RESOLUÇÃO CMS Nº 12/2012

O Conselho Municipal de Saúde - CMS no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 1.580, de 22 de janeiro de 1999, em sua (361ª) Trecentésima Septuagésima Primeira Reunião Ordinária do CMS, realizada no dia 07 de agosto de 2012.

Segundo a Lei nº 8.080/90, art. 6, § 3º, entende-se por saúde do trabalhador um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.

Considerando a (4ª) quarta reunião extraordinária da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador de Corumbá - CIST, realizada no dia 24 de julho de 2012, para eleição dos membros da CIST, para o biênio 2012/2014.

Resolve:

 Art. 1º. Aprovar membros da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador de Corumbá - CIST para o biênio de 2012/2014, com inicio 24/07/2012 à 24/07/2014, ficando assim composta.

Representando o Sindicato de Enfermagem do Mato Grosso do Sul – SIEMS

Titular: Mariluce Gonçalves Leão de Almeida

Representando o Serviço Nacional da Indústria – SENAI

Titular: Sonia Jesus de Lima.

Suplente: Maria Madalena da Silva Nabor

Representando o Sindicato dos Trabalhadores Aquaviário de Corumbá e Ladário

Titular: Marcos Roberto de Moraes

Suplente: Gilson Vilanova

Representando o Sindicato das Universidades Federais Brasileira de Caráter Municipal - ADUFMS

Titular: Vanessa Catherina Neumann Figueiredo

Suplente: Ilídio Roda Neves.

Representando o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Siderúrgicas de Corumbá e Ladário – MS

Titular: Johans Rogério de Pinho Loureiro

Suplente: Carlos Eduardo de Pinho Pereira

Representando o Fórum Permanente de Entidades Não Governamentais de Corumbá e Ladário

Titular: Anísio Guilherme da Fonseca Organização de Cidadania e Cultura e Ambiente/OCCA

Suplente: José Carlos Moreira Lopes – Movimento Nacional Prol Moradia

Representando o Sindicato Rural de Corumbá

Titular: Joaquim Eugenio Gomes da Silva Junior

Suplente: Inês Augusta Santa Luci Retori

Representando a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa

Titular: João Batista Garcia

Suplente: Odilza Soares Coelho Velásquez

Representando a Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá

Titular: Viviane Ametla - Vigilância em Saúde

Suplente: Grace Kelly Bastos – Centro de Controle de Zoonoses

Titular: Beatriz Silva Assad – Centro de Referencia em saúde do Trabalhador - CEREST

Suplente: Danielle Vooght Cruz – Centro de Referência em saúde do Trabalhador CEREST

Representando o Conselho Municipal de Saúde de Corumbá

Titular: Marcilene Bastos – Federação Sindical dos Servidores Públicos Estadual e Municipal da Categoria dos Agentes Comunitários de Saúde Pública e de Combate a Endemias do Estado de Mato Grosso do Sul.

Suplente: Divino Lourenço da Silva – Associação dos Moradores do Bairro Borroski

Representando o Sindicato de Estabelecimento em Saúde – SINDEESAÚDE

Titular: Aurélio Mansilha Torrez

Suplente: Melchora Gomes Ibañez Rodrigues

Representando o Ministério Público do Trabalho

Titular: Marcela Fardin Montenegro

Foram eleitos para compor a Mesa Diretora da CIST, com o mesmo tempo de mandato dos membros.

Coordenadora: Mariluce Gonçalves Leão de Almeida

Vice Coordenador: Anísio Guilherme da Fonseca

1º Secretário: Johans Rogério de Pinho Loureiro

2º Secretário: Vanessa Catherina Neumann Figueiredo

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 07 de agosto de 2012.

Melchora Gomes Ibañez Rodrigues

Presidente da Mesa Diretora/CMS

Homologo a Resolução nº. 12/2012, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 120/2008 de 14 de abril de 2009 que delega competência.

Maria Antonieta Silva Sabatel

Secretária Municipal de Saúde