EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 11/2018 - PROCESSO Nº 35052/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Rosangela Aparecida dos Santos Ferreira.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Técnico de Atividades Institucionais II - Técnico de Apoio Institucional - Orientador Social (visitador) - Programa “Criança Feliz”, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.252,07 (um mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

100000 - Recursos Ordinários

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 20/08/2018.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IV, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Rosangela Aparecida dos Santos Ferreira - Contratada.