EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 10/2013 - Processo nº. 29033/2013

PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura,Habitação e Serviços Públicos e Alex Junior Oliveira de Brito

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Auxiliar de Serviços Operacionais I, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

VALOR MENSAL: R$ 747,31 (Setecentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.104 – 4180 – Gerenciamento da Política de Infraestrutura – Recursos: 31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado; DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 21/11/2013.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Alex Junior Oliveira de Brito – Contratado.