Aviso de Licitação

Tomada de Preços nº 13/2013 - Processo nº 30.478/2013. Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de instalações elétricas para a climatização das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, no município de Corumbá-MS. Abertura: 09/09/2013, às 15:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS.

Edital: mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Corumbá-MS, 21 de agosto de 2013.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso

O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Produção Rural/ Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica que torna sem efeito o aviso de cancelamento referente a Pregão Presencial nº 107/2013-Processo nº 10.628/2013, publicado no Diário Oficial do Município nº 271 de 08/08/2013, página 02, no Diário Oficial do Estadual nº 8.490 de 08/08/2013 pag. nº 33 e Jornal O Estado de 08/08/2013, pág. D3.

Corumbá / MS, 21 de agosto de 2013.

(a) André Simões/Superintendência de Suprimentos e Serviços.

AVISO DE CANCELAMENTO

Pregão Presencial nº 107/2013 - Processo nº 10.628/2013 – SMPR

O Município de Corumbá / MS, através da Superintendência de Suprimentos Serviços comunica a todos os interessados que, considerando as mudanças nas Especificações e a mesma não atende às necessidades da SMPR, e frente ao princípio da auto tutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmula 473 do STF), fica cancelada a licitação em relação o item nº 02 do Pregão Presencial supracitado, com fulcro no art. 49 da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá / MS, 21 de agosto de 2013.

(a) André Simões – Superintendente de Suprimentos e Serviços

Extrato da Carta Contrato n° 15/2013/SEMED

Processo nº 46.418/2012 Pregão Presencial: 20/2013 – Termo de Compromisso de Fornecimento de Gêneros Alimentícios n° 001/2013 – Merenda Escolar – Secretaria Municipal de Educação e a empresa Atac. Fernandes de Gên. Alim. Imp. Exp. Ltda – CNPJ: 05.415.585/0001-24

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não-perecíveis, através de registro formal de preços unitários das propostas vencedoras.

VALOR: R$ 2.125,00 (Dois Mil Cento e Vinte e Cinco Reais), conforme empenhos n° 578-579-580/2013.

PRAZO DE ENTREGA: A entrega total dos itens será de 15 (quinze) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24.92.12.365.0103.2600 – Alimentação Escolar – Pré Escolar – PNAEP

24.92.12.366.0103.2601 – Alimentação Escolar – Educação de Jovens e Adultos – PNAEJA

24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – PNAE

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Atac. Fernandes de Gên. Alim. Imp. Exp. Ltda – Empresa Contratada.

Data da Assinatura: 19/08/2013.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 104/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

OBJETO: visando à contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias (mais taxa de embarque) intermunicipais e interestaduais. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 104/2013 - Processo Administrativo n° 21.359/2013 e adjudica à empresa PANTUR VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/ sob nº 02.036.176/0001-29, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado do Estado nº 8.477 de 22/07/2013– pág. 28 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 258 de 22/07/2013 pág. 2

Ordenador de Despesas: ANDREA CABRAL ULLE - Secretária

Municipal de Assistência Social e Cidadania

Corumbá-MS., 21 de agosto de 2013

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia – FCC - Nº. 032/2013.

Processo: 27.304/2013

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e a Empresa Eletro Corumbá Eletrificação LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.690.633/0001-79.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de instalações elétricas, provisórias para infraestrutura de eventos (por do som/serestas) no Município de Corumbá-MS

Valor Global: R$ R$ 40.128,00 (quarenta mil e cento e vinte e oito reais);

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.0104.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 09/08/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Márcia Raquel Rolon – Diretora - Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Sr. Élcio Martinez Fernando – Eletro Corumbá Eletrificação LTDA-ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais de Consumo (Cobertor, Lençol, Toalha, Colchão e Outros) Nº. 016/2013.

Processo: 9.555/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa Simeia A. H. M. Mustafá-EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de material de consumo (cobertor, lençol, toalha, colchão e outros).

Valor Global: R$ 4.890,00 (quatro mil e oitocentos e noventa reais).

Duração: 60 dias.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.244.0103.2639 – Serviço de Acolhimento Institucional. Piso de Alta Complex. I:

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 20/08/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Andrea Cabral ULLE - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Srª. Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Simeia A. H. M. Mustafá - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais de Consumo (Cobertor, Lençol, Toalha, Colchão e Outros) Nº. 017/2013.

Processo: 9.555/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de material de consumo (cobertor, lençol, toalha, colchão e outros).

Valor Global: R$ 3.810,00 (três mil e oitocentos e dez reais).

Duração: 60 dias.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.244.0103.2639 – Serviço de Acolhimento Institucional. Piso de Alta Complex. I:

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 20/08/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Andrea Cabral ULLE - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed – Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Sonorização Nº. 020/2013.

Processo: 8.574/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa Marcos Antonio dos Santos Saldanha - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 08.321.766/0001-80.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização de pequeno e médio porte com fornecimento de material, equipamentos, pessoal e transporte.

Valor Global: R$ 36.202,00 (trinta e seis mil e duzentos e dois reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.244.0103.2633 – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado e Fam. IND – PFMC.

23.92.08.244.0103.2635 – Serviço de Proteção e Atend. Integral a Família - PAIF:

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 20/08/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Andrea Cabral ULLE - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sr. Marcos Antonio dos Santos Saldanha – Marcos Antonio dos Santos Saldanha - ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais de Consumo (Almofada, Apontador, Caneta, Envelope, Pasta Suspensa e Outros) Nº. 018/2013.

Processo: 3.001/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (almofada, apontador, caneta, envelope, pasta suspensa e outros).

Valor Global: R$ 10.149,30 (dez mil e cento e quarenta e nove reais e trinta centavos).

Duração: 60 dias.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.244.0103.2635 – Serviço de Proteção e Atend. Integral a Família - PAIF:

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 20/08/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Andrea Cabral ULLE - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed – Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais de Consumo (Almofada, Apontador, Caneta, Envelope, Pasta Suspensa e Outros) Nº. 019/2013.

Processo: 3.001/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa Simeia A. H. M. Mustafá-EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (almofada, apontador, caneta, envelope, pasta suspensa e outros).

Valor Global: R$ 13.109,00 (treze mil e cento e nove reais).

Duração: 60 dias.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.244.0103.2635 – Serviço de Proteção e Atend. Integral a Família - PAIF:

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 20/08/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Andrea Cabral ULLE - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Srª. Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Simeia A. H. M. Mustafá - EPP.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 06/2013. Processo – 18936/2013

Partes: Contratada – Equipe Engenharia Ltda. Contratante:Município de Corumbá.

Objeto: O Município de Corumbá, DECLARA A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS E VIGÊNCIA CONTRATUAL. Por ordem e interesse desta administração, deverá ficar temporariamente paralisados a partir da presente data por prazo indeterminado, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 13/08/2013.Assina: Luiz Mário Preza Romão– Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Coord1enadoria Municipal de Segurança Pública/SMG.

Licitação: Pregão Presencial nº 144/2013 - Processo nº 17.520/2013

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (coturnos com zíper e cintos de nylon).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 03 de Setembro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 21 de Agosto de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.

(a) André Simões – Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 125/2013 - Processo nº 3.608/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de materiais de gêneros alimentícios perecíveis (laticínios e derivados)«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menor preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 2.700,45, item 05 no valor total de R$ 19.560,50, item 07 no valor total de R$ 1.800,00 e item 10 no valor total de R$ 898,20. 2) SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, menor preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 1.782,00, item 03 no valor total de R$ 4.200,00, item 04 no valor total de R$ 79,00, item 06 no valor total de R$ 3.900,00, item 08 no valor total de R$ 1.958,00, item 09 no valor total de R$ 18.250,00, item 11 no valor total de R$ 925,00 e item 12 no valor total de R$ 174,00.

Corumbá / MS 20 de agosto de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 128/2013 - Processo nº. 12.801/2013

Órgão: Secretaria Municipal de produção Rural.«Pregao_NomeSetores»

O «Pregao_NomeSetores»Municipal de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando á aquisição de colhedora de forragem«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo por vencedora a Empresa CAMERSON BENITES CARDOSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.601.344/0001-81 - no valor total de R$ 17.250,00.

Corumbá / MS 20 de agosto de 2013.

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Coordenadoria Municipal de Segurança Pública/SMG.

Licitação: Pregão Presencial nº 143/2013 - Processo nº 25.956/2013

Objeto: Contratação de empresa para realizar os serviços de confecção de vestuário (blusas de frio, camisetas brancas manga curta e longa e bermudas).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 03 de Setembro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 21 de Agosto de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.

Aviso de Suspensão de Licitação

Convite 34/2013 - Processo nº 19.767/2013

Órgão: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de adaptações, instalações elétricas e reparos para readequações da nova sede da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal. O Município de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Pública / Superintendência de Suprimento e Serviços, comunica aos interessados que atendendo solicitação da ordenadora de despesas fica suspensa a licitação acima citada por prazo indeterminado.

Corumbá / MS, 21 de agosto de 201.

(a) Superintendência de Suprimento e Serviços

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 111/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Gestão Pública                                                                                                                           

OBJETO: aquisição de materiais permanentes (cadeira, computador, nobreak, mesa e condicionador de ar)«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto». O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão Pública, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 111/2013 – Processo Administrativo n° 13.761/2013 e adjudica à(s) empresa(s 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA. LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47. 2) VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.663.596/0001-84, 3) SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60 e 4) ALBARELLO & CIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.022.965/0001-73, vencedora(s) do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.484 de 31/07/2013 – pág. 58 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 265 de 31/07/2013 pág. 03.

Ordenador de Despesas: Luiz Henrique Maia de Paula-Secretário Municipal de Gestão Pública

Corumbá-MS., 21 de agosto de 2013