EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº. 47/2012 – Processo nº. 34.960/2012.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sebastião Henrique Ramos da Silva Junior.

OBJETO: Prestação de serviços, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Gestor de Ações Sociais – Serviço Social, na Equipe Volante do CRAS.

VALOR MENSAL: R$ 1.672,23 (mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA; 23.92 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.244.103-2.636 – Desenvolvimento de Ações da Assistência Social.

129 - Transferência de Recursos do FNAS;

31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado;

Recurso Financeiro – PBV III – Equipe Volante – 4018.

DURAÇÃO: O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 08/10/2012.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, e conforme Edital nº. 02/07/2012 – Escola de Governo.

ASSINAM: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa – Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sebastião Henrique Ramos da Silva Junior – Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº. 48/2012 – Processo nº. 34.961/2012.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Thaísa Duarte Pereira.

OBJETO: Prestação de serviços, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Gestora de Ações Sociais – Serviço Social, na Equipe Volante do CRAS.

VALOR MENSAL: R$ 1.672,23 (mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA; 23.92 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.244.103-2.636 – Desenvolvimento de Ações da Assistência Social.

129 - Transferência de Recursos do FNAS;

31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado;

Recurso Financeiro – PBV III – Equipe Volante – 4018.

DURAÇÃO: O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 08/10/2012.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, e conforme Edital nº. 02/07/2012 – Escola de Governo.

ASSINAM: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa – Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania e Thaisa Duarte Pereira – Contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº. 046/2012.

PROCESSO Nº. 15.835/2012.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Heliatrice Leite Rodrigues.

OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 04(quaro) meses, a contar de 29/09/2012, com término em 29/01/2013, tendo como limite de sua vigência a homologação do resultado de eventual concurso de provas e títulos realizado pelo Município, caso tenha restado candidatos aprovados para o cargo ocupado, conforme justificativa apresentada às fls. 45 do Processo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências.

DATA DE ASSINATURA: 01/10/2012                                      

ASSINAM: Sr.Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa – Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania e Heliatrice Leite Rodrigues – Contratada