Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania                                                                                  .

Licitação: Pregão Presencial nº 002/2014 - Processo nº 43.741/2013.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Laticínios e Derivados)

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 13 de fevereiro de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 31 de janeiro de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia Nº 001/2014.

Processo: 1908/2014.

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte, inscrita no CNPJ sob o nº 08.290.409/0001-00 e a Empresa Alexandre Bastos Advogados Associados, inscrita no CNPJ sob nº. 08.761.038/0001-99.

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços advocatícios.

Valor Global: 170.000,00 (cento e setenta mil reais).

Duração: 10 meses.

Dotação Orçamentária: 31.92 - Agência Municipal de Trânsito e Transporte

31.92.26.452.103.4192 – Serviços de Consultoria

33.90.35.00 – Outros Serviços de Consultoria

Data da Assinatura: 21/01/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Silvana dos Santos Ricco Ortiz – Agência Municipal de Trânsito e o Sr. Alexandre Bastos - Empresa Alexandre Bastos Advogados Associados.

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA 02/2014

Partes: Secretaria Municipal de Governo -FMIS e Missão Salesiana de Mato Grosso – Cidade Dom Bosco.

Objeto: O presente Convênio tem como objeto o repasse financeiro, pela Concedente à Convenente, de recursos do Fundo Municipal de Investimentos Sociais –FMIS para a execução do Projeto “De reforma do Centro de Qualificação para o Trabalho Dom Bosco.”

Valor: R$ 164.112,66 (Cento e sessenta e quatro mil, cento e doze reais e sessenta e seis centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.103.4.040 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

44.50.42.00 – Auxílios

Amparo Legal: Lei nº8666/93 e suas alterações

Corumbá-MS 30/01/2014

Assinam: Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo/FMIS e Pe. Amércio Rezende de Oliveira/Missão Salesiana de Mato Grosso – Cidade Dom Bosco.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 005/2014 - Processo nº. 505/2014.   

Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá.«Pregao_NomeSetores»

O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando à contratação de empresa para locação de cadeiras avulsas e jogos de mesas com 04 cadeiras, tendo sido o procedimento declarado por Deserto.

Corumbá / MS 31 de janeiro de 2014.

Paulo Sérgio da Silva Narimatsu«Pregao_NomePregoeiro» - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

QUARTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 03/2009, Processo – 52382/2008

Objeto – execução de obra de urbanização da Avenida General Dutra, situada no bairro Popular Velha no Município de Corumbá-MS. Contratada: ENGENHARIA CHAFIC LOTFI FILHO. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Luiz Mário Preza Romão, e a empresa Engenharia Chafic Lotfi Filho, já qualificada anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos: Ficam prorrogados os prazos de vigência e de execução dos serviços do contrato administrativo de forma a prorrogar por 06 (seis) meses contado a partir do término do prazo anteriormente fixado. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 29/01/2014. Assinam: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/ Empresa Engenharia Chafic Lotfi Filho.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 24/2011, Processo-16609/2011

Objeto – Execução de implantação de pavimentação em blocos de concreto (lajota), com fornecimento de materiais e mão de obra, Contratada: PERFIL CONSTRUTORA LTDA. Pelo presente instrumento de 3° termo aditivo contratual, o Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos, representada por seu secretário Luiz Mário Preza Romão, e a empresa Perfil Construtora Ltda, já qualificada anteriormente nos autos: O objeto do presente aditivo contratual é a reprogramação na pavimentação por motivos técnicos de algumas alamedas deixando de serem pavimentadas as seguintes alamedas: Bom Pastor, Rubens M. Castro, Paraíso, Primavera. Passando a serem pavimentadas as seguintes alamedas: Alameda Projetada A, Alameda Projetada B, Alameda Canto de Debora, Levino Albano. As partes ora contratantes ratificam em todos os seus termos as demais cláusulas do contrato ora aditado. Data da Assinatura: 13/01/2014. Assinan: Luiz Mario Preza Romão– Secretário Municipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos/Empresa PERFIL CONSTRUTORA LTDA.

QUARTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 24/2011, Processo-16609/2011

Objeto – Execução de implantação de pavimentação em blocos de concreto (lajota), com fornecimento de materiais e mão de obra, Contratada: PERFIL CONSTRUTORA LTDA.

Pelo presente instrumento de 4° termo aditivo contratual, o Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos, representada por seu secretário Luiz Mário Preza Romão, e a empresa Perfil Construtora Ltda, já qualificada anteriormente nos autos: O objeto do presente aditivo é a prorrogação dos prazos de execução/vigência em mais 06 (seis) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 17/01/2014. Assinan: Luiz Mario Preza Romão– Secretário Municipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos/ Empresa PERFIL CONSTRUTORA LTDA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 189/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: aquisição de veículos automotor tipo passeio. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 189/2013 – Processo Administrativo n° 41.276/2013 e adjudica à empresa MONET CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.192.747/0001-38, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.568 de 03/12/2013 – pág. 73 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 350 de 03/12/2013 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde.

Corumbá-MS., 30 de janeiro de 2014

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 197/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: aquisição de materiais permanentes (cadeiras,mesas,cronômetros e outros). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 197/2013 – Processo Administrativo n° 18.417/2013 e adjudica à empresa SPORTS EMPÓRIO,PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.573 de 10/12/2013 – pág. 45 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 355 de 10/12/2013 pág. 01.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde.

Corumbá-MS., 30 de janeiro de 2014.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 201/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: aquisição de materiais de consumo (colchonete, exercitador elástico, tornozeleira e outros). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 201/2013 – Processo Administrativo n° 41.326/2013 e adjudica à empresa SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.576 de 13/12/2013 – pág. 41 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 358 de 13/12/2013 pág. 04.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde.

Corumbá-MS., 30 de janeiro de 2014.