EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO EVENTOS, Nº21/2012 - PROCESSO N.° 7200/2012.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa - L.O DE CAMPOS SILVA-ME.

OBJETO: Prestação de serviços de animação de eventos infantis, com fornecimento de material destinado para as atividades de encerramento do trabalho social, em atendimento as famílias reassentadas, no Município de Corumbá-MS. Faz se registrar a atualização na Clausula Nona do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.16.482.104.5.066 – Ampliação da Infraestrutura Urbana – PAC “Sonho Meu”

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. LUIZ MARIO PREZA ROMÃO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº27/2012 - PROCESSO N.° 8520/2012.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa MP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS SOCIAIS LTDA

Objeto: contratação de empresa especializada em trabalho social no âmbito de políticas, programa e projetos de intervenção social,relativos a pesquisa de pós-ocupação das unidades habitacionais do projeto Casa Nova, no Município de Corumbá-MS. Faz se registrar a atualização na Clausula nona do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.16.482.104.5.066. – Desenvolvimento de Programas Hab. e de Desenvolvimento Urbano-PAC “Casa Nova”

33.90.39.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. LUIZ MARIO PREZA ROMÃO – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS ENGENHARIA, Nº 008/2012 - PROCESSO N.° 33619/2011.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa COLETTO ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Pavimentação em Blocos de Concreto (Lajotas) e Paralelepípedo em Logradouros Públicos – Lote 1.

Faz se registrar a atualização na Clausula Oitava do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.26.782.104.5.062 – Implantação, Pavimentação e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. LUIZ MÁRIO PREZA ROMÃO – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, Nº 009/2012 - PROCESSO N.° 33619/2011.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa CONSTRUTORA EFICAZ LTDA-ME.

Objeto: Pavimentação em Blocos de Concreto (Lajotas) e Paralelepípedo em Logradouros Públicos – Lote 2.

Faz se registrar a atualização na Clausula Oitava do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.26.782.104.5.062 – Implantação, Pavimentação e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. LUIZ MÁRIO PREZA ROMÃO – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS ENGENHARIA, Nº052/2009 - PROCESSO N.° 21606/2009.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Recuperação, Manutenção e Conservação de Vias Públicas Pavimentadas e Não Pavimentadas, no município de Corumbá-MS.

Faz se registrar a atualização na Clausula Décima do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.26.782.104.5.062 – Implantação, Pavimentação e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. LUIZ MÁRIO PREZA ROMÃO – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, Nº 019/2011 - PROCESSO N.° 13931/2011.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS e a Empresa CONSTRUTORA B&C LTDA

Objeto: Reforma e Ampliação das Instalações Elétricas do Centro de Lazer Cacimba da Saúde

Faz se registrar a atualização na Clausula Décima do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.25.752.104.5.069 – Expansão, Conservação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública Urbana e Rural

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. LUIZ MÁRIO PREZA ROMÃO – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Extrato do Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de licença de uso de software nº 01/2011 - Processo n° 29.607/2010.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a DSF – Desenvolv. De Sistemas Fiscais Ltda.

Objeto: A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento faz registrar a atualização na Cláusula Décima do Contrato nº 01/2011 - Processo N° 29.607/2010, em virtude do atendimento a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, onde passa a vigorar através do Art. 63 inciso I alínea a, pertinentes aos recursos alocados nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, passando a constar a seguinte redação:

29.00 – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

29.10 – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

29.10.04.129.102.4.064 – Gerenciamento da Administração Tributária do Município.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

DATA: 07/01/2013

ASSINA: Waléria Cristiane Andrade Leite -Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento.

Extrato do Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de locação de imóvel nº 01/2009 - Processo n° 37.464/209

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a Sra. ILKA DE SOUZA FERNANDES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento faz registrar a atualização na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 01/2009 - Processo N° 37.464/2009, em virtude do atendimento a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, onde passa a vigorar através do Art. 63 inciso I alínea a, pertinentes aos recursos alocados nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, passando a constar a seguinte redação:

29.00 – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

29.10 – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

29.10.04.129.102.4.064 – Gerenciamento da Administração Tributária do Município.

33.90.36.00 –Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física.

DATA: 07/01/2013.

ASSINA: Waléria Cristiane Andrade Leite -Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento.

Extrato do Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de locação de imóvel nº 07/2008 - Processo n° 83.804/2008.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e o Sr. EDEM LUIZ SLEIMAN E OUTRO.

Objeto: A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento faz registrar a atualização na Cláusula Sexta do Contrato nº 07/2008 - Processo n°. 83.804/2008, em virtude do atendimento a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, onde passa a vigorar através do Art. 63 inciso I alínea a, pertinentes aos recursos alocados nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, passando a constar a seguinte redação:

29.00 – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

29.10 – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

29.10.04.129.102.4.064 – Gerenciamento da Administração Tributária do Município.

33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física.

DATA: 07/01/2013

ASSINA: Waléria Cristiane Andrade Leite -Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento

2º TERMO DE APOSTILA ao Contrato Administrativo de Fornecimento de Combustíveis, Derivados de Petróleo, com Fornecimento e Instalação, de Tanques, Bombas e Sistema Tecnológico em Regime de Comodato nº 041/2011 – Processo nº. 34.785/2011.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por intermédio da FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ.

Objeto: A Fundação de Cultura de Corumbá faz registrar, as devidas atualizações de ordenador de despesa de transformação e das dotações orçamentárias da Cláusula Décima Segunda do Contrato Administrativo de Fornecimento de Combustíveis, Derivados de Petróleo, com Fornecimento e Instalação, de Tanques, Bombas e Sistema Tecnológico em Regime de Comodato nº 041/2011 – Processo nº. 34.785/2011 da antiga FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DO PANTANAL, em virtude do atendimento a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, onde passa a vigorar através do Art. 63 inciso I alínea “d” sua transformação para FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ e aos recursos alocados na dotação orçamentária, passando a constar a seguinte redação:

33.00 – Governadoria.

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá.

33.96.13.392.103.4.121 – Desenvolvimento das Ações Culturais.

33.90.30.00 – Material de Consumo (Óleo diesel e gasolina automotiva).

Base Legal: ART. 65 § 8º da Lei Federal 8.666/93.

Data: 07/01/2013.

Assina: Marcia Raquel Rolon - Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA Nº 21/2010 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.584/2010 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2010

Contratado: Honória Iovios de Campos-ME.

Objeto do Apostilamento: A Secretaria Municipal de Governo faz registrar a alteração na Cláusula Nona, no subitem 9.1 do Contrato nº 021/2010, devido às atualizações nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Governo, prevista no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93 e em atendimento a Lei Complementar nº 154 de 14 de Novembro de 2012, Art. 63 inciso II alínea a. Publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de Novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá.

Passando a constar a seguinte redação na Cláusula:

Setor: 33.00 – Governadoria

Unidade Orçamentária: 33.01 – Gabinete do Prefeito

Função Programática: 04.122.101 – Programa de Implant. Rede Comunitária de Governo - PROREDE

Projeto/Atividade: 4.312 – Ação Política Municipal

Natureza da Despesa:

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. HÉLIO DE LIMA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA Nº 022/2012 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.848/2012 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2012

Contratado: L. O DE CAMPOS SILVA - ME.

Objeto do Apostilamento: A Secretaria Municipal de Governo faz registrar a alteração na Cláusula Nona ,Subitem 9.1do Contrato nº 022/2012, devido às atualizações nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Governo, prevista no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93 e em atendimento a Lei Complementar nº 154 de 14 de Novembro de 2012, Art. 63 inciso II alínea a. Publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de Novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, juntamente com o Decreto nº 1.118 de 1º de Janeiro de 2013 Art. 1º incisso II alínea b.

Passando a constar a seguinte redação na Cláusula:

Setor: 27.00 – Secretaria Municipal de Governo.

Unidade Orçamentária: 27.92 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais.

Projeto/Atividade: 4.040 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão social.

Função Programática: 08.244.103 – Programa de Desenvolvimento Humano - PRODH

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

DATA: 04/01/2013

ASSINA: - SR. HÉLIO DE LIMA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Licenças de Uso de Software de Sistema de Gestão de Pessoas nº. 021/2010 - Processo n° 21.661/2010

PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA/FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ E A EMPRESA N&A INFORMÁTICA LTDA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Gestão Pública/Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá faz registrar, com base no Art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93 a atualização na Cláusula Oitava do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Licenças de Uso de Software de Sistema de Gestão de Pessoas nº. 021/2010 - Processo N° 21.661/2010, em virtude do atendimento a Lei Complementar nº. 154, de 14 de novembro de 2012, publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, onde passa a vigorar através Art. 63 inciso III alínea “a” e Art. 64 inciso I, pertinentes aos recursos alocados na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Administração/Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá, passando a constar a seguinte redação:

28.00 – Secretaria Municipal de Gestão Pública.

28.91 – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores

28.91.09.122.103.4.082 – Gerenciamento da Taxa de Administração

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

DATA: 07/01/2013

ASSINA: Luiz Henrique Maia de Paula – Secretário Municipal de Gestão Pública.