Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão:Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.                                                             .

Licitação: Pregão Presencial nº 216/2013 - Processo nº 42.893/2013.

Objeto: Contratação de empresa na área de tecnologia da informação para fornecimento de software de gerenciamento de obras públicas e de investimentos com cessão de direito de uso.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 17 de fevereiro de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 03 de fevereiro de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Extrato do Segundo Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Manutenção Automotiva em Geral – Processo n° 20.409/2012 – Pregão Presencial n° 125/2012.

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Gestão Pública e a Empresa S.H.INFORMÁTICA LTDA

Objeto: Na forma do art.65,§8º,da Lei 8.666/93,pelo presente Termo,Apostila as despesas do presente contrato,referentes a Secretaria Municipal de Saúde de que trata a Cláusula Nona do Contrato nº 005/2012,firmado entre o Município de Corumbá e a empresa S.H.INFORMÁTICA LTDA,processar–se á pelo valor alocado na dotação orçamentária abaixo:

25.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91.10.122.0103.2671 – GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91.10.301.0103.2674 – GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO

25.91.10.302.0103.2680 – GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

25.91.10.304.0103.2684 – GERENCIAMENTO – AÇÕES DE TETO VIGILÂNCIA EM SAÚDE

33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOES DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Peças e R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Serviços

Ficando,conseqüentemente,reduzido o valor alocado na dotação orçamentária a seguir:

28.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

28.10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

28.10.04.129.102.4.071–GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

Base Legal: Artigo 57, § 1°, V, Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Data: 03/02/2014.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula e Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva, Decreto n° 1.306 de 31 de janeiro de 2014, respondendo pela Secretaria Municipal de Saúde.

Local: Corumbá–MS, 03 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CORUMBÁ

Partes: Secretaria Municipal de Governo, Mineração Corumbaense Reunida S.A e Associação Beneficente de Corumbá.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do CONVÊNIO, por mais 181 (Cento e oitenta e um) dias, a contar de 01/01/2014.

 CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES: 2.1 - Em conseqüência do disposto na CLAÚSULA PRIMEIRA, o item 4.1 da Cláusula Quarta – Da Vigência do CONVÊNIO passará a vigorar com a respectiva redação: “O presente convênio vigorará pelo prazo de 30 (trinta) meses e 11 (onze) dias a partir da data de sua assinatura, extinguindo-se em termo ou após o cumprimento de todas as suas obrigações, o que ocorrer primeiro.”

2.2 – As Convenentes, pelo presente instrumento, acordam que o VALOR RESIDUAL será aplicado para consecução do OBJETO do CONVÊNIO, conforme Anexo II – Plano de Trabalho para aplicação do Valor Residual, revisado em 20/07/2013.

2.3 – Fica substituído o Anexo II – Plano de Trabalho para aplicação do Valor Residual revisado em 20/07/2013 pela sua versão revisada em 16/12/2013, passando a integrar o presente instrumento, para todos os fins de direito.

2.4 – Em conseqüência do item 2.3 acima, passa o item 5.13 da CLAÚSULA QUINTA – DISPOSIÇÕES GERAIS do Convênio a vigorar com a seguinte redação: “Os documentos abaixo relacionados, devidamente rubricados pelas Convenentes, integram e constituem parte inseparável do presente Termo:

Anexo I – Plano de Trabalho com Detalhamento dos equipamentos a serem adquiridos, de 16/12/2011;

Anexo II – Plano de Trabalho para aplicação do Valor Residual, revisado em 16/12/2013.”

2.5 – Os EQUIPAMENTOS constantes do Anexo II deverão ser adquiridos pela PREFEITURA até 30/06/2014.

Data: 13/01/2014

Amparo Legal: Lei nº8666/93 e suas alterações

Assinam: Paulo Duarte /Prefeitura Municipal de Corumbá - Alexandre Campanha / Mineração Corumbaense Reunida S.A e Cristiano Xavier – Associação Beneficente de Corumbá.

Aviso de Revogação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica revogado o Pregão Presencial Nº 007/2014 – Processo Nº 52.957/2013 Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, referente à aquisição de material permanente (Condicionadores de Ar).

Corumbá-MS, 04 de fevereiro de 2014.

(a) Luiz Mário Preza Romão - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 218/2013 - Processo nº 41.977/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura,Habitação e Serviços Públicos/Agetrat. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de materiais permanentes (Condicionadores de ar Split)«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) VERSÁTIL COM. REPRES. E SERVIÇO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.663.596/0001-84, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 5.600,00 , item 2 no valor total de R$ 6.100,00 e item 3 no valor total de R$ 8.000,00.

Corumbá / MS 04 de fevereiro de 2014

Paulo Sérgio da Silva Narimatsu - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação     Tomada de Preços nº 22/2013 - Processo nº 46.031/2013 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, visando à contratação de empresa de Engenharia Consultiva para elaboração de Carta de Drenagem no Município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa EGETRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.769.095/0001-63.

Corumbá-MS, 29 de janeiro de 2014.

 (a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.