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Corumbá nº390 de 03/02/2014
DECRETO Nº 1.305, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
Corumbá nº392 de 05/02/2014

DECRETO Nº 1.307, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014

Corumbá nº393 de 06/02/2014
DECRETO Nº 1.308, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014

DECRETO Nº 1.307, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014

Designa membros da Comissão para adequação do Plano Municipal de Educação de Corumbá.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

Considerando que, respaldado pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a elaboração/adequação dos Planos Municipais de Educação em alinhamento ao Plano Estadual e ao Nacional de Educação requer um processo participativo amplo e democrático;

Considerando que estamos iniciando processo de estudo e adequação do Plano Municipal de Educação, instituído em 2007, de modo a garantir a inclusão e a melhoria da qualidade da educação prestada à população, tendo como base as 20 metas do Plano Nacional de Educação,

DECRETA:

Art. 1º Ficam designados como membros da Comissão para adequação do Plano Municipal de Educação de Corumbá, com representantes dos seguintes segmentos:

Segmentos Governamentais

Maria Aparecida Dias de Moura

Secretaria Municipal de Educação

Érica Oliveira do Espirito Santo Gonçalves

Secretaria Municipal de Educação

Gilson Lima Domingos

Secretaria Municipal de Educação

Rosemeire Assunção Alves Zozias

Secretaria Municipal de Educação

Laura Santos Amaral

Secretaria Municipal de Educação

Luiz Carlos Vargas

Secretaria Municipal de Educação

Leda Maria Alvarenga

Secretaria Municipal de Educação

Otomilton de Jesus Correa

Conselho Defesa dos Direitos da pessoa Idosa (CMDDPI)

Clelia Maria Flores Santos

Secretaria Municipal de Saúde

Magida Hazime

Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico

Rogério Cesar dos Santos

Gerência de Políticas para Igualdade Racial

Ligia Figueiredo da Costa Urdan

Subsecretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

Marileize da Silva Brasil

Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

José Gilberto Garcia

Fundação de Cultura de Corumbá

Sandra Regina de Almeida Santos

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Raul Delgado

Gabinete do Prefeito

Greice Ellen Moraes Gonçalves

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Sabah Robban

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Bruno Galharte Trotta

Conselho Tutelar

Raquel Guimarães do Prado

Conselho Municipal de Educação

Márcia Guerreiro Fernandes

Conselho Municipal de Educação

Rosa das Graças Nunes Delgado

Conselho Municipal de Educação

Segmentos Não Governamentais

Solange de Mello

Delegacia da Infância e Juventude

Rosa Alice Vasconcelos

Associação de Pais e Amigos do Excepcionais

Giselle Patricia da Mota Lima

Escola de Artes Acalanto

Giane Aparecida Moura da Silva

Instituto Federal de Ciência e Tecnologia

Vanessa Alvarenga Lima

Forum Municipal de Educação

Delcy Vilalva de Arruda

Forum Municipal de Educação

Cláudia Santos Fernandes

Forum Municipal de Educação

Elida de Oliveira Soares Souza

Forum Municipal de Educação

Patrícia Greicy Pereira da Silva

Forum Municipal de Educação

Nara Nazareth Lima Monteiro

Forum Municipal de Educação

Thiago da Silva Godoy

Forum Municipal de Educação

Carlos Augusto Martins Faria

Forum Municipal de Educação

Lucimari Sara das Neves

Forum Municipal de Educação

Manoel Veridiano Fukuara Rabello Pinho

Promotoria da Infância e da Juventude

Fabiano Antonio dos Santos

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Art. 2º A designação para compor a Comissão para adequação do Plano Municipal de Educação de Corumbá não implicará remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, 4 de fevereiro de 2014.

PAULO DUARTE

 Prefeito Municipal

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