TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 121/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: contratação de empresa para confecção de materiais impressos (receituários de medicamentos, requisição de exame e outros). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 121/2013 – Processo Administrativo n° 15.684/2013 e adjudica à empresa ABEL FUNES DA ROCHA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.298.933/0001-68, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.495 de 15/08/2013 – pág. 28, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 276 de 15/08/2013 pág. 01

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde.

Corumbá-MS., 22 de agosto de 2013

Aviso de Licitação

Convite nº 38/2013 - Processo nº 29.627/2013. Órgão: Fundação de Esportes de Corumbá. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reforma do Complexo Poliesportivo Lucílio de Medeiros no município de Corumbá-MS. Abertura: 30/08/2013 às 16:30 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 22 de agosto de 2013.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 066/2006 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50.750/2007

Contratado: NANCY LIMA BAPTISTA

Objeto do Apostilamento: A Secretaria Municipal de Governo faz registrar a alteração na Cláusula Quinta do Contrato nº 066/2006, devido às atualizações nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Governo, prevista no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93 e em atendimento a Lei Complementar nº 154 de 14 de Novembro de 2012, Art. 63 inciso II alínea a. Publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de Novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá.

Passando a constar a seguinte redação na Cláusula:

Setor: 27.00 – Secretaria Municipal de Governo

Unidade Orçamentária: 27.10 – Secretaria Municipal de Governo

Projeto/Atividade: 4.020 – Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo

Função Programática: 04.122.102 – Prog. Reorg. da Adm. Rede Comunitária de Governo – PROGESTÃO

Natureza da Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Data: 20/08/2013 Assina: - SR. HÉLIO DE LIMA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 129/2013 - Processo nº. 22.561/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Produção Rural.«Pregao_NomeSetores»

O «Pregao_NomeSetores»Municipal de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando á aquisição de materiais permanentes (arquivo, armário, câmera computadores e outros)«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menor preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 620,00, item 03 no valor total de R$ 650,00, item 04 no valor total de R$ 2.800,00, item 05 no valor total de R$ 340,00, item 06 no valor total de R$ 3.900,00 e item 14 no valor total de R$ 300,00. 2) SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, menor preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 70,00, item 07 no valor total de R$ 820,00, item 11 no valor total de R$ 1.160,00, item 12 no valor total de R$ 4.270,00 e item 13 no valor total de R$ 550,00. 3) ALBARELLO & CIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.022.965/0001-73, menor preços para os itens: item 08 no valor total de R$ 23.300,00 e item 10 no valor total de R$ 1.250,00 e 4) VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.663.596/0001-84, menor preço para o item 09 no valor total de R$ 7.650,00.

Corumbá / MS 20 de agosto de 2013.

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 105/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias (mais taxa de embarque) intermunicipais e interestaduais. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 105/2013 - Processo Administrativo n° 16.734/2013 e adjudica à empresa PANTUR VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/ sob nº 02.036.176/0001-29, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado do Estado nº 8.477 de 22/07/2013– pág. 28 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 258 de 22/07/2013 pág. 2.

Ordenador de Despesas: ANDREA CABRAL ULLE - Secretária

Municipal de Assistência Social e Cidadania

Corumbá-MS., 22 de agosto de 2013

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 133/2013 - Processo nº. 23.134/2013                                                     

Órgão: Secretaria Municipal de InfraEstrutura, Habitação e Serviços Públicos.

O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de lubrificantes, fluido de freios, aditivo e outros, tendo sido o procedimento declarado Deserto.

Corumbá / MS 22 de agosto de 2013.

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº. 068/2010.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Marlene Gomes Papa.

Objeto: A prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de seu termino, bem como reajustar o valor do aluguel para R$ 1.823,55 (hum mil oitocentos e vinte e três reais e cinqüenta e cinco centavos), conforme documentação de fls. 195-196 do processo administrativo n.12.275/2010.

Data da Assinatura: 02/08/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a Sr.ª Marlene Gomes Papa.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 97/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de InfraEstrutura, Habitação e Serviços Públicos/AGETRAT

OBJETO: Aquisição de botas de couro cano alto e coturnos. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de InfraEstrutura, Habitação e Serviços Públicos, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 97/2013 - Processo Administrativo n° 10.434/2013 e adjudica à(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, e 2) COMERCIAL T & C LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.527.705/0001-50, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado do Estado nº 8.493 de 13/08/2013– pág. 81 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 274 de 13/08/2013 pág. 2

Ordenador de Despesas: Silvana dos Santos Ricco Ortiz – Diretora Presidente da Agetrat.

Corumbá-MS., 22 de agosto de 2013

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 112/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo/Coordenadoria Municipal de Segurança Pública.

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (caixa multi-uso, data show, impressora, micro computador notebook e outros). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo/Coordenadoria Municipal de Segurança Pública, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 112/2013 – Processo Administrativo n° 13.793/2013 e adjudica à(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 2) SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - ME inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60 e 3) ALBARELLO & CIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.022.965/0001-73, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme o valor constante do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.494 de 14/08/2013– pág. 46 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 275 de 14/08/2013 pág. 01 e Diário Oficial da União Ed. nº 156 de 14/08/2013 Pág. 228.

Ordenador de Despesas: Hélio de Lima - Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS., 22 de agosto de 2013

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Presencial nº 137/2013 - Processo nº 26.362/2013

Objeto: Aquisição de materiais de permanente (aparelho telefone, armário, cadeira giratória, cafeteira, televisão, computador, condicionador de ar e outros) para atender as necessidades do escritório de representação, na cidade de Campo Grande/MS.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 04 de Setembro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 22 de Agosto de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Licitação: Pregão Presencial nº 145/2013 - Processo nº 14.500/2013

Objeto: Aquisição de material permanente (cadeira, computador, nobreak, estabilizador e outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 04 de Setembro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 22 de Agosto de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA - SMIHSP – Nº 018/2013.

Processo: 24.172/2013 – Tomada de Preços nº 009/2013

Partes: Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa CHAFIC LOTFI FILHO, inscrita no CNPJ sob nº. 16.032.765/0001-43.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de complementação da reforma, manutenção e reparos da rodoviária intermunicipal de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 162.023,13 (cento e sessenta e dois mil e vinte e três reais e treze centavos)

Duração: 04 meses.

Dotação Orçamentária: 31.10. 04.122.104.4.181–CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS

44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Data da Assinatura: 21/08/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Luiz Mario Preza Romão - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Sr. Chafic Lotfi Filho – CHAFIC LOTFI FILHO.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Veículo Automotor Nº. 021/2013.

Processo: 11.532/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa Enzo Veículos LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 05.950.849/0001-40.

Objeto: Aquisição de veículo automotor.

Valor Global: R$ 57.300,00 (cinqüenta e sete mil e trezentos reais).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.244.0103.2633 – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado e Fam. IND – PFMC.

33.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente.

Data da Assinatura: 21/08/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Andrea Cabral ULLE - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sr. Carlos Eduardo Nunes de Mamã – Enzo Veículos LTDA.

Aviso de Suspensão de Licitação

Pregão Presencial nº 135/2013 - Processo nº 18.941/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento

Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e manutenção de sistema de cadastro técnico rural multifinalitário, operacionalizado totalmente em ambiente web.

A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Administração / Superintendência de Suprimento, comunica aos interessados a suspensão da licitação por prazo indeterminado.

Corumbá / MS, 22 de Agosto de 2013 – André Simões – Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 130/2013 - Processo nº 14.529/2013

Órgão: Secretaria Municipal de InfraEstrutura , Habitação e Serviços Públicos/Agetrat. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de tintas à base de metil metacrilato monocomponente (tinta p/ sinalização viária)«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) SINALMAX COMÉRCIAL E INDÚSTRIAL DE SINALIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.087.729/0001-23, menor preços para o item 01 no valor total de R$ 29.400,00 e 2) MAVI TINTAS E SINALIZADORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.191.875/0001-22, menor preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 5.450,00, item 03 no valor total de R$ 69.650,00, item 04 no valor total de R$ 5.970,00 e item 05 no valor total de R$ 69.650,00.

Corumbá / MS 22 de agosto de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Transporte Fluvial nº 021/2010.

Partes: O MUNICIPIO DE CORUMBÁ – MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por sua titular ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES, e a empresa EA PINHEIRO REPRESENTAÇÕES – ME.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a cláusula décima primeira do Contrato em questão nº 021/2010, prorrogando-se o seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de setembro de 2013, observando-se a justificativa apresentada pela Secretaria consulente, cuja cópia passará a fazer parte integrante do presente instrumento aditivo. As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 19 de agosto de 2013.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Evaldo Arruda Pinheiro – E.A. Pinheiro Representações – ME.

Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Fornecimento de Alimentação Preparada nº 032/2010.

Partes: O MUNICIPIO DE CORUMBÁ – MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por sua titular ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES, e a empresa AEX ALIMENTA COM. REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: Aditar o Contrato nº 032/2010, entre eles firmado, pelo prazo de mais 120 (cento e vinte) dias a contar do término anteriormente vislumbrado, nos termos da justificativa apresentada às fls. 624/625, fulcro ao inc. II, § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93.

Data da Assinatura: 22 de agosto de 2013.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Fernando Mauro Franco – Aex Alimenta Com. Refeições e Serviços Ltda.