EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 054/2013.

PROCESSO Nº 41.582/2011.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Luiz César Toledo Carneiro de Oliveira.

OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/09/2014, com término em 02/09/2015.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências.

DATA DE ASSINATURA: 06/08/2014.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Luiz César Toledo Carneiro de Oliveira – Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 023/2013.

PROCESSO Nº 30.842/2013.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Tania Regina Cavasana da Silva.

OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21/08/2014, com término em 21/08/2015.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências.

DATA DE ASSINATURA: 06/08/2014.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Tania Regina Cavasana da Silva – Contratada.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 006/2014.

Processo: Nº. 47.878/2013.

Partes:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e HILDA ZABALA EL CHEIKH.

Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato administrativo de locação e de imóvel - SMASC N. 006/2014, ficando as partes isentas de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações, não cabendo as partes qualquer indenização em razão do que se pactua.

Data da Assinatura: 05/08/2014.

Amparo Legal:Artigo 79, inciso II da Lei nº8.666/93 .

Assinam: Sra. Andréa Cabral Ulle - Secretária de Assistência Social e Hilda Zabala El Cheikh.

Extrato do Contrato Administrativo Aquisição de Materiais de Consumo (Água Mineral), Nº 020/2014.

Processo: 3.131/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Farid A. H. M. Mustafá.

Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Água Mineral) para consumo na casa de Passagem José Lins, CRAS I,CRAS IV, CRAS Rural, CRAS Itinerante, Unidade de Gestão do Programa Bolsa Família, CRAS III, CREAS e Medidas, em conformidade com as quantidades e especificações constantes na Proposta de Preços (Anexo I) do Edital.

Valor Global: R$ 17.652,00.

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentaria: 23.92 - Fundo Municipal de Assistência Social.

 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Data da Assinatura: 04/08/2014.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Andréa Cabral Ulle - Secretária de Assistência Social e Farid A. H. M. Mustafá - Farid Abdel Hag Muhamed Mustafá.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha Nº 17/2014.

Processo: 34.995/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Siméia A. H. M. Mustafá - EPP.

Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, e conformidade com a proposta de preços (anexo I) do edital, parte integrante deste contrato, objetivando o atendimento das casas de acolhimentos, casa de passagem, centros de referência da assistência social - CRAS I, II, III, IV, Rural, Itinerante, Centro de qualificação para o trabalho, serviço de proteção social especial, CREAS e centro de referência de atendimento à mulher da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Valor Global: R$ 5.840,10.

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentaria: 23.92 - Fundo Municipal de Assistência Social.

 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Data da Assinatura: 04/08/2014.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Andréa Cabral Ulle - Secretária de Assistência Social e - Siméia A. H. M. Mustafá - EPP - Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de Locação de Tendas

Nº 019/2014.

Processo: 3.142/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e J. M. Neiva - ME.

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de locação de tendas (5M x 5M, em lona vinílica, anti-fungos e anti-chamas) a serem utilizadas no Programa Bolsa Família, Programa Acessuas - Trabalho e Serviço de Proteção Social Básica, em conformidade com as especificações constantes na Proposta de Preços (Anexo I) do edital, parte integrante deste Contrato, objetivando o atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Valor Global: R$ 24.840,00.

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentaria: 23.92 - Fundo Municipal de Assistência Social.

 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 04/08/2014.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Andréa Cabral Ulle - Secretária de Assistência Social e J. M. Neiva - José Martinez Neiva.