Resolução SISP n°. 002/2017

Anexo II

Superintendência de Serviços Públicos

Serviços

Prazo Máximo Previsto

Limpeza de Próprios Municipais, Rodoviária, Cemitério, Escolas, Cheches, etc.

 10 (dez) dias utéis

Manutenção de galeria (limpeza)

10 (dez) dias utéis

Manutenção de Vias, Calçadas, Sarjetas e Meios fios

10 (dez) dias utéis

Iluminação Pública - Troca de Lâmpada, Reator e Relê

02 (dois) dias utéis

Extensão de Rede de Energia

90 (noventa dias)

Manutenção de Praças e Jardins

07 (sete) dias utéis

Licenciamento

Alvará de Funcionamento, 2ª Via do Título de Aforamento Perpétuo, Licença para Instalação de Dispositivos de Publicidade, Licença para Uso de Espaço Público (Uso do Solo), Licença para comércio ambulante, Licença para Instalação de Mobiliário em Logradouro (trailer, quiosque e banca de revista), Licença para colocação de faixas, Licença para Uso de Mesas e Cadeiras nas Calçadas, Licença para Abertura - no asfalto de vias públicas e logradouros (valeta para passagem de tubulação de telefonia, TV, energia e outros).

04 (quatro) dias utéis

Fiscalização

Postura/Feiras

02 (dois) dias utéis

Gerenciamento Administrativo e Financeiro - GAF

Serviços

Prazo

Conferência de medição, solicitação de reserva / empenho, elaboração dos processos licitatorios novos, etc

03 (três)  à 05 (cinco) dias utéis