Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal                                                                                                     .

Licitação: Pregão Presencial nº 015/2014 - Processo nº 48.046/2013.

Objeto: Contratação de empresa para instalação de lixeiras.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 14 de fevereiro de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 03 de fevereiro de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Confecção de Camisetas Nº. 009/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa D&B Comércio Atacadista de Confecções Ltda.

Objeto: Retificar os termos apostos à Cláusula Décima Primeira – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, passando o presente contrato a correr pela seguinte dotação orçamentária:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica – PAB FIXO;

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações Básicas – Estratégia de Saúde da Família;

25.91.10.304.0103.2684 – Gerenciamento das Ações de Teto da Vigilância em Saúde;

25.91.10.304.0103.2686 – Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde – Prev. Prom. a Saúde;

25.91.10.305.0103.2673 – Gerenciamento das Ações do Prog. Nac. de HIV/AIDS e outras DSTS;

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

33.90.33.00 – Material de Consumo

Data da Assinatura: 20/01/2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a Empresa D&B Comércio Atacadista de Confecções Ltda.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº. 076/2009.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Edson de Moraes Rodrigues.

Objeto: Fica alterada a cláusula terceira do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Nº. 076/2009, prorrogando-se o contrato por mais 04 (quatro) meses, contados a partir do encerramento do prazo, qual seja 15/01/2014. As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 20/01/2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Edson de Moraes Rodrigues.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da licitação Convite nº 48/2013 - Processo nº 48.312/2013 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reforma e manutenção predial do Cemitério Nelson Chamma, no município de Corumbá-ms, onde foi adjudicado à empresa KASSIANO A. G. BISPO-ME, inscrita no CNPJ/M sob o nº 12.245.336/0001-01, titular da menor proposta de preço sendo no valor de R$ 39.326,53 (trinta e nove mil, trezentos e vinte e seis reais e cinqüenta e três centavos).

Corumbá-MS, 29 de janeiro de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação.

Convite nº 03/2014 - Processo nº 3.970/2014. Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de instalações elétricas provisórias para atender as necessidades na realização do Carnaval 2014 no município de Corumbá-MS. Abertura: 11/02/2014 às 10:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 03 de fevereiro de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo Adesão aocredenciamentoNº 002/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A.C.B Iunes - ME.

Objeto:Fica alterada a cláusula décima do Termo de Adesão de nº. 002/2012, prorrogando-se o contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do encerramento do prazo, observando-se a justificativa apresentada pela Secretaria consulente (fl. 1487/1488).

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura:10/01/2014.

Assinam:Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria municipal de Saúde e a empresa A.C.B Iunes – ME

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviço de EngenhariaNº 041/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Daniela Cristina B. da Silva & Cia - ME.

Objeto:Fica alterado a Cláusula Décima do Contrato Administrativo de Prestação de Serviço de Engenharia nº 041/2013, de Forma a alterar a dotação orçamentária originalmente prevista que passará a ser:

- 25.91 – Fundo Municipal de Saúde

- 10.122.103 – Procidadão – Corumbá

- 2.671 – Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde

- 44.90.51.00 – Obras e Instalações

- 181503 – Recursos prov. FIS (Lei 2105)

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura:31/01/2014

Assinam:Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria municipal de Saúde eDaniela Cristina B. da Silva & Cia - ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material Permanente Nº. 001/2014.

Processo: 34.403/2013

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de material permanente (computador, máquina fotográfica)

Valor Global: R$ 43.640,00 (quarenta e três mil e seiscentos e quarenta reais)

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária: 27.00 – Secretaria Municipal de Governo

27.10 – Secretaria Municipal de Governo

27.10.04.131.0102.4024 – Gerenciamento das Atividades de Comunicação Institucional.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 03/02/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo e a Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed – Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material Permanente Nº. 002/2014.

Processo: 34.403/2013

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a Empresa Siméia A. H. M. Mustafá - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de material permanente (caixa de som, gravador de voz, grip vertical, leitores de cartão de memória, no break e radio gravador)

Valor Global: R$ 10.388,00 (dez mil e trezentos e oitenta e oito reais)

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária: 27.00 – Secretaria Municipal de Governo

27.10 – Secretaria Municipal de Governo

27.10.04.131.0102.4024 – Gerenciamento das Atividades de Comunicação Institucional.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 03/02/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo e a Srª. Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Siméia A. H. M. Mustafá - EPP.

Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de imóvel nº 01/2010 – Processo Administrativo n° 37.464/2009.

PARTES: FERNANDES E FILHOS LTDA ME e o Município de Corumbá-MS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.

Objeto: Prorrogação do contrato de locação/SEMFAZ/ n° 01/2010, por mais 03 (três) meses, contados a partir do encerramento do contrato 02/02/2014 e a alteração da denominação da locadora-contratada I. S. FERNANDES ME para FERNANDES E FILHOS LTDA ME.

Base Legal: artigo 57, inciso I e II, da lei n° 8.666/93 e suas alterações.

DATA: 30/01/2014

ASSINAM: Waléria Cristiane Andrade Leite -Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento e Ilka de Souza Fernandes representante da empresa Fernandes e Filhos LTDA ME.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia SMS Nº 022/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Ferreira & CIA LTDA.

Objeto:Fica alterado o contrato em questão de nº. 022/2013 quanto a sua vigência, prorrogando-se por 30 (trinta) dias, contados a partir do encerramento do prazo, observando-se a justificativa apresentada pela Secretaria consulente (fls. 286).

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura:06/01/2014

Assinam:Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria municipal de Saúde e a empresa Ferreira & CIA LTDA.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Engenharia n° 004/2013 – Processo n° 6558/2013 – Tomada de Preços n° 02/2013.

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Gestão Pública e a Empresa ELEVADORES EMC LTDA.

Objeto: Prorrogação contratual por 30 (trinta) dias.

Base Legal: Artigo 57, § 1°, V, Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Data: 30/01/2014.

Assinam: Marcelo Coelho Esperança Vieira e Luiz Henrique Maia de Paula.