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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 64 de 26/09/2012 - RESOLUÇÃO CMS N 12 2012

    RESOLUÇÃO CMS Nº 12/2012 O Conselho Municipal de Saúde - CMS no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 1.580, de 22 de janeiro de 1999, em sua (361ª) Trecentésima Septuagésima Primeira Reunião O...

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  • D.O. nº 64 de 26/09/2012 - RESOLUÇÃO CMS N 11 2012

    RESOLUÇÃO CMS Nº 11/2012 O Conselho Municipal de Saúde - CMS no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 1.580, de 22 de janeiro de 1999, em sua (45ª) Quadragésima Quinta Reunião Extraordinária do...

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  • D.O. nº 64 de 26/09/2012 - RESOLUÇÃO CMS N 10 2012

    RESOLUÇÃO CMS Nº 10/2012 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão 2011 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ – CMS, no uso das competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal n...

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  • D.O. nº 64 de 26/09/2012 - RESOLUÇÃO CMS N 092012

    RESOLUÇÃO CMS Nº 09/2012 O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 1.580, de 22 de janeiro de 1999, em sua 356ª Trecentésima Qüinquagésima Sexta Reunião ...

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  • D.O. nº 64 de 26/09/2012 - RESOLUÇÃO N 08 2012

    RESOLUÇÃO Nº. 08/2012/CMS, CORUMBÁ, 2 DE ABRIL DE 2012. Tornar público a aprovação do PAM – Plano de AÇÕES E Metas, 2012. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal n°. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal n°. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei M...

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