RESOLUÇÃO Nº 02/2012/SMS Corumbá/MS, 20 de setembro de 2012. O Secretário Municipal de Saúde de Corumbá, estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Portaria MS/GM nº 1721, de 21 de Setembro de 2005; RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição dos membros da Comissão Municipal para Acompanhamento...

RESOLUÇÃO CMS Nº 11/2012 O Conselho Municipal de Saúde - CMS no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 1.580, de 22 de janeiro de 1999, em sua (45ª) Quadragésima Quinta Reunião Extraordinária do...

RESOLUÇÃO CMS Nº 09/2012 O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 1.580, de 22 de janeiro de 1999, em sua 356ª Trecentésima Qüinquagésima Sexta Reunião ...