EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, n° 47/2009-SMDI - Processo n° 51690/2007.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: Prestação de serviços de engenharia (implantação de pavimentação asfáltica e drenagem urbana do programa PPI/ intervenções em favelas – saneamento integrado – plano de trabalho n°224.998-86) no Município de Corumbá-MS. Faz se registrar a atualização na Clausula Décima Terceira do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.15.451.104.5.064 – Ampliação da Infraestrura Urbana – PAC “Sonho Meu”

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. LUIZ MARIO PREZA ROMÃO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA, n° 030/2012 - Processo n° 10868/2012

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa FERREIRA & CIA LTDA.

OBJETO: Prestação de serviços de execução de Serviçosexecução de Obra de Drenagem em Tubo de Concreto de 06 Unidades de Lobo no Município de Corumbá-MS.

Faz se registrar a atualização na Clausula Nona do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

Secretaria Municipal Infraestrutura,Habitação e Serviços Públicos

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10. 15.452.104- Programa de Desenvolvimento Econômico-PRODES

5.060 – Obras de Infraestrutura

44.90.51.00 – Obras e Instalaçoes

100 – Recursos Ordinários

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR.LUIZ MARIO PREZA ROMÃO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTURA E APRESSÃO DE ANIMAIS- Processo n° 42679/2011

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa L.A DE JESUS DOMINGOS ME.

OBJETO: Prestação de serviços de captura e apressão de animais no Município de Corumbá-MS.

Faz se registrar a atualização na Clausula Nona do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

Secretaria Municipal Infraestrutura,Habitação e Serviços Públicos

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

15.451.104.- Programa de Desenvolvimento Econômico-PRODES

4180-Gerenciamento da Política de Infraestrutura

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR.LUIZ MARIO PREZA ROMÃO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 02/2012- Processo n° 30202/2011

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa CONSTRUTORA EFICAZ LTDA-ME..

OBJETO: Prestação de serviços de execução de obras/serviços de engenharia (Praça pública José de Souza Damy) no Município de Corumbá-MS.

Faz se registrar a atualização na Clausula Nona do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

Secretaria Municipal Infraestrutura,Habitação e Serviços Públicos

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

15.451.104.- Programa de Desenvolvimento Econômicos-PRODES

4490-Reforma,Ampliação e Manutenção de Praças,Parques e Jardins

44.90.51.00 – Obras e Instalações

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR.LUIZ MARIO PREZA ROMÃO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE ENGENHARIA nº 10/2010, Processo n° 36.621/2009

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: Prestação de serviços de engenharia pavimentação e drenagem no Município de Corumbá-MS.

Faz se registrar a atualização na Clausula Nona do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

Secretaria Municipal Infraestrutura,Habitação e Serviços Públicos

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

16.482.104.- Programa de Desenvolvimento Econômicos-PRODES

5066-Desenvolvimento de Programa Habitacionais e de Desenv.Urbano-PAC “Casa Nova”.

44.90.51.00 – Obras e Instalações

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR.LUIZ MARIO PREZA ROMÃO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE RODOVIA- Processo n° 34303/2011

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa FERREIRA E CIA LTDA.

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de rodovia no Município de Corumbá-MS.

Faz se registrar a atualização na Clausula Nona do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

Secretaria Municipal Infraestrutura,Habitação e Serviços Públicos

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

04.122.103.- Programa de Desenvolvimento Humano-PRODH

4495-Operacionalização do sistema de pedágio Ramão Gomes

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR.LUIZ MARIO PREZA ROMÃO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 18/2012 ,Processo n° 44353/2011.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: Prestação de serviços de engenharia pavimentação e drenagem no de águas pluviais b. guatós Município de Corumbá-MS.

Faz se registrar a atualização na Clausula Nona do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

Secretaria Municipal Infraestrutura,Habitação e Serviços Públicos

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

16.451.103.- Programa de Desenvolvimento Humano-PRODH

5174-Construção.Infraestrutura do.Complexo Habitacionais Bairro.Guatós-Casa Nova 2.

44.90.51.00 – Obras e Instalações

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR.LUIZ MARIO PREZA ROMÃO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE ENGENHARIA Nº 009/2011, Processo n° 6048/2011

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa ENGESUL ENGENHARIA DE MATO GROSSO DO SUL.

OBJETO: Prestação de serviços de engenharia pavimentação asfaltica (área urbana) no Município de Corumbá-MS.

Faz se registrar a atualização na Clausula Nona do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

Secretaria Municipal Infraestrutura,Habitação e Serviços Públicos

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

26.782.104.- Programa de Desenvolvimento Econômicos-PRODES

5062-Implantação,Pavimentação e Conserv. Das Vias Urbanas,Pontes e Estradas Vicinais.

44.90.51.00 – Obras e Instalações

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR.LUIZ MARIO PREZA ROMÃO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO Nº96/2008-SEINFRAH - PROCESSO N.° 51464/2008

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa CAMERSON BENITES CARDOSO-ME.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prestação dos serviços de locação de veículos para atendimento das equipes de assistentes sociais do Município de Corumbá-MS, durante a execução do Projeto de Trabalho Técnico Social – PTTS/PAC, no Município de Corumbá-MS. Faz se registrar a atualização na Clausula Nona do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.15.451.104 5.064 – Ampliação da Infraestrutura Urbana – PAC “Sonho Meu”

31.10.16.482.104.5.066 – Desenvolvimento de Prog. Habitacionais e de Desenvolvimento Urbano – PAC “Casa Nova”

33.90.33.00 – Passagens e despesas com Locomoção.

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. LUIZ MARIO PREZA ROMÃO – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº44/2010 - PROCESSO N.° 9088/2010

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa WRB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: do presente contrato a prestação dos serviços de engenharia de execução de obra de construção de 112 unidades habitacionais, nos loteamentos Aroeira, Pantanal e Jardim Alvorada, na parte alta no Município de Corumbá-MS, visando atender ao programa urbanização, regularização e integração de assentamentos precários “PROGRAMA NOVO LAR”. Faz se registrar a atualização na Clausula Oitava do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.16.482.104.5.066 – Desenvolvimento de Prog. Habit. e Desenv.Urbano – PAC “Casa Nova”

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. LUIZ MARIO PREZA ROMÃO – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 007/2012 Processo n° 37476/2011

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: Prestação de serviços de engenharia recapeamento asfaltico (área urbana) no Município de Corumbá-MS.

Faz se registrar a atualização na Clausula Nona do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

Secretaria Municipal Infraestrutura,Habitação e Serviços Públicos

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

26.782.104.- Programa de Desenvolvimento Econômicos-PRODES

5062-Implantação,Pavimentação e Conserv. Das Vias Urbanas,Pontes e Estradas Vicinais.

44.90.51.00 – Obras e Instalações

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR.LUIZ MARIO PREZA ROMÃO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA nº 045/2010 - Processo n° 17.944/2010.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa CONSTRUTORA B&C LTDA.

OBJETO: Prestação de serviços de serviços de engenharia elétrica manutenção do sistema de Iluminação Pública no Município de Corumbá-MS.Faz se registrar a atualização na Clausula Décima Quarta do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

Secretaria Municipal Infraestrutura,Habitação e Serviços Públicos

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

25.752.104-Programa de Desenvolvimento Econômico-Prodes

5069 – Expansão, Conservação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública Urbana e Rural

44..90.51.00 – Obras e Instalações

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR.LUIZ MARIO PREZA ROMÃO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, Nº23/2009 - PROCESSO N.° 52386/2008.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução de obra de Execução de Obras de Construção da Terceira Etapa do Centro de Convenções – Estacionamento e Auditório, localizado no Porto Geral no Município de Corumbá-MS. Faz se registrar a atualização na Clausula Oitava do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.13.392.104.5.065 – Construção e Equipagem do Centro de Convenções de Corumbá

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. LUIZ MARIO PREZA ROMÃO – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS, Nº28/2012 - PROCESSO N.° 8611/2012.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa MP ASSESSORIA & CONSULTORIA EM PROJETOS SOCIAIS LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em trabalho social no âmbito de políticas,programas e projetos de intervenção social, relativos a pesquisa de pós-intervenção em obra de saneamento básico, no Município de Corumbá-MS. Faz se registrar a atualização na Clausula Nona do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.15.451.104.5.064 – Ampliação da Infraestrutura Urbana – PAC “Sonho Meu”

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. LUIZ MARIO PREZA ROMÃO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Nº 27/2012 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.365/2012 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2012

Contratado: JR COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME.

Objeto do Apostilamento: A Secretaria Municipal de Governo faz registrar a alteração no subitem 9.1 da Cláusula Nona do Contrato nº 27/2012, devido às atualizações nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Governo, prevista no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93 e em atendimento a Lei Complementar nº 154 de 14 de Novembro de 2012, Art. 63 inciso II alínea a. Publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de Novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, juntamente com o Decreto nº 1.118 de 1º de Janeiro de 2013 Art. 1º incisso II alínea b.

Passando a constar a seguinte redação na Cláusula:

Setor: 27.00 – Secretaria Municipal de Governo

Unidade Orçamentária: 27.92 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais

Função Programática: 08.244.103 – Programa de Desenvolvimento Humano - PRODH

Projeto/Atividade: 4.040 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

Natureza da Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. HÉLIO DE LIMA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Fornecimento de Combustíveis, Derivados de Petróleo, com Fornecimento e Instalação, de Tanques, Bombas e Sistema Tecnológico em Regime de Comodato nº. 027/2011 – Processo nº. 34.785/2011.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por intermédio das SECRETARIAS: MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E MUNICIPAL DE GOVERNO e a EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.

Objeto: As Secretarias: Municipal de Gestão Pública, Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Municipal de Governo fazem registrar, a atualização na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº. 027/2011 - Processo N° 34.785/2011, em virtude do atendimento a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, onde passa a vigorar através do Art. 63 inciso III alínea a e artigo 64 inciso I pertinentes aos recursos alocados nas dotações orçamentárias das extintas Secretarias: Municipal de Finanças e Administração, Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos e Municipal de Gestão Governamental, passando a constar a seguinte redação:

28.00 – Secretaria Municipal de Gestão Pública.

28.10 – Secretaria Municipal de Gestão Pública.

28.10.04.129.102.4.071 – Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa.

33.90.30.00 – Material de Consumo (Óleo diesel e gasolina automotiva).

alteração de denominação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos para Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos Art. 63 inciso II alínea “b”.

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

31.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

31.10.15.451.104.4.180 – Gerenciamento da Política de Infraestrutura.

33.90.30.00 – Material de Consumo (Óleo diesel e gasolina automotiva).

Alteração de denominação da Secretaria Municipal de Gestão Governamental para Secretaria Municipal de Governo Art. 63 inciso II alínea “a”

33.00 – Governadoria.

33.01 – Gabinete do Prefeito.

33.01.04.122.102.4.310 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito.

33.90.30.00 – Material de Consumo (Óleo diesel e gasolina automotiva).

Permanecendo inalteradas as demais dotações orçamentárias.

Base Legal: ART. 65 § 8º da Lei Federal 8.666/93

Data: 07/01/ 2013.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula – Secretário Municipal Gestão Pública; Luiz Mário Preza Romão - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos; Hélio de Lima - Secretário Municipal de Governo.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Publicações de Matérias nº 015/2011 - Processo n° 17.257/2011.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA e a AGÊNCIA ESTADUAL DE IMPRENSA OFICIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGIOSUL.

Objeto: A Secretaria Municipal de Gestão Pública faz registrar, a atualização na Cláusula Oitava do Contrato de Administrativo de Prestação de Serviços de Publicações de Matérias nº 015/2011 - Processo n° 17.257/2011, em virtude do atendimento a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, onde passa a vigorar através do Art. 63 inciso III alínea “a” e Art. 64 inciso I, pertinentes aos recursos alocados na dotação orçamentária da extinta Secretaria Municipal de Finanças e Administração, passando a constar a seguinte redação:

28.00 – Secretaria Municipal de Gestão Pública.

28.10 – Secretaria Municipal de Gestão Pública.

28.10.04.129.102.4.071 – Gerenciamento das Atividades de Gestão Administrativa.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Base Legal: Art. 65 § 8º da Lei Federal 8.666/93.

Data: 07/01/2013

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Gestão Pública

Extrato do 3º Termo de apostila ao termo de Credenciamento nº 001/2011 – CASSEMS - Processo n° 22.058/2010

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA e a Credenciada CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CASSEMS

Objeto: A Secretaria Municipal de Gestão Pública faz registrar, a atualização na Cláusula Oitava do Termo de Credenciamento nº 001/2011 - Processo n° 22.058/2010, em virtude do atendimento a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, onde passa a vigorar através do Art. 63 inciso III alínea “a” e Art. 64 inciso I, pertinentes aos recursos alocados na dotação orçamentária da extinta Secretaria Municipal de Finanças e Administração, passando a constar a seguinte redação:

28.00 – Secretaria Municipal de Gestão Pública.

28.10 – Secretaria Municipal de Gestão Pública.

28.10.04.129.102.4.071 – Gerenciamento das Atividades de Gestão Administrativa.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Permanecendo inalteradas as demais dotações orçamentárias

Base Legal: Art. 65 § 8º da Lei Federal 8.666/93.

Data: 07/01/2013

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Gestão Pública

Extrato do 1º Termo de apostila ao contrato administrativo de locação de imóvel nº 25/2011 – Processo n° 37.833/2011

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA e o Senhor JOÃO LUIZ BATISTA representado pelo seu bastante procurador Sr. JOÃO BATISTA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Gestão Pública faz registrar a atualização na Cláusula Oitava do Contrato de Administrativo de locação de imóvel nº 025/2011 - Processo n° 37.833/2011, em virtude do atendimento a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, onde passa a vigorar através do Art. 63 inciso III alínea “a” e Art. 64 inciso I, pertinentes aos recursos alocados na dotação orçamentária da extinta Secretaria Municipal de Finanças e Administração, passando a constar a seguinte redação:

28.00 – Secretaria Municipal de Gestão Pública.

28.10 – Secretaria Municipal de Gestão Pública.

28.10.04.129.102.4.071 – Gerenciamento das Atividades de Gestão Administrativa.

33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física.

Data: 07/01/2013

Base Legal: Art. 65 § 8º da Lei Federal 8.666/93.

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Gestão Pública

Extrato do 2º Termo de Apostila do Contrato Administrativo de prestação de serviços de publicação de atos cívicos e oficiais nº 024/2009 – Processo n° 13.238/2009

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA e a empresa JURÍDICA, DIÁRIOS, PUBLICIDADE, TRANSPORTE E LOGÍSTICA - EPP.

Objeto: A Secretaria Municipal de Gestão Pública faz registrar, a atualização na Cláusula Nona do Contrato de Administrativo de Prestação de serviços de publicações de atos cívicos e oficiais nº 024/2009 – nº 024/2011 - Processo n° 13.238/2009, em virtude do atendimento a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, onde passa a vigorar através do Art. 63 inciso III alínea “a” e Art. 64 inciso I, pertinentes aos recursos alocados na dotação orçamentária da extinta Secretaria Municipal de Finanças e Administração, passando a constar a seguinte redação:

28.00 – Secretaria Municipal de Gestão Pública.

28.10 – Secretaria Municipal de Gestão Pública.

28.10.04.129.102.4.071 – Gerenciamento das Atividades de Gestão Administrativa.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Base Legal: Art. 65 § 8º da Lei Federal 8.666/93.

Data: 07/01/2013

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Gestão Pública

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Postagens e Outros nº. 013/2011- Processo n° 20.445/2011

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da extinta SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.

Objeto: A Secretaria Municipal de Gestão Pública faz registrar a atualização, na Cláusula Décima do Contrato nº. 013/2011 - Processo N° 20.445/2011, em virtude do atendimento a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, onde passa a vigorar através do Art. 63 inciso III alínea a e artigo 64 inciso I pertinentes aos recursos alocados na dotação orçamentária da extinta Secretaria Municipal de Finanças e Administração, passando a constar a seguinte redação:

28.00 – Secretaria Municipal de Gestão Pública.

28.10 – Secretaria Municipal de Gestão Pública.

28.10.04.129.102.4.071 – Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Base Legal: Art. 65 § 8º da Lei Federal 8.666/93.

Data: 07/01/2013

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Gestão Pública

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Cessão de Licença de Uso de Softwares Aplicativos nº. 003/2011 - Processo n° 373/2011

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, e a empresa N & A INFORMÁTICA LTDA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Gestão Pública faz registrar, a atualização na Cláusula Décima do Contrato Administrativo de Cessão de Licença de Uso de Softwares Aplicativos nº. 003/2011 - Processo n° 373/2011, em virtude do atendimento a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, onde passa a vigorar através do Art. 63 inciso III alínea “a” pertinentes aos recursos alocados nas dotações orçamentárias das extintas Secretarias Municipal de Finanças e Administração e Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, passando a constar a seguinte redação:

28.00 – Secretaria Municipal de Gestão Pública.

28.10 – Secretaria Municipal de Gestão Pública.

28.10.04.129.102.4.071 – Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

31.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

31.10.15.451.104.4.180 – Gerenciamento da Política de Infraestrutura.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.        

Mantendo inalteradas as demais dotações orçamentárias.

Base Legal: Art. 65 § 8º da Lei nº. 8.666/93

Data: 07/01/2013

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Gestão Pública; Luiz Mario Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos

Extrato do Termo de Apostila ao Contrato Administrativo Locação do Imóvel localizado na Rua Dom Aquino Correa nº. 1.884 nº. 004/2012 - Processo n° 21.637/2012.

PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E A SRA. JURACY XAVIER RIBEIRO E OUTROS.

Objeto: A Secretaria Municipal de Gestão Pública faz registrar, com base no Art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93a atualização na Cláusula Quinta do Contrato Administrativo de Locação do Imóvel localizado na Rua Dom Aquino Correa nº. 1.884 nº. 004/2012 - Processo N° 21.637/2012, em virtude do atendimento a Lei Complementar nº. 154, de 14 de novembro de 2012, publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, onde passa a vigorar através Art. 63 inciso III alínea “a” e Art. 64 inciso I, pertinentes aos recursos alocados na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Administração, passando a constar a seguinte redação:

33.00 – Governadoria.

33.05 – Controladoria de Segurança Pública.

33.05.06.181.102.4.350 – Manutenção e Operacionalização das Atividades da Coordenadoria de Segurança Pública.

33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

DATA: 07/01/2013

ASSINA: Luiz Henrique Maia de Paula – Secretário Municipal de Gestão Pública.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Serviços Especializados de Consultoria, Assessoria e Elaboração de Anteprojetos de Leis, Decretos, Resoluções e Portarias nº. 026/2010 - Processo n°. 29.592/2010.

PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E A SRA. MARIA DA GLÓRIA GONÇALVES NOGUEIRA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Gestão Pública faz registrar, com base no Art. 65 § 8º da Lei Federal 8.666/93 a atualização na dotação Orçamentária do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Especializados de Consultoria, Assessoria e Elaboração de Anteprojetos de Leis, Decretos, Resoluções e Portarias nº. 026/2010 - Processo N° 29.592/2010, em virtude do atendimento a Lei Complementar nº. 154, de 14 de novembro de 2012, publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, onde passa a vigorar através Art. 63 inciso III alínea “a” e Art. 64 inciso I, pertinentes aos recursos alocados na dotação orçamentária da extinta Secretaria Municipal de Finanças e Administração, passando a constar a seguinte redação:

28.00 – Secretaria Municipal de Gestão Pública.

28.10 – Secretaria Municipal de Gestão Pública.

29.10.04.129.102.4.071 – Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa.

33.90.35.00 - Serviços de Consultoria.

DATA: 07/01/2013

ASSINA: Luiz Henrique Maia de Paula – Secretário Municipal de Gestão Pública.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Fornecimento mensal de vales transporte em veículo tipo circular (transporte intermunicipal) - Processo n°. 3055/2010

PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E A EMPRESA VIAÇÃO CANARINHO LTDA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Gestão Pública faz registrar, com base no Art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93 a atualização na Cláusula Oitava do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Fornecimento mensal de vales transporte em veículo tipo circular (transporte intermunicipal) nº. 005/2010 - Processo N° 3055/2010, em virtude do atendimento a Lei Complementar nº. 154, de 14 de novembro de 2012, publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, onde passa a vigorar através Art. 63 inciso III alínea “a” e Art. 64 inciso I, pertinentes aos recursos alocados na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Administração, passando a constar a seguinte redação:

28.00 – Secretaria Municipal de Gestão Pública.

28.10 – Secretaria Municipal de Gestão Pública.

29.10.04.129.102.4.071 – Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

DATA: 07/01/2013

ASSINA: Luiz Henrique Maia de Paula – Secretário Municipal de Gestão Pública.

Extrato do Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Advocacia nº. 006/2011 - Processo n° 8169/2011

PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E A EMPRESA VIAÇÃO CANARINHO LTDA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Gestão Pública faz registrar, com base no Art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93 a atualização na Cláusula Oitava do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Transporte Coletivo com fornecimento de Vale Transporte nº. 006/2011 - Processo N° 8169/2011, em virtude do atendimento a Lei Complementar nº. 154, de 14 de novembro de 2012, publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, onde passa a vigorar através Art. 63 inciso III alínea “a” e Art. 64 inciso I, pertinentes aos recursos alocados na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Administração, passando a constar a seguinte redação:

28.00 – Secretaria Municipal de Gestão Pública.

28.10 – Secretaria Municipal de Gestão Pública.

29.10.04.129.102.4.071 – Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

DATA: 07/01/2013

ASSINA: Luiz Henrique Maia de Paula – Secretário Municipal de Gestão Pública.

PRIMEIRO ADENDO

Pregão Presencial nº 150/2012 – Processo n° 31.795/2012

Órgão: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: aquisição de materiais permanentes (batedeira, fogão, freezer, liquidificador panela e outros) e de consumo (abridor, assadeira, bandeja caneca, colher, faca e outros).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por meio da Secretaria de Finanças e Administração/Superintendência de Suprimento, comunica aos interessados a alteração do Edital. Acrescentar ao item 1.1, os subitens: 1.1.1, 1.1.2, 1.1.3 e 1.1.4 no Edital supracitado, que passa a constar com a seguinte redação: 1.1.1. As empresas participantes deverão apresentar as amostras para os lotes: 04, 09, 15, 18, 23, 31, 32, 45 e 50 da Proposta de Preços (Anexo I) do Edital, sob pena de desclassificação; 1.1.2. Todas as amostras deverão ser entregues na Superintendência Suprimento / SEMFAD, Telefone (67) 3234–3433, sito à Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01, Bairro Dom Bosco – Prédio da Prefeitura Municipal de Corumbá - MS, até as 16:00 horas do dia 16 de janeiro de 2013; 1.1.3.Todas as amostras deverão ser etiquetadas e identificadas com seus respectivos lotes, sob pena de desclassificação; 1.1.4. A Secretaria Municipal de Educação emitira um Laudo Aprovando ou não as amostras apresentadas.

 O Edital, que se encontra a disposição dos interessados nesta Superintendência de Suprimento.

As demais condições permanecem inalteradas.

Corumbá, 09 de janeiro de 2013. Superintendência de Suprimento

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO/ OBRA DE ENGENHARIA Nº 006/2012 - PROCESSO N.° 39890/2011.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa CONSTRUTORA EFICAZ LTDA-ME.

Objeto: Instalações Elétricas, Hidráulicas e Serviços Complementares na Praça Jose de Souza Damy.

Faz se registrar a atualização na Clausula Oitava do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.15.451.104.4.490 – Reforma, Ampliação e Manutenção de Praças, Parques e Jardins

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. LUIZ MÁRIO PREZA ROMÃO – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA ANTONIO JOÃO, Nº 031/2012 - PROCESSO N.° 33372/2012.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa ELETRO CORUMBÁELETRIFICAÇÃO LTDA - ME.

Objeto: Recuperação da Iluminação Pública dos Canteiros Centrais da Rua Antonio João, no município de Corumbá/MS.

Faz se registrar a atualização na Clausula Décima Quarta do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.25.752.104.5.069 – Expansão, Conservação e Manutenção da Rede de iluminação Pública Urbana e Rural

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. LUIZ MÁRIO PREZA ROMÃO – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO, Nº 024/2011 - PROCESSO N.° 16609/2011.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa PERFIL CONSTRUTORA LTDA

Objeto: Implantação de Pavimentação em Blocos de Concreto (Lajota)

Faz se registrar a atualização na Clausula Oitava do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.26.782.104.5.062 – Implantação, Pavimentação e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. LUIZ MÁRIO PREZA ROMÃO – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO, Nº 025/2011 - PROCESSO N.° 16610/2011.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa COLETTO ENGENHARIA LTDA

Objeto: Implantação de Pavimentação em Blocos de Concreto (Lajota)

Faz se registrar a atualização na Clausula Oitava do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.26.782.104.5.062 – Implantação, Pavimentação e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. LUIZ MÁRIO PREZA ROMÃO – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS TRANSPORTE A GRANEL OU VOLUMES , Nº027/2011 - PROCESSO N.° 25650/2011.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa GUERREIRO DISTRIBUIDORA DEVLUBRIFICANTES E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-ME.

Objeto: Transporte a Granel ou Volumes em Caminhões (Tipo Caçamba e Trucado).

Faz se registrar a atualização na Clausula Nona do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.15.451.104.5.060 – Obras de Infraestrutura Urbana

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. LUIZ MÁRIO PREZA ROMÃO – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.