PORTARIA “P” Nº 138, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para provimento de cargo de nível superior.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas no inciso VII do art. 82, c.c. alínea ‘a’ do inciso II do art. 100, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000, resolve:

N O M E A R:

Art. 1º O candidato, conforme nome, cargo, função e classificação constante do Anexo I, aprovado no concurso público aberto pelo Edital nº 01/01/2011, de 31 de agosto de 2011, homologado pelo Edital nº 01/24/2011, de 15 de março de 2012, e prorrogado pelo Edital nº 01/26/2011, de 7 de março de 2013, para provimento em cargos efetivos de nível superior do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, MS, 26 de fevereiro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I - PORTARIA Nº 138, de 26/02/2014

NOMEAÇÃO DE CANDIDATO PARA CARGO DE NÍVEL SUPERIOR

PORTARIA “P” Nº 139, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar o servidor GERSON DA COSTA MELO, matr. 9482, Subsecretário, DAG-01, para substituir o Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos em sua ausência, a partir de 06 de março a 25 de março de 2014, por motivo de gozo de férias, podendo realizar os seguintes atos:

I – autorizar empenho e pagamento de despesas, movimentar contas e transferências financeiras;

II – autorizar a realização ou a dispensa de licitação ou declarar sua inexigibilidade nos termos de legislação pertinente;

III – firmar contratos, de qualquer natureza, convênios e termos similares representando o Município.

 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 06 de março de 2014.

Corumbá, MS, 27 de fevereiro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 140, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, o servidor, NAME ANTONIO FARIA DE CARVALHO, matr. 6142, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, DAG 04, na Secretaria Municipal de Infraestrutura , Habitação e Serviços Públicos.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2014.

Corumbá, MS, 27 de fevereiro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 141, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, o servidor, MAIKON DE ALMEIDA VARELA, matr. 9130, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, DAG 05, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2014.

Corumbá, MS, 27 de fevereiro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 142, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, o servidor, MAIKON DE ALMEIDA VARELA, matr. 9130, no cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo DAG-04, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2014.

Corumbá, MS, 27 de fevereiro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 143, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, ANDRE SIMOES matr. 9107, do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Suprimentos e Serviços, símbolo DAG-03, na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2014.

Corumbá, MS, 27 de fevereiro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 144, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, ANDRE SIMOES, matr. 9107, no cargo de provimento em comissão de Assessor-Executivo I, símbolo DAG-02, na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2014.

Corumbá, MS, 27 de fevereiro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 145, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, ANDRE SIMOES, matr. 9107, Assessor-Executivo I, para responder pelo cargo de Superintendente de Suprimentos e Serviços na Secretaria Municipal de Gestão Pública, sem prejuízo das respectivas funções.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2014.

Corumbá, MS, 27 de fevereiro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 146, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora ALINE LIMA MIRALHA DA SILVA, matr. 7383, do cargo de provimento efetivo de Gestor de Projetos de Desenvolvimento, na Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2014.

Corumbá, MS, 27 de fevereiro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 147, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Dispensar, a pedido, da Função de Provimento em Confiança de Secretaria de Gabinete na Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, a servidora ALINE LIMA MIRALHA DA SILVA matr. 7383.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2014.

CORUMBÁ, MS, 27 de fevereiro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL