EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENGENHARIA , n° 25/2012 - Processo n° 12968/2012

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa LUGUE & FERREIRA LTDA.

OBJETO: Construção de 02(duas) pontes em madeira de lei sobre vazante na Zona de Nhecolândiano Município de Corumbá-MS.

Faz se registrar a atualização na Clausula Décima Quarta do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

Secretaria Municipal Infraestrutura,Habitação e Serviços Públicos

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.26.782.105.5.062 – Implantação,Pavimentação e Conserv.das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais

44.90.51.00 – Obras e Instalações

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR.LUIZ MARIO PREZA ROMÃO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, n° 26/2012 - Processo n° 11048/2012

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa CONSTRUTORA B&C LTDA.

OBJETO: Prestação de serviços de melhoria do sistema de Iluminação Pública no Município de Corumbá-MS.

Faz se registrar a atualização na Clausula Décima Quarta do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10. 25.752.104-Programa de Desenvolvimento Econômico-Prodes

3.581 – Expansão, Conservação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública Urbana e Rural

44.90.51.00 – Obras e Instalações

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR.LUIZ MARIO PREZA ROMÃO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS, Nº032/2009 - PROCESSO N.° 10927/2009.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa MP ASSESSORIA & CONSULTORIA EM PROJETOS SOCIAIS LTDA.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Técnicos Sociais, n° 032/2009 (Contratos de Repasse n° 224.997-72/2007 e 251.103-32/2007 Ministério das Cidades/ Caixa Econômica Federal e Contra Partida da PMC/ Programa Pró-Moradia).

Faz se registrar a atualização na Clausula Décima Segunda do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10. 15.451.104.4.180 – Gerenciamento da Política de Infraestrutura

31.10.16.482.104.5.061 – Desenvolvimento do Programa Pac “Pró Moradia”

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. LUIZ MARIO PREZA ROMÃO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº11/2010-SMDI - PROCESSO N.° 36.775/2009 – CONCORRÊNCIA N° 07/2009.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação dos serviços de engenharia de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA nos bairros; Aeroporto, Nova Corumbá, Kadwes, Guanã, Popular Velha e Popular Nova, com tratamento superficial duplo e serviços complementares, nos logradores especificados no ANEXO I do presente instrumento, distribuídos em 04 (quatro) Lotes (lote 01, convênio 702832/2008-MI; Lote 02 – Convênio 702715/2008-MI; Lote 03-Recurso Próprio, Lote 04 Convênio 702806/2008-MI), em conformidade com as especificações do Edital. Faz se registrar a atualização na Clausula Décima do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10. 26.782.104.5.062 – Implantação, Pavim. E Conserv. Vias Urb. Pontes e Estradas Vicinais

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. LUIZ MARIO PREZA ROMÃO – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA Nº03/2009 - PROCESSO N.° 52382/2008.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa Engenharia Chafic Lotfi Filho

OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de urbanização na Avenida General Dutra, no Município de Corumbá-MS. Faz se registrar a atualização na Clausula Décima do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.15.451.104.5.064 – Ampliação de Infraestrutura Urbana – PAC “Sonho Meu”

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. LUIZ MARIO PREZA ROMÃO – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE ENGENHARIA, Nº028/2010 - PROCESSO N.° 36626/2009.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Objeto: Constitui objeto de prestação dos serviços de engenharia pela Contratada de execução de obra de construção de Creche e Pré-Escola, no Bairro Cristo Redentor,no Município de Corumbá-MS.

Faz se registrar a atualização na Clausula Oitava do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.16.482.104.5.066 – Desenvolvimento de Prog. Habit. e Desenv.Urbano – PAC “Casa Nova”

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. LUIZ MARIO PREZA ROMÃO – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 20/2012 - PROCESSO N.° 4937/2012.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa L O DE CAMPOS SILVA - ME

Objeto: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento pela Contratada de alimentação preparada do tipo “marmitex”. Faz se registrar a atualização na Clausula Décima do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.26.782.104.- Programa de Desenvolvimento Econômico-PRODES

5.062 – Implantação , Pavimentação e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais

3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. LUIZ MARIO PREZA ROMÃO Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 027/2008 - PROCESSO N.° 52263/2007.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.

OBJETO: Prestação dos serviços de engenharia visando a execução de obras de construção do Auditório do Centro de Convenções – Bloco II, no Município de Corumbá-MS. Faz se registrar a atualização na Clausula Décima Quarta do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.13.392.104.5.065 - Construção e Equipagem do Centro de Convenções de Corumbá

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. LUIZ MARIO PREZA ROMÃO – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 79/2012

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Registro de preços de materiais de procedimentos hospitalares para atender a secretaria municipal de saúde.

A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS., através da Secretaria Municipal de Saúde, na forma estabelecida no art. 5° do Decreto Municipal n.º 258 de 14/02/2007, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 79/2012 – Processo Administrativo n° 45.302/2011 e adjudica à empresa (s) 1) POLLO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.204.127/0001-05, 2) CIRUMED COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.853.028/0001-65, 3) STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.995.371/0001-50, 4) NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 52.202.744/0001-92, vencedora(s) do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.330 de 10/12/2012 – pág. 30 – jornal Folha do povo Ed. nº 4.274 de 10/12/2012 – pág. A3 - Diário Oficial de Corumbá – nº 110 de 10/12/2012 pág. 04 e Diário Oficial da União Ed. n° 237 de 10/12/2012 pág. 262.

Ordenador de Despesas: Maria Antonieta Silva Sabatel – Resp.pela Secretaria Municipal de Saúde Decreto “P” n°362/2011

Corumbá-MS., 28 de Dezembro de 2012

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL Nº 30/2012 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.101/2012 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2012

Contratado: E.A. Pinheiro Representações – ME.

Objeto do Apostilamento: A Secretaria Municipal de Governo faz registrar a alteração na Cláusula Nona, no subitem 9.1 do Contrato nº 30/2012, devido às atualizações nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Governo, prevista no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93 e em atendimento a Lei Complementar nº 154 de 14 de Novembro de 2012, Art. 63 inciso II alínea a. Publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de Novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, juntamente com o Decreto nº 1.118 de 1º de Janeiro de 2013 Art. 1º incisso II alínea b.

Passando a constar a seguinte redação na Cláusula:

Setor: 27.00 – Secretaria Municipal de Governo

Unidade Orçamentária: 27.10 – Secretaria Municipal de Governo

Projeto/Atividade: 4.024 – Gerenciamento das Atividades de Comunicação Institucional

Função Programática: 04.131.102 – Prog. Reorg. Da Adm. Rede Comunitária de Governo - PROGESTÃO

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. HÉLIO DE LIMA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE E CONSULTORIA EM INTERNET Nº 44/2011 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.540/2011 – CARTA CONVITE 46/2011

Contratado: 80 20 Marketing Ltda-ME.

Objeto do Apostilamento: A Secretaria Municipal de Governo faz registrar a alteração na Cláusula Nona, no subitem 9.1 do Contrato nº 44/2011, devido às atualizações nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Governo, prevista no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93 e em atendimento a Lei Complementar nº 154 de 14 de Novembro de 2012, Art. 63 inciso II alínea a. Publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de Novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá.

Passando a constar a seguinte redação na Cláusula:

Setor: 27.00 – Secretaria Municipal de Governo

Unidade Orçamentária: 27.10 – Secretaria Municipal de Governo

Projeto/Atividade: 4.024 – Gerenciamento das Atividades de Comunicação Institucional

Função Programática: 04.131.102 – Prog. Reorg. Da Adm. Rede Comunitária de Governo - PROGESTÃO

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. HÉLIO DE LIMA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Nº 26/2012 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.365/2012 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2012

Contratado: DOIS IRMÃOS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.

Objeto do Apostilamento: A Secretaria Municipal de Governo faz registrar a alteração no subitem 9.1 da Cláusula Nona do Contrato nº 26/2012, devido às atualizações nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Governo, prevista no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93 e em atendimento a Lei Complementar nº 154 de 14 de Novembro de 2012, Art. 63 inciso II alínea a. Publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de Novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, juntamente com o Decreto nº 1.118 de 1º de Janeiro de 2013 Art. 1º incisso II alínea b.

Passando a constar a seguinte redação na Cláusula:

Setor: 27.00 – Secretaria Municipal de Governo

Unidade Orçamentária: 27.92 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais

Função Programática: 08.244.103 – Programa de Desenvolvimento Humano - PRODH

Projeto/Atividade: 4.040 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

Natureza da Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. HÉLIO DE LIMA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PRODUÇÃO ELETRÔNICA PARA AUTOMAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ Nº 19/2012 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.156/2012 – CARTA CONVITE 006/2012

Contratado: Gendoc Sistemas e Empreendimentos Ltda.

Objeto do Apostilamento: A Secretaria Municipal de Governo faz registrar a alteração na Cláusula Décima, no subitem 10.1 do Contrato nº 019/2012, devido às atualizações nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Governo, prevista no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93 e em atendimento a Lei Complementar nº 154 de 14 de Novembro de 2012, Art. 63 inciso II alínea a. Publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de Novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá.

Passando a constar a seguinte redação na Cláusula:

Setor: 33.00 – Governadoria

Unidade Orçamentária: 33.01 – Gabinete do Prefeito

Função Programática: 04.122.102 – Prog. Reorg. Da Adm. Rede Comunitária de Governo – PROGESTÂO

Projeto/Atividade: 4.310– Manutenção e Desenv. Das Atividades do Gabinete do Prefeito

Natureza da Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. HÉLIO DE LIMA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 06/2011 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.577/2011 – INEXIGIBILIDADE

Contratado: MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO – CIDADE DOM BOSCO.

Objeto do Apostilamento: A Secretaria Municipal de Governo faz registrar a alteração na Cláusula Quinta do Contrato nº 06/2011, devido às atualizações nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Governo, prevista no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93 e em atendimento a Lei Complementar nº 154 de 14 de Novembro de 2012, Art. 63 inciso II alínea a. Publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de Novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, juntamente com o Decreto nº 1.118 de 1º de Janeiro de 2013 Art. 1º incisso II alínea b.

Passando a constar a seguinte redação na Cláusula:

Setor: 27.00 – Secretaria Municipal de Governo

Unidade Orçamentária: 27.10 – Secretaria Municipal de Governo

Projeto/Atividade: 4.024 – Gerenciamento das Atividades de Comunicação Institucional

Função Programática: 04.131.102 – Prog. Reorg. Da Adm. Rede Comunitária de Governo - PROGESTÃO

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. HÉLIO DE LIMA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Nº 25/2012 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.556/2012 – INEXIGIBILIDADE

Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Mato Grosso do Sul – SENAI – DR/MS.

Objeto do Apostilamento: A Secretaria Municipal de Governo faz registrar a alteração na Cláusula Nona, no subitem 9.1 do Contrato nº 25/2012, devido às atualizações nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Governo, prevista no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93 e em atendimento a Lei Complementar nº 154 de 14 de Novembro de 2012, Art. 63 inciso II alínea a. Publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de Novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, juntamente com o Decreto nº 1.118 de 1º de Janeiro de 2013 Art. 1º inciso II alínea b.

Passando a constar a seguinte redação na Cláusula:

Setor: 27.00 – Secretaria Municipal de Governo

Unidade Orçamentária: 27.92 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais

Projeto/Atividade: 4.040 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

Função Programática: 08.244.103 – Programa de Desenvolvimento Humano - PRODH

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. HÉLIO DE LIMA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº46/2007 - PROCESSO N.° 51.689/2007 – CONCORRÊNCIA N° 01/2007.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa Equipe Engenharia Ltda.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de sociedade empresária especializada em execução de obra de implantação asfáltica e drenagem urbana, localizado no Município de Corumbá-MS. Faz se registrar a atualização na Clausula Décima do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.15.451.104.5.064 – Ampliação de Infraestrutura Urbana – PAC “Sonho Meu”

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. LUIZ MARIO PREZA ROMÃO – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE ENGENHARIA, Nº24/2012 - PROCESSO N.° 44745/2011.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Objeto: Execução de Obra/Serviços de Construção de Escola Padrão no Bairro Popular Nova-PAC-2, no Município de Corumbá-MS. Faz se registrar a atualização na Cláusula Oitava do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.16.482.103.5.173 – Constr. e Infraestrutura do Complexo Hab. do Bairro Pop. Nova e Jardim dos Estados – Promoradia – 2

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. LUIZ MARIO PREZA ROMÃO – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA, Nº19/2012 - PROCESSO N.° 44354/2011.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Objeto – Execução de obra/serviços de implantação de infraestrutura urbanas - pavimentação e drenagem de águas pluviais nos Bairros Popular Nova e Jardim dos Estados ,no Município de Corumbá-MS. Faz se registrar a atualização na Cláusula Oitava do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.16.482.104.5.173 – Const. e Infraestrutura do Complexo Hab. do Bairro Pop. Nova e Jardim dos Estados – Promoradia - 2

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

Faz se registrar a atualização na Clausula Oitava do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. LUIZ MARIO PREZA ROMÃO – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE ENGENHARIA, Nº11/2012 - PROCESSO N.° 44733/2011.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa TRAÇO ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Execução de Obra/Serviços de Construção de Escola Padrão no Bairro Guatós-Programa –PAC -2, no Município de Corumbá-MS. Faz se registrar a atualização na Cláusula Oitava do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.16.451.103.5.174 – Construção e Infraestrutura do Complexo Habitacional Bairro Guatós – Casa Nova – 2

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. LUIZ MARIO PREZA ROMÃO – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE ENGENHARIA, Nº29/2012 - PROCESSO N.° 17072/2012.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Bairro Maria Leite PAC - 2, no Município de Corumbá-MS. Faz se registrar a atualização na Cláusula Décima Quarta do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.15.451.103.5.175 – Pavimentação do Bairro Maria Leite- ps

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. LUIZ MARIO PREZA ROMÃO – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, Nº17/2012 - PROCESSO N.° 44753/2011.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa MB INDÚSTRIA, COMÈRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.

Objeto – execução de obra/serviços de construção de unidade básica de saúde no Bairro Popular Nova – Programa PAC-2, no Município de Corumbá-MS. Faz se registrar a atualização na Cláusula Oitava do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.16.482.103.5.173 – Constr. e Infraest. do Complexo Hab. do Bairro Pop. Nova e Jardim dos Estados-Promoradia - 2

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. LUIZ MARIO PREZA ROMÃO – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA Nº01/2009 - PROCESSO N.° 52380/2008.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa Perfil Construtora Ltda

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a execução de obra, visando a construção do PARQUE URBANO/BAIRRO POPULAR VELHA, localizado no Município de Corumbá-MS. Faz se registrar a atualização na Clausula Décima do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.15.451.104.5.064 – Ampliação de Infraestrutura Urbana – PAC “Sonho Meu”

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. LUIZ MARIO PREZA ROMÃO – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.