RESOLUÇÃO CMS Nº 10/2012

Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão 2011 e dá outras providencias.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ – CMS, no uso das competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 1.580, de 22 de janeiro de 1999, e considerando a Resolução de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 4/06/2012, Ata 357ª.

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Relatório Anual de Gestão de 2011, conforme descrito no Parecer nº. 5/CMS/2012.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 Corumbá (MS), 4 de junho de 2012.