QUINTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 28/2010, Processo – 36626/2009

Objeto – Construção de creche e pré-escola no bairro Cristo Redentor, no Município de Corumbá-MS. Contratada: ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Luiz Mario Preza Romão e a empresa Itaoca projetos e construções Ltda, já qualificada anteriormente. Fica prorrogado o prazo de execução e vigência do Contrato administrativo por mais 06 (seis) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 21/03/2014. Assinam: Luiz Mario Preza Romão – Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/ Empresa - ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 17/2014 - Processo nº 33.199/2014. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: Contração de empresa de consultoria de engenharia para elaboração de projeto executivo para implantação de infraestrutura de drenagem e pavimentação do Parque Linear das Jaguatiricas 02. Abertura: 20/08/2014 às 15:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 31 de julho de 2014.

 (a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 15/2014 - Processo nº 33.185/2014. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: Contração de empresa de consultoria de engenharia para elaboração de projeto executivo para implantação de infraestrutura de drenagem e pavimentação do Parque Linear das Jaguatiricas 01. Abertura: 20/08/2014 às 10:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 31 de julho de 2014.

 (a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Ato Sem Efeito

A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que torna sem efeito o ato de publicação referente à Tomada de Preços nº 09/2014-Processo nº 32.556/2014, circulado no Diário Oficial do Município de 21/07/2014, edição nº 501, página 05; no Diário Oficial do Estadual de Mato Grosso do Sul de 21/07/2014, edição nº 8.719, página 59, e em jornal de grande circulação, Correio do Estado de 19/07/2014, edição nº 19.223, caderno de classificados, página 07.

Corumbá / MS, 31 de julho de 2014.

(a) André Simões/Superintende de Suprimento e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 146/2014 - Processo nº 22.239/2014

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à Aquisição de Material Permanente (Pallets de Plástico)«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo por vencedora a empresa: JR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.952.054/0001-07, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 16.500,00.

Corumbá / MS, 31 de Julho de 2014

Elio Moreira Junior- Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 151/2014 - Processo nº 3.640/2014

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a Aquisição de Material Permanente e de Consumo (Armário de Aço, Centrífuga de Frutas, Freezer, Banheira para Bebe e Outros)«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1)SIMEIA A.H.M. MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 580,00, item 04 no valor total de R$ 480,00, item 06 no valor total de R$ 885,00, item 07 no valor total de R$ 140,00, item 08 no valor total de R$ 560,00, item 09 no valor total de R$ 2.500,00, item 10 no valor total de R$ 1.450,00, item 13 no valor total de R$ 2.260,00, item 14 no valor total de R$ 220,00, item 15 no valor total de R$ 396,00, 2)SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA – EPP,inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menores preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 7.080,00, item 11 no valor total de R$ 3.840,00.

Procedimento fracassado: item 03, item 05 e item 12.

Corumbá / MS, 31 de Julho de 2014

Elio Moreira Junior - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de imóvel nº 004/2012 Processo nº 21.637/2012 /SMG.

Objeto: Pelo presente instrumento de Segundo termo Aditivo, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo, por seu titular- Marcio Aparecido Cavasana da Silva, já qualificados no autos, como locatário e Srs. Jurandir Xavier dos Santos,Luzia Xavier Gomes;Judite Xavier Loio Juscelino Xavier dos Santos; Jandir Xavier dos Santos; Jairson Xavier dos Santos; Juarez Xavier dos Santos; e Juracy Xavier Ribeiro como locadores, resolvem aditar o Contrato de locação /SEMFAD/nº 004, de 09 de agosto de 2012, entre eles firmado, e o que segundo as cláusulas e condições que se seguem: Cláusula Primeira: Fica alterado o Contrato em questão quanto a sua vigência, prorrogando-se por 12 (doze) meses, contados a partir do encerramento do prazo, observando-se a justificativa do Secretário Municipal de Governo.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 30 /07/2014.

Assinam: Sr. MÁRCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA – secretário Municipal de Governo e Srs. Jurandir Xavier dos Santos,Luzia Xavier Gomes;Judite Xavier Loio Juscelino Xavier dos Santos; Jandir Xavier dos Santos;Jairson Xavier dos Santos; Juarez Xavier dos Santos; e Juracy Xavier Ribeiro.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, lei 4.680/65 e pela Lei 12.232/2010, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Turismo do Pantanal.

Licitação: Concorrência nº 006/2014 - Processo nº 3.531/2014.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade e propaganda.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 18 de Setembro de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 31 de julho de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Suspensão de Licitação

Pregão Presencial nº 143/2014 - Processo nº 22.896/2014

Órgão: Fundação de Esportes de Corumbá.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário com Fornecimento de Veículo (Ônibus e Van Tipo Executiva), Motorista e Combustível para atender as equipes esportivas da FUNEC.

O Município de Corumbá - MS, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Pública / Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados a suspensão da licitação para readequação do Edital, exclusão do subitem 2) – Certificado de Registro para Fretamento – CRF para os veículos emitido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT constante no item 4.3.2. por acato a impugnação.

As demais condições permanecem inalteradas.

A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Corumbá / MS, 31 de julho de 2014.

(a) André Simões – Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de prorrogação de Licitação com 2°Adendo.

O Município de Corumbá - MS, torna público a prorrogação da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.                                                                                                                  

Licitação: Pregão Presencial nº 153/2014 - Processo nº 20.324/2014.

Objeto:Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário intermunicipal com Fornecimento de Veículo (Tipo ônibus semi-leito) entre as Cidades de Corumbá e Campo Grande, para transporte de pacientes e acompanhantes.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 13 de agosto de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Exclui-se o subitem 2) – Certificado de Registro para Fretamento – CRF para os veículos emitido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT constante no item 4.3.2. por acato a impugnação.

As demais condições permanecem inalteradas.

Edital: O Edital com 2° Adendo encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 31 de julho de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.                                                                                                               

Licitação: Pregão Presencial nº 134/2014 - Processo nº 8.797/2014.

Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de manutenção, reparo, conservação em sistema, periféricos e equipamentos de transmissão e retransmissão de sinais de TV.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 13 de agosto de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 31 de julho de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE N° 017/2014.

Processo: 6.250/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa Versátil Comércio Representação e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.663.596/0001-84.

Objeto: aquisição de material permanente (roçadeira).

Valor Global: R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais).

Duração: 03 (três) meses.

Dotação Orçamentária: 31.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.15.451.0101.4180 Gerenciamento da Política de Infraestrutura

44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 30/07/2014.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr.º Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e o Sr.º Mohamad Ahmad Mohd Abdalla Jubrie Saleh - Versátil Comércio Representação e Serviços Ltda.