Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 092/2013 - Processo nº 12.569/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Governo/Gabinete do Prefeito. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de materiais permanentes e de consumo hospitalar«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo por vencedoras a(s) empresa(s) 1) CIRUMED COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.853.028/0001-65, menor preços para os itens: 01no valor total de R$ 1.150,00, item 02 no valor total de R$ 280,00, item 03 no valor total de R$ 280,00, item 11 no valor total de R$ 500,00, item 12 no valor total de R$ 750,00, item 15 no valor total de R$ 20.150,00 e item 16 no valor total de R$ 21.800,00 e 2) SISMATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 78.380.987/0001-04, para o item 14 no valor total de R$ 49.115,00.

Procedimento deserto: itens: 4,5,6,7,8,10,13 e 17 – Procedimento fracassado: item 09

Corumbá / MS 25 de junho de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

AVISO DE REVOGAÇÃO

Convite nº 13/2013 - Processo nº 12.554/2013 – FTP.

Fundação de Turismo do Pantanal

O Município de Corumbá / MS, através da Secretaria Municipal de Gestão Pública/Superintendência de Suprimento e Serviços, torna público para conhecimento de todos os interessados, que frente ao princípio da auto tutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmula 473 do STF) fica revogado o Convite supracitado (obras/serviços de reparos e manutenção no Centro de Convenções Miguel Gomez) com fulcro no art. 49 da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá / MS, 22 de agosto de 2012.

(a) Helenemarie Dias Ferenandes – Diretora Presidente da Fundação de Turismo.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Concorrência nº 04/2013 - Processo nº 22.140/2013 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção, restauração e conservação de vias urbanas pavimentadas e não pavimentadas no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa CONGEO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.374.353/0001-63.

Corumbá-MS, 20 de agosto de 2013.

 (a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 122/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (computadores). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 122/2013 - Processo Administrativo n° 23.772 /2013 e adjudica à empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado do Estado nº 8.495 de 15/08/2013– pág. 28 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 276 de 15/08/2013 pág. 1

Ordenador de Despesas: Hélio de Lima – Secretário Municipal de Governo

Corumbá-MS., 15 de agosto de 2013

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 116/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Habitação e Serviços Públicos/Agetrat

OBJETO: Aquisição de colete para caracterização dos motos-taxistas credenciados. O município de «Pregao_Objeto»Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Habitação e serviços Públicos/Agetrat, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 116/2013 – Processo Administrativo n° 14.141/2013 e adjudica à empresa O FIXO CONDUTOR INDÚSTRIA TECNOLÓGICA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.783.002/0001-20, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.494 de 14/08/2013 – pág. 46 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 275 de 14/08/2013 pág. 01.

Ordenador de Despesas: Silvana dos Santos Ricco Ortiz – Diretora Presidente da Agetrat.

Corumbá-MS., 23 de agosto de 2013

AVISO DE CANCELAMENTO

Pregão Presencial nº 134/2013 - Processo nº 27.358/2013 – SMG/FIDUP

O Municipal de Corumbá / MS, através da Superintendência de Suprimentos Serviços comunica a todos os interessados que, considerando o não interesse da administração e frente ao princípio da auto tutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmula 473 do STF), fica cancelada o Pregão Presencial supracitada, com fulcro no art. 49 da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá / MS, 23 de agosto de 2013.

(a) André Simões – Superintendente de Suprimentos e Serviços

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Fornecimento de Combustíveis, Derivados de Petróleo, com Fornecimento e Instalação, de Tanques, Bombas e Sistema Tecnológico em Regime de Comodato Nº 001/2013 – PROCESSO Nº 1031/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2013.

PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA / FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CORUMBÁ E A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.

Objeto: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio da Unidade Administrativa SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA / FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CORUMBÁ, por seus titulares Sr. LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA e Sr. MARCOS ALEX ALMEIDA DE OLIVEIRA, doravante denominadas CONTRATANTES, pelo presente 1° Termo de Apostila, conforme o disposto nas Cláusulas Décima Primeira e Décima Quarta do contrato supracitado reajusta o valor unitário do óleo diesel da seguinte forma: litro do óleo diesel de R$ 2,46 (dois reais e quarenta e seis centavos) para R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos), perfazendo o percentual de 5,7013%, contar de assinatura do presente.

DATA: 22/08/2013

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, Sr. Marcos Alex Almeida de Oliveira - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CORUMBÁ.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Fornecimento de Combustíveis, Derivados de Petróleo, com Fornecimento e Instalação, de Tanques, Bombas e Sistema Tecnológico em Regime de Comodato Nº 003/2013 – PROCESSO Nº 1031/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2013.

PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.

Objeto: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio da Unidade Administrativa AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, por sua titular Sra. SILVANA DOS SANTOS RICCO, doravante denominada CONTRATANTE, pelo presente 1° Termo de Apostila, conforme o disposto nas Cláusulas Décima Primeira e Décima Quarta do contrato supracitado reajusta o valor unitário do litro do óleo diesel da seguinte forma: litro do óleo diesel de R$ 2,46 (dois reais e quarenta e seis centavos) para R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos), perfazendo o percentual de 5,7013%, e com valor do equilíbrio econômico de R$ 1.120,00 (Mil e cento e vinte reais), a contar de assinatura do presente.

DATA: 22/08/2013

Assina: Sra. Silvana dos Santos Ricco - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Fornecimento de Combustíveis, Derivados de Petróleo, com Fornecimento e Instalação, de Tanques, Bombas e Sistema Tecnológico em Regime de Comodato Nº 015/2013 – PROCESSO Nº 1031/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2013.

PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ E A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.

Objeto: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio da Unidade Administrativa FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ, por sua titular Sra. MARCIA RAQUEL ROLON, doravante denominadas CONTRATANTES, pelo presente 1° Termo de Apostila, conforme o disposto nas Cláusulas Décima Primeira e Décima Quarta do contrato supracitado reajusta o valor unitário do óleo diesel da seguinte forma: litro do óleo diesel de R$ 2,46 (dois reais e quarenta e seis centavos) para R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos), perfazendo o percentual de 5,7013%, e com valor do equilíbrio econômico de R$ 2.268,00 (Dois mil e duzentos e sessenta e oito reais), a contar de assinatura do presente.

DATA: 22/08/2013

Assina: Sra. Marcia Raquel Rolon - FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Fornecimento de Combustíveis, Derivados de Petróleo, com Fornecimento e Instalação, de Tanques, Bombas e Sistema Tecnológico em Regime de Comodato Nº 002/2013 – PROCESSO Nº 1031/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2013.

PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE CORUMBÁ E A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.

Objeto: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio da Unidade Administrativa FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE CORUMBÁ, por seu titular Sr. ELVÉCIO ZEQUETTO, doravante denominadas CONTRATANTES, pelo presente 1° Termo de Apostila, conforme o disposto nas Cláusulas Décima Primeira e Décima Quarta do contrato supracitado reajusta o valor unitário do litro do óleo diesel da seguinte forma: litro do óleo diesel de R$ 2,46 (dois reais e quarenta e seis centavos) para R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos), perfazendo o percentual de 5,7013%, e com valor do equilíbrio econômico de R$ 3.332,00, a contar de assinatura do presente.

DATA: 22/08/2013

Assina: Sr. Elvécio Zequetto - FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE CORUMBÁ.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Fornecimento de Combustíveis, Derivados de Petróleo, com Fornecimento e Instalação, de Tanques, Bombas e Sistema Tecnológico em Regime de Comodato Nº 002/2013 – PROCESSO Nº 1031/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2013.

PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL E A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.

Objeto: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio da Unidade Administrativa FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, por sua titular Sra. LUCIENE DEOVÁ DE SOUZA, doravante denominadas CONTRATANTES, pelo presente 1° Termo de Apostila, conforme o disposto nas Cláusulas Décima Primeira e Décima Quarta do contrato supracitado reajusta o valor unitário do óleo diesel da seguinte forma: litro do óleo diesel de R$ 2,46 (dois reais e quarenta e seis centavos) para R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos), perfazendo o percentual de 5,7013%, e com valor do equilíbrio econômico de R$ 2.324,00 (Dois mil e trezentos e vinte e quatro reais), a contar de assinatura do presente.

DATA: 22/08/2013

Assina: Sra. Luciene Deová de Souza - FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Fornecimento de Combustíveis, Derivados de Petróleo, com Fornecimento e Instalação, de Tanques, Bombas e Sistema Tecnológico em Regime de Comodato Nº 002/2013 – PROCESSO Nº 1031/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2013.

PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL E A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.

Objeto:O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio da Unidade Administrativa FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, por sua titular Sra. HÉLÈNEMARIE DIAS FERNANDES, doravante denominadas CONTRATANTES, pelo presente 1° Termo de Apostila, conforme o disposto nas Cláusulas Décima Primeira e Décima Quarta do contrato supracitado reajusta o valor unitário do óleo diesel da seguinte forma: litro do óleo diesel de R$ 2,46 (dois reais e quarenta e seis centavos) para R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos), perfazendo o percentual de 5,7013%, e com valor do equilíbrio econômico de R$ 252,00 (Duzentos e cinquenta e dois reais), a contar de assinatura do presente.

DATA: 22/08/2013

Assina: Sra. Hélènemarie Dias Fernandes - FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Fornecimento de Combustíveis, Derivados de Petróleo, com Fornecimento e Instalação, de Tanques, Bombas e Sistema Tecnológico em Regime de Comodato Nº 002/2013 – PROCESSO Nº 1031/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2013.

PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.

Objeto:O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio da Unidade Administrativa FUNDAÇÃO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, por sua titular Sra. MARIA CLARA MASCARENHAS SCARDINI, doravante denominadas CONTRATANTES, pelo presente 1° Termo de Apostila, conforme o disposto nas Cláusulas Décima Primeira e Décima Quarta do contrato supracitado reajusta o valor unitário do óleo diesel da seguinte forma: litro do óleo diesel de R$ 2,46 (dois reais e quarenta e seis centavos) para R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos), perfazendo o percentual de 5,7013%, e com valor do equilíbrio econômico de R$ 644,00 (Seiscentos e quarenta e quatro reais), a contar de assinatura do presente.

DATA: 22/08/2013

Assina: Sra. Maria Clara Mascarenhas Scardini - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Fornecimento de Combustíveis, Derivados de Petróleo, com Fornecimento e Instalação, de Tanques, Bombas e Sistema Tecnológico em Regime de Comodato Nº 002/2013 – PROCESSO Nº 1031/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2013.

PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÓRGÃOS E A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.

Objeto:O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio das Unidades Administrativas SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, por seu titular Sr. LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, respondendo pela Secretaria Municipal de Governo o Secretário Especial Sr. HÉLIO DE LIMA - Portaria “P” n° 525, 03 de maio de 2013, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, por seu titular Sr. LUIZ MÁRIO PREZA ROMÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por sua titular Sra. DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, por sua titular Sra. ANDREA CABRAL ULLE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por sua titular ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES, SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL, por seu titular Sr. PEDRO LACERDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, neste ato representada pela Subsecretária Sra. EMILENE PEREIRA GARCIA - Portaria “P” n° 669, de 07 de agosto de 2013, SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, por seu titular Sr. PEDRO PAULO MARINHO DE BARROS, doravante denominadas CONTRATANTES, pelo presente 1° Termo de Apostila, conforme o disposto nas Cláusulas Décima Primeira e Décima Quarta do contrato supracitado reajusta o valor unitário do óleo diesel da seguinte forma: litro do óleo diesel de R$ 2,46 (dois reais e quarenta e seis centavos) para R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos), perfazendo o percentual de 5,7013%, e com valor do equilíbrio econômico de R$ 2.451.747,51 (Dois milhões e quatrocentos e cinquenta e um mil e setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos), a contar de assinatura do presente.

DATA: 22/08/2013

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA; Sr. Hélio de Lima - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO; Sr. Luiz Mário Preza Romão - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS; Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Sra. Andrea Cabral Ulle - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA; Sra. Roseane Limoeiro da Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Sr. Pedro Lacerda - SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL; Sra. Emilene Pereira Garcia - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO; Sr. Pedro Paulo Marinho de Barros - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.