EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS N°033/2014

Processo: 29775/2014 – Pregão Público Presencial nº 023/2014 –REGISTRO DE PREÇOS.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.520.829/0001-40.

Objeto: Aquisição de medicamentos (assistência farmacêutica)

Valor Global: 47.239,14 (quarenta e sete mil e duzentos e trinta e nove reais e quatorze centavos).

Duração: 4 meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

- 25.91 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

- 25.91.10.303.0103.2688 – GERENC.ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

- 33.90.32.00 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Data da Assinatura: 31/07/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Adair Luis da Rosa –.DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS N°032/2014

Processo: 29772/2014 – Pregão Público Presencial nº 023/2014 –REGISTRO DE PREÇOS.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 67.729.178/0004-91.

Objeto: Aquisição de medicamentos (assistência farmacêutica)

Valor Global: 79.651,52 (setenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos).

Duração: 4 meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

- 25.91 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

- 25.91.10.303.0103.2688 – GERENC.ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

- 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

- 33.90.32.00 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Data da Assinatura: 30/07/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Diomar Godoy da Silva –COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Tomada de Preços nº 08/2014 - Processo nº 30.494/2014 da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, visando à Contração de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia, arquitetura e urbanismo destinados à implantação do “Parque Linear Ferroviário dos Ipês”, no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa VEC ENGENHARIA E GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.890.464/0001-10.

Corumbá-MS, 23 de julho de 2014.

 (a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE N°029/2014

Processo: 23.034/2013 – Pregão Público Presencial nº 033/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa JR Comércio e Serviços LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.952.054/0001-07.

Objeto: Aquisição de material permanente (bicicleta ergométrica, cadeira de rodas, massageador portátil e outros)

Valor Global: 41.515,00 (quarenta e um mil e quinhentos e quinze reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

- 25.91 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

- 25.91.10.122.0103.2671 – GERENC. DA POLITICA MUNICIPAL DA SAÚDE.

- 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Data da Assinatura: 28/07/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Robson Jangrei Berghetti -JR Comércio e Serviços LTDA-ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE N°030/2014

Processo: 23.034/2013 – Pregão Público Presencial nº 033/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.973.569/0001-45.

Objeto: Aquisição de material permanente (bicicleta ergométrica)

Valor Global: 7.520,00 (sete mil e quinhentos e vinte reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

- 25.91 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

- 25.91.10.122.0103.2671 – GERENC. DA POLITICA MUNICIPAL DA SAÚDE.

- 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Data da Assinatura: 28/07/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Julio Cesar Gasparini Junior –JULIO CESAR GASPARIN JUNIOR - ME.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 107/2014 - Processo nº 3.759/2014

Órgão: Agencia Municipal de Transito e Transporte (AGETRAT). O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a Contratação de Empresa para Confecção de Uniformes para Caracterização dos agentes de Trânsito«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1)ARTE CAMISETAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 97.371.090/0001-69, menor preço para o Lote: lote 01 no valor total de R$ 3.330,00, lote 02 no valor total de R$ 1.920,00, lote 05 no valor total de R$ 7.497,00, lote 06 no valor total de R$ 440,40, lote 07 no valor total de R$ 1.788,00, lote 09 no valor total de R$ 1.647,00 2)SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP,inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menor preço para o lote: lote 03 no valor total de R$ 154,80, lote 04 no valor total de R$ 4.644,00, lote 11 no valor total de R$ 1.452,00, 3)JR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.952.054/0001-07, menor preço para o lote: lote 10 no valor total de R$ 1.197,00, lote 12 no valor total de R$ 3.597,00.

Procedimento fracassado: item 08.

Corumbá / MS, 01 de Agosto de 2014

Elio Moreira Junior- Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 02/2014.

PROCESSO Nº 32.802/2014

Partes: Fundação de Esportes de Corumbá e Marcio Moreira Deluque.

Objeto: Contratação de Auxiliar de Serviços Operacionais I - Piscineiro, para atender a Fundação de Esportes de Corumbá, com prazo de 12 (doze) meses.

VALOR MENSAL: R$ 792,15 (Setecentos e noventa e dois reais e quinze centavos) mensais.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2.007, nos incisos IX do artigo 37 da Constituição da República e dá outras providências.

Data: 01/08/2014.

Assinam: Elvécio Zequetto – Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e Marcio Moreira Deluque.

Extrato do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 04/2014.

PROCESSO Nº 32.821/2014

Partes: Fundação de Esportes de Corumbá e Silvio César Samaniego.

Objeto: Contratação de Técnico de Atividades Institucionais II – Técnico de Esportes – Tênis de Mesa, para atender a Fundação de Esportes de Corumbá, com prazo de 12 (doze) meses.

VALOR MENSAL: R$ 1.099,40 (Um mil noventa e nove reais e quarenta centavos) mensais.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2.007, nos incisos IX do artigo 37 da Constituição da República e dá outras providências.

Data: 01/08/2014.

Assinam: Elvécio Zequetto – Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e Silvio César Samaniego.

Extrato do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 03/2014.

PROCESSO Nº 32.810/2014

Partes: Fundação de Esportes de Corumbá e Augusto César Samaniego.

Objeto: Contratação de Técnico de Atividades Institucionais II – Técnico de Esportes - Xadrez, para atender a Fundação de Esportes de Corumbá, com prazo de 12 (doze) meses.

VALOR MENSAL: R$ 1.099,40 (Um mil noventa e nove reais e quarenta centavos) mensais.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2.007, nos incisos IX do artigo 37 da Constituição da República e dá outras providências.

Data: 01/08/2014.

Assinam: Elvécio Zequetto – Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e Augusto César Samaniego.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.                                                                                                                  

Licitação: Pregão Presencial nº 166/2014 - Processo nº 13.046/2014.

Objeto: Aquisição de Material Permanente (TV, impressora, cadeira, ar condicionado, computador e outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 14 de agosto de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 01 de agosto de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Reabertura de Licitação com 2° Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Esportes de Corumbá.                                                                                                          

Licitação: Pregão Presencial nº 143/2014 - Processo nº 22.896/2014.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário com Fornecimento de Veículo (Ônibus e Van Tipo Executiva), Motorista e Combustível para atender as equipes esportivas da FUNEC.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 14 de agosto de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital com 2° Adendo encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 01 de agosto de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 507 de 29/07/2014, pág. 02.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 21.035/2014 - Concorrência nº 05/2014.

Onde se lê: (...) Ordenadora de Despesa – Silvana dos Santos Ricco Ortiz Diretora

Presidente da Agetrat

Leia-se: (...) Paulo Duarte – Prefeito Municipal.

As demais condições permanecem inalteradas.

CONVOCAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº. 005/2014 - PROCESSO Nº 21.035/2014

«Pregao_NomeSetores»O «Pregao_NomeSetores»Município de Corumbá-MS, através do seu Prefeito Municipal CONVOCA a empresa VIAÇÃO CIDADE CORUMBÁ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.530.158/0001-80, vencedora do certame supracitado, para a assinatura do contrato de concessão no prazo de 30 (trinta) dias corridos, e também para apresentar garantia de execução contratual nos termos dos subitens 14.1 ao 14.1.5 todos do Edital da Concorrência n° 05/2014, no Paço Municipal da Prefeitura Municipal de Corumbá/MS situado na Rua Gabriel Vandoni de Barros, n° 01, Bairro Dom Bosco, na cidade de Corumbá/MS.

Corumbá/MS 1º de agosto de 2014.

Paulo Duarte«Pregao_NomePregoeiro» – Prefeito de Corumbá.

Aviso de Ratificação

Termo de Ratificação de dispensa de Licitação

Processo : 26.849/2014
RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação com fundamento, fulcro ao art. II do art. 24 da Lei 8.666/93.

Objeto: Referente à Contratação da empresa LEX EDITORA S.A, para prestação de serviços de consultoria eletrônica por um período de 12 (doze) meses

Base Legal: Fulcro ao art. II do art. 24da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, face ao que consta no processo administrativo acima identificado.

Valor: R$ 1.680,00 (Hum mil seiscentos e oitenta reais).

Vigência:12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

Secretaria Municipal de Governo

33.93.03.092.0102.4.450 – Implementação das Ações do FEPROM

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros

Corumbá- MS, 31 de Julho de 2014

Assina: Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo.

Extrato do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 01/2014.

PROCESSO Nº 32.745/2014

Partes: Fundação de Esportes de Corumbá e Marcos Sergio Tiaen.

Objeto: Contratação de Técnico de Atividades Institucionais II – Técnico de Esportes – Ginástica Artística, para atender a Fundação de Esportes de Corumbá, com prazo de 12 (doze) meses.

VALOR MENSAL: R$ 1.099,40 (Um mil noventa e nove reais e quarenta centavos) mensais.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2.007, nos incisos IX do artigo 37 da Constituição da República e dá outras providências.

Data: 01/08/2014.

Assinam: Elvécio Zequetto – Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e Marcos Sergio Tiaen.