e 473 do STF), com fulcro no art. 49 da Lei n° 8.666/93 e alterações.

RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório nº 25.169/2014, que originou o Pregão Presencial nº 194/2014, objetivando a aquisição de materiais de consumo (Lonas Plásticas) para atender nas atividades da Defesa Civil, que celebram entre si o Município de Corumbá e a empresa Siméia A.H.M. Mustafá – EPP.

Data da assinatura: 18/11/2014.

Assina: Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo.

EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.568/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 196/2014/2014

O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Governo, torna público para conhecimento de todos os interessados, que frente ao princípio da auto tutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmulas 346 e 473 do STF), com fulcro no art. 49 da Lei n° 8.666/93 e alterações.

RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório nº 6.568/2014, que originou o Pregão Presencial nº 196/2014, objetivando a aquisição de materiais de consumo (Água mineral e gelo) que celebram entre si o Município de Corumbá e a empresa Farid A.H.M. Mustafá.

Data da assinatura: 18/11/2014.

Assina: Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo.

EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.015/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 198/2014

O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Governo, torna público para conhecimento de todos os interessados, que frente ao princípio da auto tutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmulas 346 e 473 do STF), com fulcro no art. 49 da Lei n° 8.666/93 e alterações.

RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório nº 23.015/2014, que originou o Pregão Presencial nº 198/2014, objetivando a aquisição de materiais permanentes e de consumo (DVR stand,HD, Câmera, Maleta de ferramentas e outros materiais) destinados a atender as atividades da Guarda Municipal, visando a reativação do sistema de Vídeomonitoramento onde celebram entre si o Município de Corumbá e as empresas Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda – EPP, Siméia A.H.M. Mustafá – EPP e Albarello e Cia – EPP.

Data da assinatura: 18/11/2014.

Assina: Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo.

EXTRATO CONVÊNIO Nº03/2014

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e a Oficina Mãos Amigas “Santo Antônio de Pádua”.

Objeto: Referente ao repasse de recurso financeiro do FMIS para a aquisição de materiais permanentes, de consumo e serviços de terceiros, conforme descrição no plano de trabalho.

Valor: R$ 91.725,26 (Noventa e um mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos)

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.103.4.404 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

44.50.42.00 - Auxílios

33.5.43.00 – Subvenções Sociais

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Corumbá-MS 18/11/2014

Assina: Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo.

EXTRATO CONVÊNIO Nº04/2014

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Objeto: Referente ao repasse de recurso financeiro do FMIS para a construção de 03 (três) salas para educação infantil, para atender ás necessidades do APAE.

Valor: R$ 119.420,73 (Cento e dezenove mil quatrocentos e vinte reais e setenta e três centavos)

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.103.4.404 – Execução de Projetos e Ações de

Inclusão Social

44.50.42.00 - Auxílios

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Corumbá-MS 18/11/2014

Assina: Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo.