TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 24/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo/FMIS

OBJETO: aquisição de cestas básicas e charque bovino.

 O Município de Corumbá-MS., através da Secretaria Municipal de Governo/FMIS, com base na Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal n° 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 24/2013 Processo Administrativo n° 44.836/2012 e adjudica à(s) empresa(s) 1) SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60 2) FORTHE LUX COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.265.264/0001-89, vencedora(s) do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no DOE nº 8.386 de 06/03/2013 – pág. 56 e Diário Oficial de Corumbá – Ed. 166 de 06/03/2013 pág. 03.

Ordenador de Despesas: Hélio de Lima - Secretário Municipal de Governo

Corumbá-MS., 11 de março de 2013

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ DE 12/12/2012 Nº. 112 Pág 1.

Retifica-se por incorreção o aviso de publicação referente ao Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Público Presencial nº 130/2012 – Processo Administrativo nº 31.746/2012.

Onde se lê: “e adjudica à empresa L.O. DE CAMPOS SILVA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº11.098.808/0001-70.”.

Leia-se: “e adjudica à empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP”, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Fornecimento de Alimentação Preparada – Marmitex e Lanches nº 059/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Malo Alimentação e Serviços Ltda-EPP.

Objeto: Retificar os dados da empresa contratada. Assim, onde se lê: L.O DE CAMPOS SILVA-ME, leia-se: MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP, cuja qualificação segue: pessoa jurídica registrada pelo CNPJ nº 11098808/0001-70, sediada nesta cidade de Corumbá, MS à Rua Cabral, nº 923, centro, representada pelo Sr. Luiz Otávio de Campos Silva, brasileiro, solteiro, empresário, RG nº 1.458.992 SSP/MS e CPF nº 020.877.771-79 e Sra. Maria Aparecida de Campos Silva, brasileira, casada, empresária, RG nº 257.216 SSP/MS e CPF nº 293.813.981-00.

Data da Assinatura: 28/02/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Malo Alimentação e Serviços Ltda-EPP.

TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato Administrativo 27/2008, Processo – 52263/2007

Objeto: execução de obras de construção do centro de convenções no Município de Corumbá-MS.

Contratada: ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Considerando a previsão editalícia e contratual (Cláusula 13.11), com embasamento nas Leis federal n° 10.192/2001 e Lei n° 8.666/93, vem neste ato registrar o reajustamento de valores inicialmente contratados, acrescendo o valor de 291.393,67 (duzentos e noventa e um mil trezentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos) sobre o valor contratual, sendo que 26,74% incidirão nas medições 24 a 30 acrescendo R$ 103.946,37 (cento e três mil novecentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos) do valor acrescido.

Data da Assinatura: 28/02/2013.

Assina: Luiz Mário Romão Preza – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa Engepar Engenharia e Participações Ltda.

Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Termo Adesão ao credenciamento Nº 005/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Jayme Vieira de Resende Filho - ME.

Objeto:A prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12(doze) meses,a contar de 06/03/2013, conforme justificativa constante no expediente de fls. 1383 do processo nº 41.283/2011 – credenciamento nº 003/2011.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura:06/03/2013.

Assinam:Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria municipal de Saúde e a empresa Jayme Vieira de Resende Filho - me

Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Termo Adesão ao credenciamento Nº 006/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Prontoclin S/S.

Objeto:A prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12(doze) meses,a contar de 06/03/2013, conforme justificativa constante no expediente de fls. 1386 do processo nº 41.283/2011 – credenciamento nº 003/2011.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura:06/03/2013.

Assinam:Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria municipal de Saúde e a empresa Prontoclin S/S.

Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Termo Adesão ao credenciamento Nº 008/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e oLaboratório de Análises Clínicas Carlos Chagas.

Objeto:A prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12(doze) meses,a contar de 06/03/2013, conforme justificativa constante no expediente de fls. 1389 do processo nº 41.283/2011 – credenciamento nº 003/2011.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura:06/03/2013.

Assinam:Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria municipal de Saúde e o Laboratório de Análises Clínicas Carlos Chagas.

Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Termo Adesão ao credenciamento Nº 003/2012.

Partes:Secretaria Municipal de Saúde e a Imaginologia Odontológica Sociedade Simples LTDA.

Objeto:A prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12(doze) meses,a contar de 06/03/2013,mantido o valor e demais condições pactuadas, conforme justificativa constante no expediente de fls. 1399 do processo nº 41.283/2011 – credenciamento nº 003/2011.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura:06/03/2013.

Assinam:Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria municipal de Saúde e a Imaginologia Odontológica Sociedade Simples LTDA.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação

Licitação: Pregão Presencial nº 037/2013 - Processo nº 940/2013

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização de pequeno, médio e grande porte com fornecimento de material, equipamentos,

pessoal e transporte.

Recebimento e Abertura das propostas: às 08:30 horas do dia 25 de março de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 12 de Março de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços