RESOLUÇÃO Nº. 08/2012/CMS, CORUMBÁ, 2 DE ABRIL DE 2012.

Tornar público a aprovação do PAM – Plano de AÇÕES E Metas, 2012.

                                   O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal n°. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal n°. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal n°. 1580, de 22 de janeiro de 1999, em suas (353ª) Trecentésima Qüinquagésima Terceira Reunião Ordinária realizada no dia 26 de março de 2012, do Conselho Municipal de Saúde.

                                   RESOLVE:

                                   Art. 1° - Tornar público a aprovação por unanimidade do PAM – Plano de Ações e Metas 2012, conforme relato na integra do Parecer nº. 003/CMS/2012, da I Subcomissão de Controle e Avaliação dos Serviços de Saúde.

                                   Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Lucia Helena Coelho da Silva

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto n° 1009, de 13 de janeiro de 2012.

Homologo a Resolução nº. 08/2012, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 120/2008 de 14 de abril de 2009 que delega competência.

Dr. Lauther da Silva Serra

Secretário Municipal de Saúde