EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2014

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede esta Cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Bairro Dom Bosco, por meio da Diretora Presidente da FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA PELO PRESENTE EDITAL os proprietários e/ou responsáveis pelos imóveis localizados nesta cidade de Corumbá, nos endereços abaixo relacionados, para proceder a capina e a remoção de resíduos sólidos descartados/depositados nos terrenos, no PRAZO DE DEZ DIAS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, sob pena de lavratura de AUTO DE INFRAÇÃO, pelo descumprimento deste instrumento.

Corumbá, MS, 04 de Agosto de 2014